12/09/2025 11:03

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/12/2024 08:22

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:22

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:06

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:59

Desentranhado o documento
07/06/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:29

Desentranhado o documento
07/06/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:21

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:46

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:43

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:41

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:39

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:36

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:33

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:30

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:27

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:24

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:22

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:19

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:15

Juntada de Ofício
06/05/2024 11:12

Juntada de Ofício
19/03/2024 07:37

Decorrido prazo de DYOLEO SUMIRANDA COELHO DE MIRANDA em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:34

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
28/02/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (13 [treze] OFÍCIOS e 13 [treze] SERVIÇOS POSTAIS) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 26/02/2024.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
26/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:21

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Vistos 1-Quanto ao pedido de inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes, pode o próprio Exequente assim proceder. 2- Defiro a expedição de ofícios às administradoras de cartão de cartão de crédito indicadas na forma requerida através da petição de ID Num 85848335, uma vez que a penhora sobre recebíveis em cartões de crédito é similar à penhora de faturamento ou sobre dinheiro, se amoldando à regra do artigo 855, do CPC.

A jurisprudência caminha na possibilidade de referida restrição, conforme abaixo transcrito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO. pedido de expedição de ofícios a operadoras de cartão de crédito. penhora de eventuais recebíveis pertencentes à parte Executada.

POSSIBILIDADE. esgotamento dos meios disponíveis para localização de bens passíveis de constrição.

ARTIGO 866 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

Não há necessidade de expedição de carta precatória para encaminhar ofícios a operadoras de cartões de crédito, buscando localizar crédito em favor da empresa executada.

Tal diligência não precisa ser cumprida por Oficial de Justiça (o que justificaria o envio da carta precatória); pode perfeitamente ser executada pela Secretaria do Juízo mediante simples envio de ofício pelo Correios.

Do mesmo modo, a medida requerida prescinde de comprovação da efetiva atividade da empresa executada. 2.

Penhora sobre créditos oriundos de vendas por cartão de crédito e débito, embora não tenha sido disciplinada especificamente no Código de Processo de Civil quando tratou dos créditos penhoráveis, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem admitido tais constrições, adotando, por analogia, o mesmo critério relativo a penhora sobre o faturamento prevista no art. 866 do CPC.

Ou seja, exige-se para o deferimento da medida constritiva o esgotamento dos meios disponíveis para localização de bens passíveis de constrição. 2.1. "O Superior Tribunal de Justiça tem orientação pacificada segundo a qual a penhora dos valores referentes a vendas efetuadas por meio de cartão de crédito configura penhora sobre o faturamento da empresa, sendo, portanto, medida extrema, que reclama a demonstração efetiva de que foram esgotados todos os meios disponíveis para a localização de outros bens penhoráveis ( )" (AgInt no AREsp 946.558?RS, Rel.

Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20?10?2016, DJe 09?11?2016). 3.

No caso dos autos, foram realizadas consultas de bens nos sistemas disponíveis ao Juízo (BACENJUD e RENAJUD), assim como consulta de bens imóveis junto a Cartórios, via E-RIDF.

Todas infrutíferas. 4.

Assim é que, lembrando-se o conteúdo do Princípio da Colaboração, considerando que infrutíferas todas as diligências anteriores, assim como o fato da impossibilidade de efetivação da diligência pela própria exequente (a informação não é pública, e as administradoras de cartão de crédito não a fornecerão a terceiros sem ordem judicial), mostra-se razoável o deferimento do pedido de expedição dos ofícios. 5.

Agravo de instrumento conhecido e provido. ( AI 07090613720218070000 . 5ª Turma Cível do TJDFT.

Desembargadora relatora MARIA IVATÔNIA.

Publicado no DJE : 30/07/2021 ) Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Belém, 15 de fevereiro de 2024 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
22/02/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 02:09

Decorrido prazo de DYOLEO SUMIRANDA COELHO DE MIRANDA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:24

Decorrido prazo de VALERIA PIRES FRANCO IMOVEIS LTDA em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 03:12

Publicado Decisão em 07/02/2023.
10/02/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

Analisando os autos, observa-se que a parte Exequente requereu no ID 41107649 a penhora sobre os lucros que o executado viesse a perceber junto à empresa D´Sald Comércio, da qual é sócio.

No entanto, a documentação relativa à Empresa juntada pela própria Exequente mostra que esta encontra-se INAPTA, motivo pelo qual indefiro o pleito.

