TJPA - 0016601-65.2015.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA

CPF *68.***.*30-87

Advogados

MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR

OAB: 9757/PA

CPF *61.***.*81-87

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE SANTANA

CPF *05.***.*70-53

EDNA MARIA JOSE SANTANA

CPF *87.***.*03-53

JOSE DE SANTANA

Advogados

MARCELO PEREIRA E SILVA

OAB: 9047/PA

CPF *96.***.*12-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 15:00

    Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA em 05/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 17:57

    Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA em 26/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 04:05

    Decorrido prazo de EDNA MARIA JOSE SANTANA em 23/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:01

    Decorrido prazo de EDNA MARIA JOSE SANTANA em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:00

    Decorrido prazo de EDNA MARIA JOSE SANTANA em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:21

    Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA em 15/05/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:17

    Juntada de Alvará

  • 08/05/2023 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 02:56

    Publicado Certidão em 05/05/2023.

  • 06/05/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

  • 05/05/2023 12:07

    Juntada de relatório de custas

  • 05/05/2023 12:06

    Juntada de relatório de custas

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL e EMPRESARIAL CERTIDÃO ARROLAMENTO COMUM (30) 0016601-65.2015.8.14.0301 REQUERENTE: ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA REQUERIDO: JOSE DE SANTANA, MARIA JOSE SANTANA, EDNA MARIA JOSE SANTANA CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que, diante do Despacho de ID nº 91240333, determinando a expedição de formal de partilha, mediante o pagamento de custas, intimo a parte interessada a proceder ao pagamento da diligência no prazo de 15 (quinze) dias, reagendando-a após a comprovação do pagamento.

    O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

    Belém, 03 de maio de 2023.

    ANGELINA MOURA DA ROCHA 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 03/05/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 03:29

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 22/04/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0016601-65.2015.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA REQUERIDO: JOSE DE SANTANA, MARIA JOSE SANTANA, EDNA MARIA JOSE SANTANA Nome: JOSE DE SANTANA Endereço: desconhecido Nome: MARIA JOSE SANTANA Endereço: desconhecido Nome: EDNA MARIA JOSE SANTANA Endereço: O DE ALMEIDA, 759, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-190 DESPACHO Em atenção a petição de Id. 89766704, expeça-se o competente formal de partilha, nos termos da sentença de Id. 86682090 que homologou o acordo entabulado entre as partes, mediante o pagamento das custas devidas.

    Determino ainda que seja expedida a certidão de trânsito em julgado.

    Cumpridas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012514363100000000045638832 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012514363500000000045638834 DOC 02- Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22012514363900000000045638835 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22012514364200000000045638837 Petição - EDNA MARIA JOSÉ SANTANA Petição 22021111383706900000047635751 BOLETO CUSTAS AVALIAÇÃO IMÓVEL Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22021111383722900000047635756 COMP PGTO CUSTAS AVALIAÇÃO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22021111383753400000047635760 CONTA CUSTAS AVALIAÇÃO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22021111383788700000047635764 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021710461699500000048335915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021710461699500000048335915 Certidão Certidão 22041213295516500000054821704 Despacho Despacho 22080415562443100000069849625 Petição Petição 22081018314619800000070674311 Petição - acordo Petição 23011010075555200000080514126 Sentença Sentença 23021413523477700000082314627 Depósito Judicial Acordo Petição 23030718424605500000083529557 Depósito Judicial Acordo Documento de Comprovação 23030718424642300000083529558 Petição Petição 23030810211341600000083591992 SUBSTABELECIMENTO MARCIA PEIXOTO E SILVA Substabelecimento 23030810211355400000083592008 Petição RETIFICAÇÃO Petição 23030810250473900000083595694 Petição Petição 23032811171283600000085115133 Exigência formal de partilha cartório 2º Ofício Documento de Comprovação 23032811171321600000085115134

  • 19/04/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 04:30

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:30

    Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:30

    Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA em 14/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 03:54

    Publicado Sentença em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0016601-65.2015.8.14.0301 ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA REQUERIDO: JOSE DE SANTANA, MARIA JOSE SANTANA, EDNA MARIA JOSE SANTANA Nome: JOSE DE SANTANA Endereço: desconhecido Nome: MARIA JOSE SANTANA Endereço: desconhecido Nome: EDNA MARIA JOSE SANTANA Endereço: O DE ALMEIDA, 759, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-190 SENTENÇA Vistos, etc.

    Tratam-se os presentes de AÇÃO DE ARROLAMENTO, proposta por ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA e outros, já devidamente qualificado nos autos.

    Em petição (id. 84677045), as partes apresentaram transação realizada extrajudicialmente, com o objetivo de resolver a lide.

    Assim, pleitearam a homologação do mencionado acordo e a consequente extinção do feito com resolução de mérito. É o que merece relato.

    DECIDO Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o §2º, I do NCPC excepciona esta regra ao dispor que as sentenças homologatórias de acordo estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda Pois bem.

    Tendo sido observadas as formalidades legais, sendo as partes capazes e adequadamente representadas, não havendo indício de vício no consentimento e sendo o objeto transacionado lícito e disponível, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo apresentado pelas partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

    Por corolário, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Sem custas, em razão do previsto no art. 90, §3º do CPC.

