07/04/2022 14:03

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 13:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/04/2022 13:50

Juntada de
06/04/2022 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/04/2022 10:51

Expedição de Certidão.
31/03/2022 02:30

Publicado Sentença em 31/03/2022.
31/03/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 14:13

Juntada de Certidão
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0004062-13.2015.8.14.0028 AUTOR: ANA EDIMA RODRIGUES FAGUNDES RÉU: NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

SENTENÇA Vistos os autos.

Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida por ANA EDIMA RODRIGUES FAGUNDES em desfavor de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., todas qualificadas no processo em referência.

No decorrer da lide, as partes entabularam acordo acerca do objeto do feito, pleiteando, em seguida, a homologação do pacto e a extinção do processo (ID 45098996). É o breve relatório.

Decido.

Compulsando atentamente aos autos, verifico que o pleito não encontra óbice legal, ao passo que as partes são capazes, inexistindo, nesses casos, vícios ou nulidades a sanar.

Assim, diante do exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo com resolução do seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Custas pro rata, ficando sua exigibilidade suspensa com relação à parte autora, em virtude da gratuidade de justiça concedida.

Honorários conforme dispuser o acordo, inclusive, caso não disponha, há de ser entendido que as partes e seus procuradores optaram por dispensar o ônus.

Não havendo mais nenhuma pendência a ser diligenciada, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.
29/03/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:44

Homologada a Transação
12/02/2022 05:13

Decorrido prazo de ANA EDIMA RODRIGUES FAGUNDES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:21

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2022 23:59.
09/02/2022 03:07

Decorrido prazo de ANA EDIMA RODRIGUES FAGUNDES em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 03:07

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.
22/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/12/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0004062-13.2015.8.14.0028 AUTOR: ANA EDIMA RODRIGUES FAGUNDES REU: NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SP-09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de forma integral e de maneira sequencial, de todas as folhas dos autos, mantendo a ordem das folhas do processo físico; 02) Realizada a migração, nenhum documento será recebido em meio físico, eis que passam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico a partir deste ato, devendo o peticionamento ser realizado EXCLUSIVAMENTE pelo PJE.

Marabá-PA, 13 de dezembro de 2021.

GIANNA ROLANDIANA ALVES MACHADO Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível
13/12/2021 08:42

Conclusos para decisão
13/12/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 13:57

Processo migrado do sistema Libra
10/12/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 14:24

Remessa
22/02/2021 11:27

REMESSA INTERNA
19/02/2021 10:55

Remessa
09/02/2021 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/02/2021 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/02/2021 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2021 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2021 12:12

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
26/01/2021 11:45

AGUARDANDO CUSTAS
26/01/2021 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4390-95
26/01/2021 11:07

Remessa
26/01/2021 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2021 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2021 13:08

À UNAJ
07/01/2021 12:58

AGUARDAR TRANS. JULGADO
17/12/2020 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/12/2020 10:26

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
17/12/2020 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/12/2020 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2020 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2027-78
16/12/2020 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
16/12/2020 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
16/12/2020 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/11/2020 09:53

CONCLUSOS
27/08/2020 18:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2027-78
27/08/2020 18:29

Remessa
27/08/2020 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2020 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2020 15:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/01/2020 11:51

CONCLUSOS
29/08/2019 09:51

CONCLUSOS
18/12/2018 11:57

CONCLUSOS
13/12/2018 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2018 09:27

AGUARDANDO PRAZO
14/11/2018 14:17

AGUARDANDO PRAZO
14/11/2018 11:54

OUTROS
14/11/2018 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2018 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2018 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2018 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5744-88
18/09/2018 19:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5744-88
18/09/2018 19:00

Remessa
18/09/2018 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2018 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2018 17:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
04/09/2018 15:07

VISTAS AO ADVOGADO - PGS. 333.
04/09/2018 15:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (25328265), que representa a parte URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA (8722647) no processo 00040621320158140028.
04/09/2018 15:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO CLEMENTE VILELA (25328260), que representa a parte URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA (8722647) no processo 00040621320158140028.
04/09/2018 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JENNIFFER DE MELO DA SILVA (25344172), que representa a parte URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA (8722647) no processo 00040621320158140028.
27/08/2018 13:20

