11/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:49

Publicado Despacho em 21/07/2025.
22/07/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:51

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809500-02.2019.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARLUCIO DE SOUZA CAMPOS AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: JOÃO DA CUNHA DE OLIVEIRA INTERESSADO: RUBENS VILHENA CUNHA, ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA, MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS, CLARICE SOUZA DA SILVA, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Nome: JOÃO DA CUNHA DE OLIVEIRA Endereï¿½o: desconhecido Nome: RUBENS VILHENA CUNHA Endereço: Alameda São João, 2516, casa 33/principal Tv.

Vileta, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-270 Nome: ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA Endereço: Alameda São João, 27, Principal Tv.

Vileta, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-270 Nome: MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS Endereço: SAO JOSE, 32, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66085-560 Nome: CLARICE SOUZA DA SILVA Endereço: Travessa Vileta, 83, ALAMEDA SÃO JOÃO, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-346 Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.

NAZARÉ, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Nome: Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e eventuais interessados Endereï¿½o: desconhecido [ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO Intime-se a parte requerente para apresentar emenda à inicial, a fim de que, no prazo de 15 dias, junte aos autos: planta do imóvel usucapiendo expedida por órgão competente, com identificação dos logradouros e coordenadas (ex. planta georreferenciada / planialtimetria / croqui de alinhamento predial / planta de situação e localização), em sua maioria, podendo ser obtida na SEURB ou CODEM ou elaborado por profissional com ART habilitado pelo CREA e credenciado no INCRA; memorial descritivo do imóvel usucapiendo (georreferenciado). À Secretaria para: - CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos; - CERTIFICAR se houve a citação do Municípío para apresentar Contestação, no prazo legal, diante da manifestação acerca do seu interesse no feito.

Caso negativo, CITE-SE.

