10/03/2023 01:20

Decorrido prazo de VERA LÚCIA OLIVEIRA FRÓS em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 20:37

Juntada de Ficha Individual do Condenado
27/02/2023 14:03

Extinta a punibilidade por prescrição
27/02/2023 13:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2023 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
27/02/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 03:28

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL OLIVEIRA FROIS em 17/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:00

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL OLIVEIRA FROIS em 07/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:00

Decorrido prazo de VERA LÚCIA OLIVEIRA FRÓS em 07/02/2023 23:59.
05/02/2023 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência
03/02/2023 19:17

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 08:57

Expedição de Mandado.
03/02/2023 08:00

Juntada de Certidão
03/02/2023 07:57

Juntada de
03/02/2023 07:51

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:08

Juntada de
02/02/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 13:14

Juntada de Petição de certidão
01/02/2023 13:14

Mandado devolvido cancelado
01/02/2023 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência
01/02/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 14:56

Desentranhado o documento
31/01/2023 14:56

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 14:55

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:54

Juntada de mandado
31/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:46

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:43

Juntada de mandado
31/01/2023 14:39

Expedição de Mandado.
31/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 11:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
30/01/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2023 17:37

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:26

Juntada de Petição de parecer
30/11/2022 17:55

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:06

Juntada de Ficha Individual do Condenado
30/11/2022 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2022 09:36

Conclusos para decisão
30/09/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 09:03

Audiência Instrução realizada para 28/09/2022 10:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
29/09/2022 08:19

Juntada de Mandado de prisão
27/09/2022 19:05

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2022 20:43

Juntada de Petição de diligência
04/09/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2022 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 15:05

Expedição de Mandado.
25/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:54

Audiência Instrução designada para 28/09/2022 10:00 Vara Distrital de Mosqueiro.
25/08/2022 14:40

Expedição de Certidão.
07/08/2022 00:33

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 13:52

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
23/07/2022 09:58

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 13:38

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 15:21

Juntada de Ofício
07/07/2022 15:17

Juntada de Ofício
17/06/2022 04:07

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 13/06/2022 23:59.
28/05/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 14:14

Juntada de Ofício
19/05/2022 08:42

Expedição de Carta precatória.
28/04/2022 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 12:07

Juntada de Ofício
13/04/2022 17:23

Conclusos para decisão
13/04/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2022 02:23

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
08/03/2022 20:27

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 01:01

Decorrido prazo de AILTON SILVA DA FONSECA em 04/03/2022 23:59.
04/03/2022 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito
02/03/2022 14:33

Conclusos para decisão
25/02/2022 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2022 00:40

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Compulsando os autos, verifico que a denúncia (ID 29414708) foi oferecida em desfavor de ANDERSON FERNANDES DA SILVA, FLÁVIO CRISTIANO DE SOUZA E JAMES DEAN PIMENTEL MAGALHÃES, porém o processo ficou suspenso em relação aos dois primeiros denunciados por força do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal, ocasião em que foi decretada a prisão preventiva (ID 29414735). 2.

O processo teve seu curso normal em relação ao réu JAMES DEAN PIMENTEL MAGALHÃES até que, em sede de alegações finais (ID 29414804), entendeu o Ministério Público por não ter ocorrido crime de homicídio, mas sim o delito previsto no artigo 157, §3º, 2ª parte combinado com o art. 14, inciso II, do Código Penal (CP). 3.

Em sentença proferida pelo Juízo da Vara Distrital de Mosqueiro (ID 29414806), o réu JAMES DEAN PIMENTEL MAGALHÃES foi condenado nas penas descritas cominadas no art. 157, §3º, 2ª parte combinado com o art. 14, inciso II, do CP, totalizando a sanção corporal 10 (dez) anos e 2 (dois) meses de reclusão em regime inicialmente fechado. É o breve relatório.

Decido 4.

Considerando a dinâmica dos fatos narrados no curso da instrução processual, entendo que não há como dissociar a conduta dos dois primeiros réus da conduta do réu que foi condenado pela prática de tentativa de crime patrimonial (latrocínio) - eis que os agentes participaram da mesma conduta delituosa -, motivo pelo qual constato que o Juízo da Vara Distrital de Mosqueiro é o juiz natural do presente feito, o qual deve ser excluído da pauta de audiências desta 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém. 5.

