TJPA - 0800090-78.2021.8.14.0064

1ª instância - Vara Unica de Viseu

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERREIRA DA SILVA

CPF *61.***.*69-20

NAILTON REIS SILVA

Advogados

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA

OAB: 15927/PA

CPF *91.***.*80-10

EVA VIVIANE DE NAZARE CIRINO

OAB: 23868/PA

CPF *02.***.*17-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 10:32

    Transitado em Julgado em 16/06/2025

  • 16/06/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:32

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 20:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2025 11:51

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 13/05/2025 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 20:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 10:00 Vara Única de Viseu.

  • 19/11/2024 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 20:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2024 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:30

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 15:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 10:00 Vara Única de Viseu.

  • 17/04/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:46

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:20

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 17:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 13:00 Vara Única de Viseu.

  • 04/09/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 00:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:35

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 13:00 Vara Única de Viseu.

  • 08/03/2023 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2022 21:55

    Publicado Despacho em 19/07/2022.

  • 20/07/2022 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 20/07/2022 17:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/07/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 17:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2022 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2022 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 21:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2022 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 02:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

  • 28/02/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 02:16

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 09/02/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800090-78.2021.8.14.0064 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: NAILTON REIS SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem, e considerando os termos do inciso XI, §2º, art. 1º do Provimento 006/2006-CJRMB, datado de 05/10/2006, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório, fica intimada a Advogada EVA VIVIANE DE NAZARÉ CIRINO OAB/PA-23868 a tomar ciência da sua nomeação como advogada dativo do acusado nos autos supramencionados, conforme despacho ID 49295144, seguindo em anexo também os termos da denúncia formulada pelo Ministério público para os fins de direito.

    Viseu-PA, 2022-02-08.

    Eu, __________, João Paulo Pimenta de Aguiar, Diretor de secretaria da Vara Única da Comarca de Viseu-PA, digitei e subscrevi. //////////////// João Paulo Pimenta de Aguiar Diretor de secretaria

  • 08/02/2022 23:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 23:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 00:49

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2021 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 20:37

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 08:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2021 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2021 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2021 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2021 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2021 15:42

    Juntada de Mandado

  • 25/02/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2021 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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