AGUARDANDO PRAZO
27/08/2018 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2018 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2018 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/08/2018 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6487-71
20/08/2018 15:21

Remessa
20/08/2018 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2018 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2018 11:02

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/08/2018 11:01

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
16/08/2018 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2018 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2018 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2018 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2018 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2018 14:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDILENE PEREIRA DA SILVA (25161164), que representa a parte ANA EDIMA RODRIGUES FAGUNDES (9717286) no processo 00040621320158140028.
10/08/2018 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA PEREIRA DA SILVA (4070366), que representa a parte ANA EDIMA RODRIGUES FAGUNDES (9717286) no processo 00040621320158140028.
09/08/2018 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6201-46
09/08/2018 13:38

Remessa
09/08/2018 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2018 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2018 15:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/07/2018 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/07/2018 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2018 13:31

AGUARDANDO AUDIENCIA
26/06/2018 12:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/06/2018 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/06/2018 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/06/2018 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2018 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/04/2018 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8763-05
23/04/2018 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8763-05
23/04/2018 10:01

Remessa
23/04/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2017 15:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/03/2017 11:23

AGUARDANDO PRAZO
15/12/2016 15:05

AGUARDANDO PRAZO
12/12/2016 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/12/2016 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/12/2016 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/12/2016 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/12/2016 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2016 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2016 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2016 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2016 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2016 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/11/2016 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/11/2016 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2016 13:11

Mero expediente - Mero expediente
27/09/2016 13:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3731-54
27/09/2016 13:41

Remessa
27/09/2016 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2016 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2016 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/09/2016 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/09/2016 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2016 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/09/2016 12:47

AGUARDANDO PETICAO
08/09/2016 15:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5699-74
08/09/2016 15:49

Remessa
08/09/2016 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2016 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2016 12:33

VISTAS AO ADVOGADO - com 238 páginas
17/05/2016 14:34

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2016 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2016 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2016 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/05/2016 16:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3994-90
16/05/2016 16:37

Remessa
16/05/2016 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/05/2016 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/04/2016 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2016 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2016 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2016 13:46

AGUARDANDO MANDADO
23/03/2016 13:18

AGUARD. RETORNO DE AR
23/03/2016 13:12

AGUARD. RETORNO DE AR
23/03/2016 11:28

Remessa
23/03/2016 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2016 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2016 17:12

CITAR URGENTE
11/12/2015 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/10/2015 15:41

CITAR - AUDIENCIA
15/10/2015 15:05

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte HABITASEC SECURITIZADORA SA (9717345) do processo 00040621320158140028.
14/10/2015 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2015 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2015 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/10/2015 11:36

Remessa
09/10/2015 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2015 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2015 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015 15:28

CERTIDAO - CERTIDAO
08/10/2015 15:28

CITAR URGENTE
02/10/2015 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/10/2015 13:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
01/10/2015 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2015 13:29

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
01/10/2015 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2015 10:44

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/08/2015 10:42

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/08/2015 14:34

INTIMAR - AUDIENCIA
23/07/2015 10:51

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/07/2015 13:06

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/07/2015 07:35

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
01/07/2015 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2015 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/07/2015 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/07/2015 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2015 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2015 11:45

CONCLUSOS
02/06/2015 11:44

CONCLUSOS
02/06/2015 11:44

CONCLUSOS
02/06/2015 11:33

CONCLUSOS
28/05/2015 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/05/2015 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/04/2015 13:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/04/2015 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0806932-43.2019.8.14.0000

Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.

Dorinaldo M. da Silva

Advogado: Danielle Serruya Soriano de Mello

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2021 07:57

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Processo nº 0001817-27.2011.8.14.0074

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Raimundo Pereira dos Santos Gomes

Advogado: Ana Paula Reis Cardoso

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/08/2017 10:41

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Processo nº 0001817-27.2011.8.14.0074

Raimundo Pereira dos Santos Gomes

Estado do para

Advogado: Adriane Farias Simoes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/08/2011 06:41

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