17/06/2021 12:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2021 12:55

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 10:10

Juntada de Mandado
11/06/2021 13:09

Juntada de Certidão
07/03/2021 01:44

Decorrido prazo de SABRINA MACHADO RODRIGUES em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 01:44

Decorrido prazo de TULIO CIRQUEIRA BONEBERG em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 04:55

Decorrido prazo de TULIO CIRQUEIRA BONEBERG em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 04:36

Decorrido prazo de SABRINA MACHADO RODRIGUES em 10/02/2021 23:59.
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811899-75.2019.8.14.0051 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) ASSUNTO: [Dissolução] SENTENÇA Cuida-se de ação de divórcio consensual proposta T.C.B. e S.M.R.B.

As partes firmaram acordo nos termos de ID 14461102.

Alegam as partes que contraíram matrimônio em 18 de dezembro de 2015, sob o regime de comunhão parcial de bens.

Que desta união não adveio filhos e nem constituíram bens imóveis.

A parte autora voltará a utilizar o nome de solteira.

Inicial instruída com documentos.

As partes procederam ao recolhimento das custas processuais. É breve o relatório.

Decido.

Conforme jurisprudência consolidada, em homologação de acordo se revela desnecessária alongada fundamentação.

No caso, não vislumbro indicativos de ilegalidade, tenho que é caso de homologar a manifestação de vontade das partes para que surta os seus legais efeitos.

Portanto, homologo os termos do acordo, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes na inicial, ressalvados os direitos de terceiros, e DECRETO O DIVÓRCIO de T.C.B. e S.M.R.B., voltando a autora a utilizar o nome de solteira, determinando, ainda, que seja averbado no registro de casamento a presente sentença.

Julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas na forma da lei. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Serve a presente sentença como ofício/mandado dirigido ao cartório competente.

Após trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Santarém-PA, data registrada no sistema.

ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
14/01/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:29

Decorrido prazo de TULIO CIRQUEIRA BONEBERG em 02/12/2020 23:59.
03/12/2020 00:29

Decorrido prazo de SABRINA MACHADO RODRIGUES em 02/12/2020 23:59.
02/12/2020 00:46

Decorrido prazo de SABRINA MACHADO RODRIGUES em 01/12/2020 23:59.
02/12/2020 00:43

Decorrido prazo de TULIO CIRQUEIRA BONEBERG em 01/12/2020 23:59.
10/11/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 10:26

Homologada a Transação
09/10/2020 12:20

Conclusos para julgamento
09/10/2020 12:20

Cancelada a movimentação processual
29/09/2020 10:53

Expedição de Certidão.
17/09/2020 23:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 02:30

Decorrido prazo de TULIO CIRQUEIRA BONEBERG em 03/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:30

Decorrido prazo de TULIO CIRQUEIRA BONEBERG em 03/07/2020 23:59:59.
06/05/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 14:32

Conclusos para despacho
01/04/2020 14:32

Cancelada a movimentação processual
31/03/2020 18:13

Expedição de Certidão.
20/03/2020 00:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 00:31

Decorrido prazo de TULIO CIRQUEIRA BONEBERG em 07/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 00:10

Decorrido prazo de TULIO CIRQUEIRA BONEBERG em 06/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 12:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 23:07

Conclusos para decisão
10/12/2019 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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