26/09/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
26/09/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 01:07

Expedição de Mandado.
12/07/2025 20:26

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:37

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:37

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
03/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0866534-32.2019.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória, Por Terceiro Prejudicado] AUTOR: TATIANE ALVES DA SILVA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: TATIANE ALVES DA SILVA Endereço: Rua Municipalidade, 985, Ed Mirai Office Sl 204, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Advogado(s) do reclamante: TATIANE ALVES DA SILVA REU: PROJETO IMOBILIARIO RECORD - PETRUS 01 SPE LTDA, BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: PROJETO IMOBILIARIO RECORD - PETRUS 01 SPE LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 168, Ed Centro Empresarial Bolonha sl 04, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-281 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil S/A, Avenida Presidente Vargas 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, BERNARDO BUOSI, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, FABIO BRITO GUIMARAES VALOR DA CAUSA: 3.434,50 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias se possui interesse no feito.

Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) - Na hipótese de solicitar diligências deverá comprovar o pagamento das diligências que vier a solicitar na forma do artigo 9º, parágrafo 1º e 12 da Lei 8328/2015.

Intime-se, pessoalmente, a parte INTERESSADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Em caso positivo, deverá a parte interessada: - Pedir o que entender pertinente, através de advogado legalmente constituído ou Defensoria Pública, considerando o último despacho/decisão do Juízo proferido nos autos (a parte pode ter acesso aos documentos no QR CODE localizado neste ato ordinatório) 26 de maio de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121618181141100000013980479 Inicial Acao de Desconstituicao de Hipoteca Bourbon Petição 19121618181173900000013980483 1 Copia OAB Documento de Identificação 19121618181190900000013980521 2 Custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19121618181209600000013980522 3 CONTRATO BOURBON ASSINADO Documento de Comprovação 19121618181229000000013980523 4 Termos Aditivos Bourbon Documento de Comprovação 19121618181286600000013980524 5 Termo de Quitacao Bourbon Documento de Comprovação 19121618181316100000013980525 6 Certidao Bourbon Projeto Imobiliario Documento de Comprovação 19121618181337900000013980526 7 Certidao Bourbon unidade 201 Documento de Comprovação 19121618181388100000013980527 8 Contrato hipoteca Petrus e BB Documento de Comprovação 19121618181411800000013980528 9 Andamento 082989175.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 19121618181453000000013980779 10 Inicial Monitoria Record Petrus Documento de Comprovação 19121618181469600000013980780 11 Tabela custas cartorio Documento de Comprovação 19121618181483600000013980781 Decisão Decisão 20010808192245300000014142192 Decisão Decisão 20010808192245300000014142192 Decisão Decisão 20013013285359500000014428948 Decisão Decisão 20013013285359500000014428948 Petição Petição 20031312315848700000015454454 Pedido de Certidao de Objeto e Pe Processo Bourbon Petição 20031312315854200000015454465 Custas certidao Bourbon Documento de Comprovação 20031312315859900000015454467 Boleto custas Certidao Bourbon Documento de Comprovação 20031312315863300000015454470 Pagto custas certidao Bourbon Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20031312315866200000015454471 Petição Petição 20031315381656200000015460917 Ofício Ofício 20031914115331500000015409877 Petição Petição 20043020390949300000016187495 Certidão Certidão 20051812004097400000016420020 comprovante do conflito de competencia Documento de Comprovação 20051812004107500000016420024 CERTIDÃO DE OBJETO E PE Certidão 20051813513759900000016423683 Certidão de Objeto e Pe Certidão 20051813573293700000016423708 Despacho Despacho 20080517002900000000033163563 Informação do juízo Informação do juízo 20081111563100000000033163564 Certidão Certidão 20081113343659200000017893841 1_PDFsam_0804701-09.2020.8.14.0000-1 oficio despacho-otimizado_1 Documento de Comprovação 20081113343687900000017893843 1_PDFsam_0804701-09.2020.8.14.0000-1 oficio despacho-otimizado_2 Documento de Comprovação 20081113343731300000017893844 Despacho Despacho 20081211105500000000033163565 Despacho Despacho 