Arquive-se, sem prejuízo de seu desarquivamento, conforme já determinado.

Int.

Belém, 2 de dezembro de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
03/02/2023 13:47

Conclusos para decisão
03/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:45

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 11:04

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:04

Expedição de Certidão.
25/01/2022 02:25

Decorrido prazo de VALERIA PIRES FRANCO IMOVEIS LTDA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:25

Decorrido prazo de DYOLEO SUMIRANDA COELHO DE MIRANDA em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,10 de dezembro de 2021 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
10/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:22

Processo migrado do sistema Libra
12/11/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 09:00

REMESSA INTERNA
14/07/2021 10:12

Remessa
14/07/2021 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2021 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2021 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/07/2021 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/07/2021 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2021 19:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
01/03/2021 10:53

CONCLUSOS
10/11/2020 13:44

CONCLUSOS
15/10/2020 12:58

CONCLUSOS
02/10/2020 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/04/2019 07:53

CONCLUSOS
05/04/2019 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2019 07:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2019 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2019 10:04

Remessa
03/04/2019 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2019 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2019 08:55

SUSPENSO EM SECRETARIA
25/02/2019 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/02/2019 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/02/2019 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/02/2019 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2019 13:58

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2019 13:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/02/2019 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2019 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2019 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2019 19:26

Remessa
05/02/2019 19:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2019 19:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2019 12:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/01/2019 11:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/01/2019 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/01/2019 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/01/2019 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/01/2019 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/01/2019 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2019 13:00

Mero expediente - Mero expediente
15/01/2019 13:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/12/2018 14:21

CONCLUSOS
06/12/2018 14:12

OUTROS
06/12/2018 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2018 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2018 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/12/2018 18:41

Remessa
04/12/2018 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2018 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2018 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/11/2018 11:35

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/11/2018 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - RESENHA
22/11/2018 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/11/2018 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2018 15:15

Mero expediente - Mero expediente
20/08/2018 07:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO - INFOJUD.
17/08/2018 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/08/2018 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/08/2018 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2018 11:03

CONCLUSOS
09/08/2018 11:07

Remessa
09/08/2018 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2018 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2018 16:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
03/08/2018 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/08/2018 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/08/2018 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/08/2018 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/07/2018 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2018 12:22

Mero expediente - Mero expediente
04/07/2018 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/11/2017 12:14

OUTROS
29/09/2017 07:11

OUTROS
28/09/2017 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2017 12:34

Remessa
27/09/2017 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2017 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2017 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/09/2017 08:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
20/09/2017 11:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/09/2017 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2017 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/09/2017 10:05

OUTROS
18/08/2017 12:36

OUTROS
18/08/2017 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2017 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/08/2017 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2017 10:45

Remessa
16/08/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2017 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2017 09:22

CONCLUSOS
09/06/2017 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/06/2017 14:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/06/2017 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2017 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/06/2017 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2017 13:40

Mero expediente - Mero expediente
11/05/2017 13:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/05/2017 09:41

OUTROS
10/05/2017 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/05/2017 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2017 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2017 15:34

Remessa
08/05/2017 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2017 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/05/2017 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - 2ª Via de Mandado de Execução Oficial Ediana de Fátima Alexandre da Silva.
25/04/2017 12:59

VISTAS AO ADVOGADO - Autos com 128 fls. DR. JOSE MARIA DE LIMA COSTA - OAB/PA 3271. Esc.: Trav. aLTE. wANDENKOK, 811, SALA 405, NAZARÉ. Fone: 98135 9929.
25/04/2017 12:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIA DE LIMA COSTA (24329901), que representa a parte DYOLEO SUMIRANDA COELHO MIRANDA (5331033) no processo 00238183320138140301.
25/04/2017 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/04/2017 12:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/04/2017 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2017 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2017 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2017 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2017 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2017 09:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
24/04/2017 09:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/04/2017 12:35

Remessa
20/04/2017 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2017 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2017 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA
03/04/2017 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/03/2017 09:46

MANDADO(S) A CENTRAL
30/03/2017 09:25

AGUARDANDO MANDADO
28/03/2017 13:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/03/2017 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2017 14:14

EXECUCAO - EXECUCAO
24/03/2017 11:00

OUTROS
20/03/2017 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/03/2017 14:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/03/2017 14:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/03/2017 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2017 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/03/2017 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2017 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2017 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2017 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2017 18:35