Caso positivo, certifique-se se houve a apresentação ou se decorreu o prazo; - PROCEDER ao descadastramento da União (id 89529548 ) e do Estado do Pará (id 27469938 ), considerando a manifesta ausência de interesse, a fim de evitar intimações desnecessárias.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 16 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19030117125296400000008577937 comp. de cadastro.celpa Documento de Comprovação 19030117125308500000008577939 comp. de endereço Documento de Comprovação 19030117125313500000008577940 Declaração de união estável Documento de Comprovação 19030117125319600000008577941 procuração Instrumento de Procuração 19030117125326300000008577942 rg Marlucio Documento de Identificação 19030117125334900000008577943 Doc. 02 - Cadastro sefin Documento de Comprovação 19030117125341500000008577945 Doc. 03 - Certidão de óbito Documento de Comprovação 19030117125348800000008577946 Doc. 04 - certidão de busca cartorária Documento de Comprovação 19030117125353900000008577947 Doc. 05 - Cadastro CODEM Documento de Comprovação 19030117125361800000008577949 Doc. 06 - Memoraial descritivo Documento de Comprovação 19030117125368700000008577950 Doc. 07 - Declaração da vizinhança Documento de Comprovação 19030117125374200000008577951 Petição Petição 19030117204065200000008577965 comp. de cadastro.celpa Documento de Comprovação 19030117204071800000008577967 comp. de endereço Documento de Comprovação 19030117204076500000008577969 Declaração de união estável Documento de Comprovação 19030117204081000000008577970 procuração Instrumento de Procuração 19030117204085700000008577971 rg Marlucio Documento de Identificação 19030117204090300000008577972 Doc. 02 - Cadastro sefin Documento de Comprovação 19030117204094900000008577973 Doc. 03 - Certidão de óbito Documento de Comprovação 19030117204100600000008577974 Doc. 04 - certidão de busca cartorária Documento de Comprovação 19030117204106000000008577975 Doc. 05 - Cadastro CODEM Documento de Comprovação 19030117204112100000008577976 Doc. 06 - Memoraial descritivo Documento de Comprovação 19030117204119100000008577977 Doc. 07 - Declaração da vizinhança Documento de Comprovação 19030117204127400000008577978 Petição Petição 19030117341949900000008578335 comp. de cadastro.celpa Documento de Comprovação 19030117341960700000008578336 comp. de endereço Documento de Comprovação 19030117341967700000008578338 Declaração de união estável Documento de Comprovação 19030117341973400000008578339 procuração Instrumento de Procuração 19030117341978600000008578340 rg Marlucio Documento de Identificação 19030117341984600000008578341 Doc. 02 - Cadastro sefin Documento de Comprovação 19030117341989400000008578344 Doc. 03 - Certidão de óbito Documento de Comprovação 19030117341999700000008578345 Doc. 04 - certidão de busca cartorária Documento de Comprovação 19030117342004900000008578348 Doc. 05 - Cadastro CODEM Documento de Comprovação 19030117342012300000008578349 Doc. 06 - Memoraial descritivo Documento de Comprovação 19030117342019700000008578350 Doc. 07 - Declaração da vizinhança Documento de Comprovação 19030117342024800000008578351 Despacho Despacho 19051408421171500000010005342 Intimação Intimação 19051408421171500000010005342 Decisão Decisão 19110611432566300000013208684 Decisão Decisão 19110611432566300000013208684 Decisão Decisão 19110611432566300000013208684 Despacho Despacho 20031613205544900000015267436 Despacho Despacho 20031613205544900000015267436 Petição Petição 20040622185280400000015830534 Certidão Certidão 20060318400478300000016686770 Despacho Despacho 20062608145983400000017002417 Certidão Certidão 20062622012892300000017062538 CARTA Carta 21051410143569200000025098742 CARTA Carta 21051410160588200000025098773 CARTA Carta 21051410173506600000025099881 CARTA Carta 21051410184945800000025099884 EDITAL Edital 21051711564963300000025099917 CARTA Carta 21051410143569200000025098742 CARTA Carta 21051410173506600000025099881 CARTA Carta 21051410160588200000025098773 CARTA Carta 21051410184945800000025099884 EDITAL Edital 21051711564963300000025099917 Despacho Despacho 20062608145983400000017002417 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21051810445316500000025223671 PJe - Documento de Comprovação 21051810445328100000025223674 Petição Petição 21051915384604000000025310872 Petição Petição 21052113442456100000025412174 Petição Petição 21053111444451400000025742872 Petição - Marlucio Petição 21053111444463700000025742875 Identificação de AR Identificação de AR 21061614405831300000026383511 BZ454469155BR Identificação de AR 21061614405836400000026383514 Identificação de AR Identificação de AR 21070111075150100000027069815 BZ454469172BR Identificação de AR 21070111075154500000027069817 Identificação de AR Identificação de AR 21070509553159200000027199071 BZ454469186BR Identificação de AR 21070509553165000000027199075 Identificação de AR Identificação de AR 21070509564821700000027199780 BZ454469169BR Identificação de AR 21070509564826500000027199782 Certidão Certidão 21121308450322900000042492698 Certidão Certidão 21121308531163600000042492722 Certidão Certidão 21121308450322900000042492698 Contestação Contestação 22021012562164000000046801203 Certidão Certidão 22090214564322800000072771954 Despacho Despacho 22111813125056600000077787479 Despacho Despacho 22111813125056600000077787479 Petição Petição 23011817512742500000080834409 Petição Petição 23032409031586900000084902489 Certidão Certidão 23081408425803700000093126992 Decisão Decisão 23112710393483100000098801247 Termo de Ciência Termo de Ciência 23121408551366200000099692611 Petição Petição 23121409401333500000099777792 Nova intimação do Município de Belém Certidão 24040323260979600000105586937 Decisão Decisão 23112710393483100000098801247 Expedir nova carta postal para citação confinante frente CLARICE SOUZA DA SILVA Certidão 24040323344797200000105586938 Petição Petição 24041610112426300000106376515 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NO FEITO Petição 24041610112448000000106376521 DECRETO DE NOMEAÇÃO 27.10.2023 Documento de Identificação 24041610112487800000106376522 Portaria Rosemiro (1) Documento de Identificação 24041610112535300000106376523 Citação Citação 24041808202259300000106545171 Diligência Diligência 24042909554562900000107250026 mandado id 113578988 Devolução de Mandado 24042909554581600000107252887 Município declarou interesse no imóvel usucapiendo; todos confinantes citados Certidão 24071822593796200000113082346 Despacho Despacho 25022008355881800000128028393 Citação Citação 25022008355881800000128028393 Contestação Contestação 25030610521241400000128808025 pesquisa Maria de Nazaré da Silva ferreira Documento de Comprovação 25030610521289100000128808027 Petição Petição 25030610553248800000128811430 DOC HABILITAÇÃO - ATUAL Instrumento de Procuração 25030610553263300000128811434 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25041414044436400000131495842 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25041414044436400000131495842 Diligência Diligência 25042811254966500000132193846 CODEM 28 Certidão 25042811254980300000132193875 Réplica à Contestação Petição 25051216393641000000133037599 Jurisprudencia TJPA Documento de Comprovação 25051216393658400000133037600 Jurisprudencia 2 TJPA Documento de Comprovação 25051216393687900000133037601 Certidão Certidão 25070816500106900000136840182
17/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:25

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0809500-02.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação id 138227035 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 14 de abril de 2025.