20121513403163500000020706174 Petição Petição 20122912372048300000019405679 PET Proc Tatiane x Bourbon Baixa Hipoteca Petição 20122912372056300000020912073 CC 0804701-09.2020.8.14.0000 Despacho Documento de Comprovação 20122912372063300000020914431 Sentença Proc Bourbon Outros x Petrus Imobiliaria Documento de Comprovação 20122912372069600000020914432 Despacho Despacho 20121513403163500000020706174 Petição Petição 21012211522373900000021320485 Certidão Certidão 21012812274184900000021470220 08047010920208140000 decisão Decisão do 2º Grau 21012812274202700000021470225 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Petição Petição 21030413355133600000022546318 HABILITAÇÂO Petição 21032221524904700000023172058 511638-01dw-1863011 Documento de Comprovação 21032221524910100000023172059 511638-02dw-procuração bb - kit atualizado 2021 Instrumento de Procuração 21032221524918500000023172060 Certidão Certidão 21033109464100000000033163566 Intimação Intimação 21033109472500000000033163567 171 - ABR - PJE - 0804701-09.2020.8.14.0000 - CC - DESCONSTITUIÇÃO DE GRAVAME CC ADJUDICAÇÃO COMPULS Parecer 21040713153200000000033163569 Parecer - não intervenção Parecer 21040713153200000000033163568 Petição Petição 21040716013090000000023699535 1018 CPC32924171 Petição 21040716013481000000023699538 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3292391932983045 Documento de Identificação 21040716013518000000023699539 Tí-tulo - document.seam32983047 Documento de Identificação 21040716013588600000023699541 Decisão Decisão 21041513142104500000023998601 Certidão Certidão 21042212503911100000024252317 Petição Petição 21051711203710300000025172679 Pet Requerendo Oficio Cartório Baixa Hipoteca Bourbon Petição 21051711203717500000025172682 Decisão Decisão 21041513142104500000023998601 Petição Petição 21052010205218600000025338233 Petição Petição 21070216562208200000027151187 Comprovante - TATIANE ALVES DA SILVA35252214 Petição 21070216562214200000027151189 Solicitação de baixa de hipoteca35252199 Documento de Comprovação 21070216562221200000027151190 Petição Petição 21071416590105800000027709568 COMPROVANTE BAIXA DA HIPOTECA35530307 Petição 21071416590112500000027709569 Certidao Bourbon residence35511134 Documento de Comprovação 21071416590119800000027709570 Despacho Despacho 21081714014844600000029926704 Decisão Decisão 21091410294400000000033163570 Decisão Decisão 21091411131800000000033163571 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21092209362100000000033163572 Petição Petição 21111113401921800000038706614 Despacho Despacho 22092812412667200000074552469 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101412404518000000075617218 Relatório de custas Relatório de custas 22102608072165300000076427658 bol RE0866534-32.2019.8.14.0301 Boleto de custas 22102608072182200000076427659 RE0866534-32.2019.8.14.0301 Relatório de custas 22102608072219300000076427660 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120217080347100000078887871 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120217080347100000078887871 HABILITAÇÂO Petição 22120809173597900000079143331 4624824-01dw-habilitação bb 2022 Documento de Comprovação 22120809173613600000079197664 4624824-02dw-2-subs_1 Instrumento de Procuração 22120809173642600000079197665 4624824-03dw-13-sub_1 Instrumento de Procuração 22120809173683200000079197666 Petição Petição 23020213462277900000081635025 contaProcesso (1) Documento de Comprovação 23020213462306800000081635026 Petição Petição 23051317072800100000087805800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081017450937200000093024204 Petição Petição 23112715233991700000098847608 Relatório de custas Relatório de custas 23122809441458100000100190672 BOL 0866534-32.2019.8.14.0301 Boleto de custas 23122809441476700000100190673 REL0866534-32.2019.8.14.0301 Relatório de custas 23122809441525100000100190674 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052213052898700000108807678 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052213052898700000108807678 Pedido Certidão de Objeto e Pé Petição 24100909321309500000120686944 13- Conta de Processo 0866534.32.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 24100909321331200000120686946 13- Processo 08665343220198140301 Documento de Comprovação 24100909321366500000120686948 Certidão Certidão 24101010265134700000120804731 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012010090043500000126002491 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012010090043500000126002491 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
26/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:17

