21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3385/10949/)
08/11/2023 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/11/2023 15:47

Baixa Definitiva
17/10/2023 14:06

Juntada de Petição de termo de ciência
02/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

LESÃO CORPORAL.

PLEITO ABSOLUTÓRIO.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME. 1.

Não há que se falar em absolvição, quando há nos autos provas suficientes e concretas da materialidade e autoria delitiva, entre elas os depoimentos firmes e coesos da vítima, que relatou toda a violência que sofreu, corroborados pela informante ouvida em juízo e pelo laudo técnico, que atesta as lesões sofridas pela vítima, havendo um conjunto probatório apto a embasar a sentença condenatória. 2.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em conhecer do recurso e lhe negar provimento, na conformidade do voto do relator.

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Relator
27/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:58

Conhecido o recurso de DANIEL MARVEN DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*96-05 (APELANTE) e não-provido
25/09/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 02:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2022 15:43

Conclusos para julgamento
06/09/2022 11:27

Juntada de Petição de parecer
31/07/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 11:59

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:52

Recebidos os autos
28/07/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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