Por não se tratar de competência abrangida pela Resolução 021/20016 TJPA e em razão do fato a ser apurado não estar adstrito às competências do Tribunal do Júri, declino a competência por ser materialmente incompetente para julgar o feito, razão pela qual determino sua remessa à Vara Distrital de Mosqueiro. 6.

Em vista da existência de pedido de revogação da prisão preventiva (ID 47618304), remetam-se os autos COM URGÊNCIA àquele Juízo. 7.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 18 de fevereiro de 2022 DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém Portaria nº 4.362/2021-GP
22/02/2022 10:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/05/2022 12:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
18/02/2022 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2022 21:21

Conclusos para decisão
15/02/2022 20:29

Juntada de Petição de parecer
13/02/2022 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/02/2022 23:59.
23/01/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 21:42

Juntada de Petição de revogação de prisão
05/10/2021 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 12:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
22/09/2021 10:57

Juntada de Certidão
11/07/2021 19:08

Processo migrado do sistema Libra
11/07/2021 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 18:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049915320138140501: - Justificativa: CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 121, §2º, INCISOS II E IV C/C ART. 14, INCISO II, DO CPB..
28/06/2021 09:40

OUTROS
21/05/2021 11:19

OUTROS
16/04/2021 12:32

INTIMAR - AUDIENCIA
03/02/2021 09:47

INTIMAR - AUDIENCIA
27/08/2020 11:41

INTIMAR - AUDIENCIA
12/03/2020 13:40

INTIMAR - AUDIENCIA
12/03/2020 09:22

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
12/03/2020 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/03/2020 09:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/03/2020 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2019 12:40

DESIGNAR AUDIENCIA
27/02/2019 13:14

DESIGNAR AUDIENCIA
27/02/2019 11:53

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/02/2019 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/02/2019 14:07

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
20/02/2019 14:06

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
20/02/2019 14:06

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
16/02/2019 00:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/02/2019 00:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2019 00:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/02/2019 00:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/02/2019 13:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
12/02/2019 13:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/02/2019 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2019 23:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/02/2019 23:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/02/2019 23:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/02/2019 23:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2019 23:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/02/2019 23:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2019 23:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/02/2019 23:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/02/2019 09:10

VISTAS AO DEFENSOR - para ciência da audiência
06/02/2019 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : VICENTE DE PAULO MATHEUS
06/02/2019 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/02/2019 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : VICENTE DE PAULO MATHEUS
06/02/2019 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2019 13:43

VISTAS AO PROMOTOR - para ciência da audiência
04/02/2019 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA
04/02/2019 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/02/2019 13:23

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
04/02/2019 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
04/02/2019 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 13:21

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
04/02/2019 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
04/02/2019 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 12:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/02/2019 12:18

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
04/02/2019 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 12:07

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
04/02/2019 12:07

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
04/02/2019 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 12:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
15/06/2018 11:51

INTIMAR - AUDIENCIA
15/06/2018 11:20

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15/06/2018 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2018 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2018 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/04/2018 09:11

OUTROS
27/04/2018 22:30

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
27/04/2018 13:50

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
27/04/2018 13:49

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
27/04/2018 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2018 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2018 09:56

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/04/2018 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018 10:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
16/04/2018 10:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/04/2018 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2018 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2018 10:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/04/2018 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2018 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2018 10:43

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/04/2018 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2018 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2018 10:13

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/02/2018 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2018 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/02/2018 09:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/02/2018 09:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/02/2018 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/02/2018 09:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/02/2018 09:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/02/2018 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/02/2018 12:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/02/2018 12:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/02/2018 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 08:58

À DEFENSORIA PÚBLICA - para ciência da audiência
30/01/2018 08:28

Remessa
30/01/2018 08:28

Remessa
30/01/2018 08:25

Remessa
26/01/2018 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 02, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
26/01/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/01/2018 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : WALDIMAR NASCIMENTO BATISTA
26/01/2018 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : WALDIMAR NASCIMENTO BATISTA
26/01/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/01/2018 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/01/2018 13:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - MP DO DISTRITO DE ICOARACI - para ciência da audiência
25/01/2018 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 12:40

