TJPA - 0836480-49.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 05.055.009/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *70.***.*49-53

Advogados

TULIO PANTOJA LOPES

OAB: 13437/PA

CPF *01.***.*98-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

  • 09/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/05/2023 10:32

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2023 10:30

    Transitado em Julgado em 30/03/2023

  • 08/05/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 11:46

    Arquivado Provisoramente

  • 02/02/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 31/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 23:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 00:01

    Publicado Intimação em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 05/08/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:41

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2022 13:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/06/2022 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2022 08:23

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:08

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 22/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 20/06/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 08:44

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2022 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES em 15/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 00:01

    Publicado Intimação em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/05/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:12

    Expedição de Decisão.

  • 20/05/2022 14:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/05/2022 00:05

    Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 00:12

    Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES em 02/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:30

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2022 13:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/04/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 00:05

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pela parte contrária, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 01 de abril de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 01/04/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 13:05

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2022 00:05

    Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES em 18/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de

  • 23/02/2022 00:08

    Publicado Intimação em 22/02/2022.

  • 23/02/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428.

    Whatsapp: 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 18/02/2022 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 18/02/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 16:36

    Expedição de Carta.

  • 18/02/2022 12:27

    Conhecido o recurso de MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *70.***.*49-53 (RECORRIDO) e não-provido

  • 18/02/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/01/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/01/2022 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2021 00:17

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 00:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007283-26.2018.8.14.0116

Banco da Amazonia SA

Doraci Brito da Silva

Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2020 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0800394-93.2019.8.14.0049

Agnaldo Cursino da Silva

Banco Safra S A

Advogado: Admir Soares da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/09/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800394-93.2019.8.14.0049

Agnaldo Cursino da Silva

Banco Safra S A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2019 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0801933-42.2022.8.14.0000

Jaqueline Cristina Flexa da Silva

Juiz Plantonista da Comarca de Belem, Dr...

Advogado: Mario William Bruno do Nascimento Couto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/02/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0001666-48.2011.8.14.0046

Juizo da Vara Unica de Rondon do para

Francildo Sousa Melo

Advogado: Romildo Assis de Almeida Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2017 11:39

Exibir Processo