    Com o trânsito da presente decisão, que se dará mediante publicação no Diário de Justiça, arquivem-se os autos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22012514363100000000045638832 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22012514363500000000045638834 DOC 02- Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22012514363900000000045638835 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22012514364200000000045638837 Petição - EDNA MARIA JOSÉ SANTANA Petição 22021111383706900000047635751 BOLETO CUSTAS AVALIAÇÃO IMÓVEL Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22021111383722900000047635756 COMP PGTO CUSTAS AVALIAÇÃO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22021111383753400000047635760 CONTA CUSTAS AVALIAÇÃO Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22021111383788700000047635764 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021710461699500000048335915 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021710461699500000048335915 Certidão Certidão 22041213295516500000054821704 Despacho Despacho 22080415562443100000069849625 Petição Petição 22081018314619800000070674311 Petição - acordo Petição 23011010075555200000080514126

  • 14/02/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:52

    Homologado o pedido

  • 14/02/2023 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2022 05:12

    Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA em 06/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 05:12

    Decorrido prazo de EDNA MARIA JOSE SANTANA em 06/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA em 30/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA em 30/08/2022 23:59.

  • 04/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA em 30/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 02:11

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 10:21

    Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

  • 12/04/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 03:57

    Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 03:20

    Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 03:20

    Decorrido prazo de JOSE DE SANTANA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 03:20

    Decorrido prazo de ELAINNE CRISTINA SANTANA DE LIMA em 17/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

  • 19/02/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

  • 17/02/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 14:37

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/01/2022 12:01

    Remessa

  • 14/10/2021 10:00

    REMESSA INTERNA

  • 10/09/2021 09:13

    Remessa

  • 01/06/2021 13:06

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO CONTENDO 01 VOLUME E 106 FLS. 98125-7004

  • 26/05/2021 10:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/05/2021 09:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/05/2021 09:21

    RESENHA

  • 20/05/2021 10:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/05/2021 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2021 11:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2021 21:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 29/09/2020 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2020 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2020 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/09/2020 18:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8391-72

  • 23/09/2020 18:54

    Remessa

  • 23/09/2020 18:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/09/2020 18:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/03/2020 11:02

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 04/10/2019 11:57

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 03/10/2019 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/10/2019 10:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/10/2019 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/10/2019 10:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2019 12:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/09/2019 10:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/09/2019 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2019 10:40

    Remessa

  • 20/09/2019 10:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2019 12:00

    VISTAS AO ADVOGADO - carga ao adv. Mario Gomes de Freitas oab/pa 9757. processo com 97fls. fone: 98125-7004

  • 19/08/2019 13:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/08/2019 08:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/08/2019 13:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/08/2019 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 09:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/04/2019 13:54

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 12/11/2018 12:31

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 30/10/2018 07:42

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/10/2018 14:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2018 09:55

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/10/2018 09:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/10/2018 09:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2018 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/02/2018 10:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/10/2017 13:44

    VISTAS AO ADVOGADO - LEVADO PELO ADV MARIO GOMES DE FREITAS JUNIOR OAB/PA 9757 PROCESSO COM 85 FLS. FONE: 981257004

  • 17/07/2017 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2017 12:30

    Remessa

  • 17/07/2017 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2017 09:38

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - autos c/ 1 volume e 85 fls, retirados pela advogada FLAVIA DE AGUIAR CORREA - OAB/PA 12428 Fone: 3241-1860

  • 21/06/2017 13:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2017 10:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/06/2017 10:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/05/2017 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/05/2017 10:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES

  • 24/05/2017 15:33

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/05/2017 15:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 15:32

    Citação CITACAO

  • 24/05/2017 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 12:05

    Citação CITACAO

  • 24/05/2017 12:04

    Citação CITACAO

  • 24/05/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 12:04

    Citação CITACAO

  • 24/05/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 12:04

    Citação CITACAO

  • 24/05/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2017 12:04

    Citação CITACAO

  • 23/05/2017 10:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/05/2017 08:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/05/2017 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2017 08:56

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 10/03/2017 07:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2017 16:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/12/2016 12:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/12/2016 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2016 11:57

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 28/09/2016 15:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/09/2016 15:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2016 15:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2016 15:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2016 15:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/09/2016 15:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/07/2016 13:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/05/2016 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2016 12:03

    Remessa

  • 20/05/2016 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2016 12:43

    Remessa

  • 18/05/2016 12:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2016 12:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2016 13:42

    VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo Adv. Mario Gomes de Freitas Junior, OAB/PA nº 9757. End.: Tv. Francisco Monteiro, 396. Fone: 981257004.

  • 02/10/2015 10:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/08/2015 13:24

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/08/2015 15:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/08/2015 15:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/08/2015 15:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/08/2015 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2015 14:28

    CONCLUSOS

  • 22/07/2015 14:35

    CONCLUSOS

  • 20/05/2015 11:02

    CONCLUSOS

  • 20/05/2015 11:01

    CONCLUSOS

  • 20/05/2015 09:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/05/2015 09:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/05/2015 08:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/05/2015 08:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILV

  • 07/05/2015 08:56

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 07/05/2015 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2015

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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