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
04/02/2025 12:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.
04/02/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0866534-32.2019.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adjudicação Compulsória, Por Terceiro Prejudicado] AUTOR: TATIANE ALVES DA SILVA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: TATIANE ALVES DA SILVA Endereço: Rua Municipalidade, 985, Ed Mirai Office Sl 204, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Advogado(s) do reclamante: TATIANE ALVES DA SILVA REU: PROJETO IMOBILIARIO RECORD - PETRUS 01 SPE LTDA, BANCO DO BRASIL SA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: PROJETO IMOBILIARIO RECORD - PETRUS 01 SPE LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 168, Ed Centro Empresarial Bolonha sl 04, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-281 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil S/A, Avenida Presidente Vargas 248, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-900 Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, BERNARDO BUOSI, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, FABIO BRITO GUIMARAES VALOR DA CAUSA: 3.434,50 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o COMPLEMENTO das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 20 de janeiro de 2025 MOISES DUTRA DE MORAES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121618181141100000013980479 Inicial Acao de Desconstituicao de Hipoteca Bourbon Petição 19121618181173900000013980483 1 Copia OAB Documento de Identificação 19121618181190900000013980521 2 Custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19121618181209600000013980522 3 CONTRATO BOURBON ASSINADO Documento de Comprovação 19121618181229000000013980523 4 Termos Aditivos Bourbon Documento de Comprovação 19121618181286600000013980524 5 Termo de Quitacao Bourbon Documento de Comprovação 19121618181316100000013980525 6 Certidao Bourbon Projeto Imobiliario Documento de Comprovação 19121618181337900000013980526 7 Certidao Bourbon unidade 201 Documento de Comprovação 19121618181388100000013980527 8 Contrato hipoteca Petrus e BB Documento de Comprovação 19121618181411800000013980528 9 Andamento 082989175.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 19121618181453000000013980779 10 Inicial Monitoria Record Petrus Documento de Comprovação 19121618181469600000013980780 11 Tabela custas cartorio Documento de Comprovação 19121618181483600000013980781 Decisão Decisão 20010808192245300000014142192 Decisão Decisão 20010808192245300000014142192 Decisão Decisão 20013013285359500000014428948 Decisão Decisão 20013013285359500000014428948 Petição Petição 20031312315848700000015454454 Pedido de Certidao de Objeto e Pe Processo Bourbon Petição 20031312315854200000015454465 Custas certidao Bourbon Documento de Comprovação 20031312315859900000015454467 Boleto custas Certidao Bourbon Documento de Comprovação 20031312315863300000015454470 Pagto custas certidao Bourbon Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20031312315866200000015454471 Petição Petição 20031315381656200000015460917 Ofício Ofício 20031914115331500000015409877 Petição Petição 20043020390949300000016187495 Certidão Certidão 20051812004097400000016420020 comprovante do conflito de competencia Documento de Comprovação 20051812004107500000016420024 CERTIDÃO DE OBJETO E PE Certidão 20051813513759900000016423683 Certidão de Objeto e Pe Certidão 20051813573293700000016423708 Despacho Despacho 20080517002900000000033163563 Informação do juízo Informação do juízo 20081111563100000000033163564 Certidão Certidão 20081113343659200000017893841 1_PDFsam_0804701-09.2020.8.14.0000-1 oficio despacho-otimizado_1 Documento de Comprovação 20081113343687900000017893843 1_PDFsam_0804701-09.2020.8.14.0000-1 oficio despacho-otimizado_2 Documento de Comprovação 20081113343731300000017893844 Despacho Despacho 20081211105500000000033163565 Despacho Despacho 20121513403163500000020706174 Petição Petição 20122912372048300000019405679 PET Proc Tatiane x Bourbon Baixa Hipoteca Petição 20122912372056300000020912073 CC 0804701-09.2020.8.14.0000 Despacho Documento de Comprovação 20122912372063300000020914431 Sentença Proc Bourbon Outros x Petrus Imobiliaria Documento de Comprovação 20122912372069600000020914432 Despacho Despacho 20121513403163500000020706174 Petição Petição 21012211522373900000021320485 Certidão Certidão 21012812274184900000021470220 08047010920208140000 decisão Decisão do 2º Grau 21012812274202700000021470225 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Decisão Decisão 21020312272523100000021505829 Petição Petição 21030413355133600000022546318 HABILITAÇÂO Petição 21032221524904700000023172058 511638-01dw-1863011 Documento de Comprovação 21032221524910100000023172059 511638-02dw-procuração bb - kit atualizado 2021 Instrumento de Procuração 21032221524918500000023172060 Certidão Certidão 21033109464100000000033163566 Intimação Intimação 21033109472500000000033163567 171 - ABR - PJE - 0804701-09.2020.8.14.0000 - CC - DESCONSTITUIÇÃO DE GRAVAME CC ADJUDICAÇÃO COMPULS Parecer 21040713153200000000033163569 Parecer - não intervenção Parecer 21040713153200000000033163568 Petição Petição 21040716013090000000023699535 1018 CPC32924171 Petição 21040716013481000000023699538 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3292391932983045 Documento de Identificação 21040716013518000000023699539 Tí-tulo - document.seam32983047 Documento de Identificação 21040716013588600000023699541 Decisão Decisão 21041513142104500000023998601 Certidão Certidão 21042212503911100000024252317 Petição Petição 21051711203710300000025172679 Pet Requerendo Oficio Cartório Baixa Hipoteca Bourbon Petição 21051711203717500000025172682 Decisão Decisão 21041513142104500000023998601 Petição Petição 21052010205218600000025338233 Petição Petição 21070216562208200000027151187 Comprovante - TATIANE ALVES DA SILVA35252214 Petição 21070216562214200000027151189 Solicitação de baixa de hipoteca35252199 Documento de Comprovação 21070216562221200000027151190 Petição Petição 21071416590105800000027709568 COMPROVANTE BAIXA DA HIPOTECA35530307 Petição 21071416590112500000027709569 Certidao Bourbon residence35511134 Documento de Comprovação 21071416590119800000027709570 Despacho Despacho 21081714014844600000029926704 Decisão Decisão 21091410294400000000033163570 Decisão Decisão 21091411131800000000033163571 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21092209362100000000033163572 Petição Petição 21111113401921800000038706614 Despacho Despacho 22092812412667200000074552469 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101412404518000000075617218 Relatório de custas Relatório de custas 22102608072165300000076427658 bol RE0866534-32.2019.8.14.0301 Boleto de custas 22102608072182200000076427659 RE0866534-32.2019.8.14.0301 Relatório de custas 22102608072219300000076427660 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120217080347100000078887871 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120217080347100000078887871 HABILITAÇÂO Petição 22120809173597900000079143331 4624824-01dw-habilitação bb 2022 Documento de Comprovação 22120809173613600000079197664 4624824-02dw-2-subs_1 Instrumento de Procuração 22120809173642600000079197665 4624824-03dw-13-sub_1 Instrumento de Procuração 22120809173683200000079197666 Petição Petição 23020213462277900000081635025 contaProcesso (1) Documento de Comprovação 23020213462306800000081635026 Petição Petição 23051317072800100000087805800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081017450937200000093024204 Petição Petição 23112715233991700000098847608 Relatório de custas Relatório de custas 23122809441458100000100190672 BOL 0866534-32.2019.8.14.0301 Boleto de custas 23122809441476700000100190673 REL0866534-32.2019.8.14.0301 Relatório de custas 23122809441525100000100190674 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052213052898700000108807678 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052213052898700000108807678 Pedido Certidão de Objeto e Pé Petição 24100909321309500000120686944 13- Conta de Processo 0866534.32.2019.8.14.0301 Documento de Comprovação 24100909321331200000120686946 13- Processo 08665343220198140301 Documento de Comprovação 24100909321366500000120686948 Certidão Certidão 24101010265134700000120804731 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
20/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:09