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
25/01/2018 12:33

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
25/01/2018 12:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/01/2018 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 12:30

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
25/01/2018 12:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/01/2018 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 12:25

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
25/01/2018 12:25

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
25/01/2018 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018 12:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/10/2017 13:57

INTIMAR - AUDIENCIA
17/10/2017 13:53

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
17/10/2017 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/10/2017 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2017 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2017 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2017 11:03

OUTROS
07/06/2017 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/06/2017 08:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/06/2017 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2017 09:49

OUTROS
26/05/2017 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2017 08:44

Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
25/05/2017 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2017 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2017 12:23

VISTAS AO DEFENSOR - PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO
12/05/2017 12:19

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/05/2017 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2017 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/05/2017 12:19

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/05/2017 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2017 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2017 23:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/03/2017 23:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2017 23:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/03/2017 23:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: diligencia realizada
07/03/2017 08:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/03/2017 08:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/03/2017 08:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: diligencia realizada
07/03/2017 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2017 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : VICENTE DE PAULO MATHEUS
06/03/2017 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/03/2017 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : VICENTE DE PAULO MATHEUS
03/03/2017 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/02/2017 15:12

AGUARDANDO MANDADO
21/02/2017 15:10

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
21/02/2017 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2017 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2017 15:10

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
21/02/2017 15:10

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA CITAÇÃO DO RÉU
21/02/2017 15:10

Citação CITACAO
21/02/2017 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2017 14:41

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
21/02/2017 14:41

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA CITAÇÃO DO RÉU
21/02/2017 14:41

Citação CITACAO
21/02/2017 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2017 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 14:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/12/2016 10:24

OUTROS
26/10/2016 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/10/2016 10:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/10/2016 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2016 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/10/2016 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2016 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/10/2016 10:26

OUTROS
06/10/2016 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2016 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
03/10/2016 10:20

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) MOSQUEIRO para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Competência JUIZO SINGULAR para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Classe Ação Penal - Procedimento Ordinári
29/09/2016 12:54

À DISTRIBUIÇÃO
29/09/2016 01:53

Incompetência - Incompetência
29/09/2016 01:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2016 01:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/09/2016 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2016 13:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049915320138140501: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 282. Município atualizado: 1402 - Justificativa: CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 121, §2º, INCISOS II E IV C/C ART. 14, INCISO II, DO CPB.
03/03/2016 11:50

PROVIDENCIAR EDITAIS
03/11/2015 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2015 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2015 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2015 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/11/2015 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2015 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2015 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/06/2015 11:51

Desarquivamento - DESARQUIVAMENTO
05/05/2015 09:14

AGUARDANDO MANDADO
04/05/2015 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2015 10:01

Citação CITACAO
23/02/2015 11:48

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
23/02/2015 11:46

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
23/02/2015 11:41

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
20/01/2015 15:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/06/2014 11:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO ZONA 01, : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
16/06/2014 11:43

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
16/06/2014 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2013 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2013 13:04

Mero expediente - Mero expediente
15/10/2013 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/10/2013 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/10/2013 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2013 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2013 16:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/09/2013 15:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : MOSQUEIRO, Vara: VARA PENAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO, Secretaria: 2ª SECRETARIA PENAL DE MOSQUEIRO, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807443-14.2021.8.14.0051

Joaquim Lima das Neves Neto

Marcos Paulo de Medeiros Clemente

Advogado: Amanda Monike Rodrigues Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/07/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0800265-25.2021.8.14.0015

Weslen Moreira dos Reis

Advogado: Selma Ferreira Lins da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/01/2021 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0800067-61.2022.8.14.0044

Andrelina Bezerra Gomes

Policia Civil do Estado do para

Advogado: Nikolas Gabriel Pinto de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2023 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0800265-25.2021.8.14.0015

Weslen Moreira dos Reis

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Luana Silva Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/08/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0801547-93.2019.8.14.0007

Maria do Socorro Pinheiro Barreiros

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Paulo de Tarso Goncalves Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2019 09:14

Exibir Processo