Remessa
09/03/2017 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2017 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2017 11:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
18/02/2017 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/02/2017 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/02/2017 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/01/2017 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2017 13:35

Mero expediente - Mero expediente
14/12/2016 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/12/2015 13:55

OUTROS
06/05/2015 14:45

CONCLUSOS
16/04/2015 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2015 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2015 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2015 17:02

Remessa
06/04/2015 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2015 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2015 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/03/2015 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/03/2015 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2015 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2015 09:30

Citação CITACAO
17/03/2015 08:19

OUTROS
17/03/2015 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2015 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/03/2015 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2015 18:14

Remessa
09/03/2015 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2015 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2015 12:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/02/2015 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/02/2015 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/02/2015 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/02/2015 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2015 11:19

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2015 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/02/2015 10:15

OUTROS
23/01/2015 08:41

OUTROS
01/12/2014 13:34

CONCLUSOS
20/11/2014 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2014 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2014 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2014 18:02

Remessa
17/11/2014 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2014 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2014 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/11/2014 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2014 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2014 14:32

Citação CITACAO
04/11/2014 11:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
29/10/2014 10:29

AGUARDANDO CUSTAS
28/10/2014 13:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/10/2014 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/10/2014 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2014 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2014 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/10/2014 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/10/2014 13:34

CONCLUSOS
01/10/2014 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2014 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2014 08:44

Desarquivamento - erro
29/09/2014 17:09

Remessa
29/09/2014 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2014 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2014 14:42

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
18/09/2014 13:32

ARQUIVADO EM SECRETARIA
16/09/2014 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/09/2014 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/09/2014 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2014 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2014 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/08/2014 12:12

OUTROS
05/08/2014 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2014 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2014 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/08/2014 17:30

Remessa
04/08/2014 17:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2014 17:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2014 09:06

AGUARDANDO PRAZO
23/07/2014 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2014 12:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/07/2014 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/07/2014 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/07/2014 10:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/06/2014 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : OSICLER SOUSA DA SILVEIRA JUNIOR
18/06/2014 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/06/2014 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01722083-32 de 3ª AREA DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
17/06/2014 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01722083-32 de 5ª AREA DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada
17/06/2014 11:20

MANDADO(S) A CENTRAL
17/06/2014 11:10

AGUARDANDO MANDADO
28/05/2014 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/05/2014 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2014 12:35

Citação CITACAO
26/05/2014 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/05/2014 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/05/2014 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/05/2014 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2014 17:58

Remessa
23/05/2014 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2014 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2014 12:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
16/05/2014 10:11

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2014 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO
15/05/2014 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/05/2014 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2014 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2014 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2014 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2014 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/05/2014 10:20

Remessa
14/05/2014 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2014 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2014 17:22

OUTROS
06/05/2014 14:46

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
14/11/2013 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
30/10/2013 09:11

REMESSA AOS CORREIOS - JG007114957BR - 67030970 - COM. ANANINDEUA - 28gr
23/10/2013 14:41

SETOR CORRESPONDENCIA
23/10/2013 14:01

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
22/10/2013 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2013 13:05

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
21/10/2013 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2013 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2013 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2013 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2013 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2013 17:49

Remessa
18/10/2013 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2013 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2013 11:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
08/10/2013 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/10/2013 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO (6825360), que representa a parte VALÉRIA PIRES FRANCO IMÓVEIS LTDA. (7412839) no processo 00238183320138140301.
04/10/2013 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/10/2013 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2013 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2013 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/09/2013 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/07/2013 08:40

AGUARDANDO CONCLUSAO
09/07/2013 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2013 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2013 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2013 19:29

Remessa
08/07/2013 19:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2013 19:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2013 11:29

AGUARDANDO PRAZO
28/06/2013 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2013 15:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/06/2013 15:07

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/06/2013 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/06/2013 09:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/06/2013 09:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/05/2013 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA
17/05/2013 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/05/2013 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01264136-14 de 5ª AREA DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
15/05/2013 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL
14/05/2013 08:06

AGUARDANDO MANDADO
13/05/2013 16:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/05/2013 12:27

EXECUCAO - EXECUCAO
13/05/2013 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2013 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/05/2013 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2013 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/05/2013 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2013 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/05/2013 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2013 13:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/05/2013 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/05/2013 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALESSANDRO OZANAN
01/04/2013 14:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
01/04/2013 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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