HIEDA CHAGAS E SILVA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
14/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:04

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 10:31

Decorrido prazo de Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e eventuais interessados em 20/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:31

Decorrido prazo de MARLUCIO DE SOUZA CAMPOS em 20/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:31

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:16

Decorrido prazo de JOÃO DA CUNHA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:16

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:16

Decorrido prazo de ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:16

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:16

Decorrido prazo de CLARICE SOUZA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 09:25

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:58

Publicado Despacho em 24/02/2025.
25/02/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0809500-02.2019.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: MARLUCIO DE SOUZA CAMPOS AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: JOÃO DA CUNHA DE OLIVEIRA INTERESSADO: RUBENS VILHENA CUNHA, ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA, MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS, CLARICE SOUZA DA SILVA, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS REQUERENTE: MARLUCIO DE SOUZA CAMPOS AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA Nome: MARLUCIO DE SOUZA CAMPOS Endereço: Alameda São João, 31, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-270 Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA FERREIRA Endereço: TRAVESSA VILETA, 2538, CASA 31, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-345 REQUERIDO: JOÃO DA CUNHA DE OLIVEIRA INTERESSADO: RUBENS VILHENA CUNHA, ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA, MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS, CLARICE SOUZA DA SILVA, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Nome: JOÃO DA CUNHA DE OLIVEIRA Endereï¿½o: desconhecido Nome: RUBENS VILHENA CUNHA Endereço: Alameda São João, 2516, casa 33/principal Tv.

Vileta, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-270 Nome: ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA Endereço: Alameda São João, 27, Principal Tv.

Vileta, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-270 Nome: MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS Endereço: SAO JOSE, 32, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66085-560 Nome: CLARICE SOUZA DA SILVA Endereço: Travessa Vileta, 83, ALAMEDA SÃO JOÃO, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-346 Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.

NAZARÉ, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 Nome: Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e eventuais interessados Endereï¿½o: desconhecido [ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando que o Município, em ID 113389097, manifesta interesse no imóvel objeto da lide, proceda-se a citação da CODEM para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada defesa, intimem- se as partes a apresentar réplica no prazo legal.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, (data da assinatura digital). *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
20/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 23:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 22:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:00

Decorrido prazo de CLARICE SOUZA DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 20:06

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 09:55

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 08:20

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 23:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 23:26

Expedição de Certidão.
04/02/2024 23:38

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 23:38

Decorrido prazo de CLARICE SOUZA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 23:38

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 05:37

Decorrido prazo de ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
14/12/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 08:55

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 08:43

Conclusos para decisão
14/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:47

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/03/2023 23:59.
25/01/2023 02:56

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 24/01/2023 23:59.
18/01/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 03:44

Publicado Despacho em 22/11/2022.
22/11/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0809500-02.2019.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Considerando a petição de id. 26997738, reitere-se a intimação para a União para que se manifeste quanto ao seu interesse na causa.

Deve a serventia proceder com a intimação do referido ente federativo por meio da Procuradoria da União no estado do Pará.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 17 de novembro de 2022 RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
18/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:56

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:56

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
09/02/2022 03:13

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 03:13

Decorrido prazo de ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 03:13

Decorrido prazo de CLARICE SOUZA DA SILVA em 08/02/2022 23:59.
09/02/2022 03:12

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS em 08/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:38

Publicado Certidão em 15/12/2021.
22/01/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/12/2021 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que transcorreu o prazo previsto no edital de ID nº 26765654 sem que os requeridos confinantes ofertassem contestação.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, 13 de dezembro de 2021.

Carlos Ubirajara Albernaz Esquerdo Analista Judiciário – Matrícula 5.240-TJE/PA – 1ª UPJ CÍVEL
13/12/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 08:53

Expedição de Certidão.
13/12/2021 08:45

Expedição de Certidão.
27/07/2021 01:23

Decorrido prazo de ALTAIR SOCORRO NAIFF DA SILVA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:32

Decorrido prazo de RUBENS VILHENA CUNHA em 26/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:13

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SOUZA GENTIL RAMOS em 22/07/2021 23:59.
05/07/2021 09:56

Juntada de Petição de identificação de ar
05/07/2021 09:55

Juntada de Petição de identificação de ar
01/07/2021 11:07

Juntada de Petição de identificação de ar
22/06/2021 01:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 17/06/2021 23:59.
16/06/2021 14:40

Juntada de Petição de identificação de ar
11/06/2021 01:02

Decorrido prazo de JOÃO DA CUNHA DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.
31/05/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 10:44

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:18

Juntada de Carta
14/05/2021 10:17

Juntada de Carta
14/05/2021 10:16

Juntada de Carta
14/05/2021 10:14

Juntada de Carta
04/07/2020 01:36

Decorrido prazo de MARLUCIO DE SOUZA CAMPOS em 03/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 22:01

Expedição de Certidão.
26/06/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 18:40

Conclusos para despacho
03/06/2020 18:40

Expedição de Certidão.
06/04/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2020 20:40

Conclusos para despacho
05/12/2019 00:58

Decorrido prazo de MARLUCIO DE SOUZA CAMPOS em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:25

Decorrido prazo de MARLUCIO DE SOUZA CAMPOS em 04/12/2019 23:59:59.
11/11/2019 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 09:27

Declarada incompetência
06/11/2019 11:40

Conclusos para decisão
06/11/2019 11:40

Movimento Processual Retificado
03/09/2019 12:52

Conclusos para despacho
03/09/2019 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 17:37

Conclusos para decisão
01/03/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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