10/07/2025 16:45

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
10/07/2025 15:21

Decorrido prazo de HELENO SANTOS NEVES em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025 15:21

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025 15:21

Decorrido prazo de HERALDO TAVARES NEVES em 29/05/2025 23:59.
10/07/2025 15:21

Decorrido prazo de HELENO SANTOS NEVES em 29/05/2025 23:59.
03/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 04:17

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:35

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0835456-20.2019.8.14.0301 - DECISÃO - Tratam os presentes autos de ação de curatela, sendo que o feito já está sentenciado.

Em petitório de ID nº 112478297, o Sr.

Heleno Santos Neves pretende sua habilitação, requerendo permissão para entrada na residência do interditado, bem como prestação de contas pela cuidadora.

Indefiro os pedidos, em razão da inadequação da via eleita.

Após proferida a sentença de mérito, o magistrado encerra o seu ofício jurisdicional, conforme previsão contida no art. 494 do CPC.

Ademais, vale dizer que houve o ajuizamento de ação com o escopo de prestar contas da curadoria (processo nº 0877481-72.2024.8.14.0301).

Certifique a UPJ se cumpridas as diligências determinadas em sentença.

Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital r
06/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 11:04

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:03

Apensado ao processo 0877481-72.2024.8.14.0301
05/12/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 22:21

Expedição de Certidão.
05/10/2024 06:31

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:48

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0835456-20.2019.8.14.0301 - DESPACHO - Manifeste-se a curadora, em quinze dias, sobre a petição de ID 112478297.

No mesmo prazo, deverá apresentar prestação de contas do seu munus, em autos apartados, por dependência ao presente feito.

Decorrido o prazo acima, retornem conclusos para decisão, em tudo certificado.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
29/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:55

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:54

Processo Reativado
24/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 04:43

Decorrido prazo de HELENO SANTOS NEVES em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:46

Decorrido prazo de HELENO SANTOS NEVES em 29/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
25/02/2022 08:22

Arquivado Definitivamente
25/02/2022 08:21

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:15

Expedição de Mandado.
21/07/2021 12:05

Juntada de Informações
07/07/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 01:26

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 06/07/2021 23:59.
29/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1.º, §2.º, do Provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c art. 1º do Provimento n.º 008/2014-CJRMB, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos certidão de casamento do interditando Heraldo Tavares Neves para expedição de Mandado de Averbação, conforme sentença ID 24923898.

Belém, 28/06/2021 DANIELE MACEDO Servidora da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
28/06/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 13:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 11:28

Expedição de Certidão.
19/05/2021 11:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/05/2021 11:30

Juntada de relatório de custas
18/05/2021 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:32

Classe Processual alterada de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
14/05/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 03:15

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 04/05/2021 23:59.
28/04/2021 02:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:19

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 27/04/2021 23:59.
13/04/2021 09:13

Conclusos para despacho
12/04/2021 12:28

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2021 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2021 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:18

Julgado procedente o pedido
30/03/2021 00:34

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 29/03/2021 23:59.
29/03/2021 10:21

Conclusos para julgamento
26/03/2021 14:47

Juntada de Certidão
26/03/2021 14:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/03/2021 12:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/03/2021 12:18

Expedição de Certidão.
24/03/2021 00:39

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 23/03/2021 23:59.
23/03/2021 09:28

Juntada de Petição de parecer
19/03/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 16:24

Expedição de Certidão.
01/03/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 11:07

Juntada de Petição de contestação
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0835456-20.2019.8.14.0301 TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA Nome: HERALDO TAVARES NEVES Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 395, apt 401, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-395 DECISÃO 1- Considerando que não foi apresentada a impugnação, NOMEIO a Defensoria Pública para contestar com curadora especial. 2- Apresentada a contestação, ao Ministério Público.

Cumpridas as diligências, conclusos. 3- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de citação/intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 e 011/2009 – CJRMB.

Belém-PA, 4 de fevereiro de 2021.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
09/02/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 10:29

Conclusos para despacho
16/10/2020 11:07

Juntada de Petição de diligência
16/10/2020 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2020 09:57

Expedição de Mandado.
24/08/2020 10:48

Expedição de Mandado.
08/07/2020 04:33

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 04:52

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO NEVES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 10:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 21:01

Outras Decisões
16/01/2020 10:47

Conclusos para decisão
16/01/2020 10:10

Juntada de Petição de parecer
15/01/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 22:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 11:41

Conclusos para despacho
16/07/2019 09:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 09:05

Conclusos para despacho
11/07/2019 09:05

Movimento Processual Retificado
08/07/2019 09:44

Conclusos para decisão
05/07/2019 19:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800047-42.2020.8.14.0076

Estelita Prestes Batista

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Nelson Molina Porto Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/02/2020 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0800767-09.2021.8.14.0000

Paulo Henrique Rocha Barros

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Leila Nunes Goncalves e Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/02/2021 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0000466-62.2018.8.14.0045

Sociedade de Educacao, Cultura e Tecnolo...

Mateus Oliveira da Costa

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/02/2018 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0800189-46.2020.8.14.0076

Eliane da Conceicao Goes

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Nelson Molina Porto Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0806335-90.2018.8.14.0006

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Francisco da Silva Correa Junior

Advogado: Fabiano Ferrari Lenci

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2018 15:58

Exibir Processo