Juntada de ato ordinatório
10/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 06:10

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/12/2023 09:44

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
06/12/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 06:05

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO RECORD - PETRUS 01 SPE LTDA em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/10/2022 08:07

Juntada de relatório de custas
14/10/2022 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/10/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2022 01:36

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:47

Conclusos para despacho
11/11/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59.
24/05/2021 12:07

Conclusos para despacho
20/05/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 12:50

Juntada de Petição de certidão
22/04/2021 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2021 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2021 23:59.
15/04/2021 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2021 11:56

Conclusos para decisão
07/04/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 12:07

Expedição de Mandado.
02/03/2021 11:57

Expedição de Mandado.
02/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:27

Concedida a Medida Liminar
29/01/2021 12:07

Conclusos para decisão
29/01/2021 12:07

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 12:27

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0866534-32.2019.8.14.0301 Autor: TATIANE ALVES DA SILVA Réu: PROJETO IMOBILIARIO RECORD - PETRUS 01 SPE LTDA e outro DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE GARANTIA CUMULADA COM DESCONSTITUIÇÃO DE GRAVAME C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

Os autos foram distribuídos para o juízo da 8ª Vara Cível da Capital, o qual se declarou incompetente para processar e julgar a presente demanda (ID 14744180).

Em seguida, os autos foram redistribuídos a este juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital, o qual apresentou conflito de competência (ID 15055913).

Pois bem, dispõe o art. 955 do Código de Processo Civil: “Art. 955.

O relator poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, determinar, quando o conflito for positivo, o sobrestamento do processo e, nesse caso, bem como no de conflito negativo, designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes”. Portanto, é o relator do conflito de competência que designará um dos juízes para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.

Tendo em vista que no conflito de competência nº 0804701-09.2020.8.14.0000, não houve determinação nesse sentido, acautelem-se os autos em secretaria até o julgamento definitivo do referido conflito de competência nº 0801746-39.2019.8.14.0000, salvo se houver determinação do relator, nos termos do art. 955 do CPC. Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital
13/01/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 13:09

Conclusos para despacho
15/12/2020 13:09

Cancelada a movimentação processual
11/12/2020 12:25

Cancelada a movimentação processual
11/08/2020 13:34

Juntada de Certidão
18/05/2020 13:58

Cancelada a movimentação processual
18/05/2020 13:57

Juntada de Certidão
18/05/2020 12:00

Juntada de Certidão
30/04/2020 20:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 14:11

Juntada de Ofício
13/03/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 12:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 01:14

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 01:14

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO RECORD - PETRUS 01 SPE LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 13:28

Suscitado Conflito de Competência
21/01/2020 12:40

Conclusos para decisão
21/01/2020 12:40

Cancelada a movimentação processual
16/01/2020 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
10/01/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2019 14:13

Conclusos para decisão
16/12/2019 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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