02/10/2022 04:02

Decorrido prazo de FABIO ALVES MORIKAWA CALDEIRA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 19:09

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 07:32

Transitado em Julgado em 08/09/2022
09/09/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 03:39

Publicado Sentença em 08/09/2022.
08/09/2022 02:50

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
05/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:57

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/08/2022 12:21

Audiência Preliminar realizada para 29/08/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
09/05/2022 02:16

Decorrido prazo de LUIZ KLEBER LEITE NEVES em 06/05/2022 23:59.
28/04/2022 06:17

Juntada de identificação de ar
22/04/2022 08:40

Juntada de identificação de ar
04/04/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 04:46

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 31/01/2022 23:59.
28/01/2022 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência
24/01/2022 12:24

Audiência Preliminar designada para 29/08/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/01/2022 00:53

Publicado Despacho em 15/12/2021.
22/01/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/12/2021 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0817820-61.2021.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10:30 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Int.

Cumpra-se.

Belém, 09 de dezembro de 2021.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
13/12/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:08

Conclusos para despacho
25/11/2021 09:08

Expedição de Certidão.
18/11/2021 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
02/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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