15/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 01:48

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica a defesa de BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO, nos autos do processo de número 0000690-62.2019.814.0401, INTIMADA nos termos da decisão de Id. 102430298, para manifestação. 5a Vara Criminal de Belém, 03/07/2024.
03/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2024 06:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 05:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.
25/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 03:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/10/2023 11:17

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:17

Juntada de Certidão
04/10/2023 06:08

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO em 03/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2023 12:27

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 00:14

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Versam os presentes autos sobre ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ contra BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO.

Encerrada a instrução processual, o Ministério Público postulou a absolvição do(a)(s) acusado(a)(s).

RELATEI.

DECIDO.

Conforme relatado, ao final da instrução processual, o Ministério Público requereu a absolvição do(a)(s) acusado(a)(s).

Nos termos do art. 129, I, da CF, o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal pública, o que significa não apenas a atribuição para apresentar denúncia, mas também para sustentar a acusação.

Desse modo, se o Ministério Público requer a absolvição, não subsiste mais acusação e não poderá ser proferida sentença condenatória, sob pena de violação do princípio acusatório (art. 5º, LV, CF), uma vez que o próprio juiz estaria enfeixando a atribuição de acusar e a competência para julgar.

Posto isso, não subsistindo a acusação, absolvo o(a)(s) acusado(a)(s) BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e hora registradas no sistema.

Andrea Ferreira Bispo Juíza de Direito Titular da 6ª Vara criminal de Belém respondendo pela 5º Vara Criminal de Belém
14/09/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:35

Julgado improcedente o pedido
09/03/2023 13:28

Conclusos para julgamento
09/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 16:00

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 05:08

Decorrido prazo de ROBERTO LAURIA em 30/01/2023 23:59.
11/02/2023 05:08

Decorrido prazo de NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:05

Decorrido prazo de OTAVIO MASASHI KATO em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:05

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 20:58

Decorrido prazo de TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA em 30/01/2023 23:59.
08/02/2023 19:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.
08/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 03:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 03:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 03:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 03:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ficam os advogados de defesa, Dr.

FRANCELINO DA S.

P.

NETO, OAB-PA 14948; Dr.

BRUNO BAVARESCO, OAB-PA 16340 e Dr.

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JR.

OAB-PA 19985, INTIMADOS da apresentação de alegações finais da assistência à acusação, nos autos de número 0000690-62.2019.814.0401 para, querendo apresentem manifestação no prazo de 5 dias, em favor de Bruna Carolina Virgolino Kato.

Belém, 27 de janeiro de 2023.
27/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ficam os advogados NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA, OAB-PA 3560; MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE, OAB-PA 7016, TRÍCIA FONSEXA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA, OAB-PA 23478 E RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA, OAB-PA 14540 E , Dr.

RAFAEL OLIVEIRA ARAÚJO (OAB/PA 19.573), como Assistentes da Acusação, INTIMADOS, para no prazo legal apresentação de alegações finais nos autos de número 0000690-62.2019.8.14.0401, que o Ministério Público move em face de Bruna Carolina Virgolino Kato.

Belém-PA, 10/01/2023.
10/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:42

Juntada de Petição de alegações finais
14/06/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/04/2022 10:30 em/para 5ª Vara Criminal de Belém, #Não preenchido#.
18/04/2022 13:38

Juntada de Petição de diligência
18/04/2022 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2022 01:15

Decorrido prazo de EDILENE DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA em 13/04/2022 23:59.
05/04/2022 18:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/03/2022 23:06

Juntada de Petição de diligência
27/03/2022 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
22/03/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de BRUNA EDWIRGES CUNHA BOULHOSA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de ROBERTO LAURIA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de HUMBERTO FEIO BOULHOSA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:25

Decorrido prazo de RAFAELA BRATTI BOULHOSA em 14/03/2022 23:59.
20/03/2022 20:12

Juntada de Petição de certidão
20/03/2022 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2022 00:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:50

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:50

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) advogado(a)(s) de defesa: HUMBERTO FEIO BOULHOSA, OAB-PA 7320; BRUNA EDWIRGES CUNHA BOULHOSA, OAB-PA 26768; RAFAELA BRATTI, OAB-PA 14713, JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA, OAB-PA 18301-A; e assistentes de acusação: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA, OAB-PA 3560; MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE, OAB-PA 7016; TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA, OAB-PA 23478; RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA, OAB-PA 14540 e ROBERTO LAURIA, OAB-PA 7388, INTIMADOS da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o DIA 26 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10h30min, nos autos da AÇÃO PENAL POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 299, CAPUT; ARTIGO 168, CAPUT; E ART. 171, § 4º DO CPB, processo nº 0000690-62.2019.8.14.0401, que o MINISTÉRIO PÚBLICO move em face de BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO.

Secretaria da 5ª Vara Criminal, Belém-PA, 03/3/2022.
04/03/2022 10:17

Expedição de Mandado.
04/03/2022 10:17

Expedição de Mandado.
04/03/2022 10:17

Expedição de Mandado.
04/03/2022 10:02

Expedição de Mandado.
04/03/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
04/08/2021 10:14

Processo migrado do sistema Libra
04/08/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 08:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006906220198140401: - Justificativa: ART. 171,§2º INCISO I DO CPB.(PRORROGAÇÃO DE PRAZO). - Ação Coletiva: N.
28/07/2021 14:19

Remessa
20/07/2021 13:00

REMESSA INTERNA
20/07/2021 11:16

Remessa
31/03/2021 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/03/2021 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2021 11:24

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/03/2021 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2021 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO
22/01/2021 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/01/2021 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/01/2021 12:45

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
22/01/2021 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/01/2021 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2021 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/01/2021 12:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/01/2021 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2021 12:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
22/01/2021 12:00

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
22/01/2021 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório
22/01/2021 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2021 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA
22/01/2021 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/01/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
21/01/2021 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2021 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/12/2020 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/11/2020 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2020 08:31

CERTIDAO - CERTIDAO
21/09/2020 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2020 12:07

CERTIDAO - CERTIDAO
07/07/2020 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/07/2020 14:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/07/2020 14:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/07/2020 14:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/07/2020 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2020 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
26/05/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2020 09:52

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/03/2020 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA
16/03/2020 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2020 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2020 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2020 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2020 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2020 11:34

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
12/03/2020 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2020 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/12/2019 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/12/2019 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/10/2019 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2019 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2019 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2019 15:19

Remessa - JULIANA DA GAMA RIBEIRO OAB-PA 18301-A
11/10/2019 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2019 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2019 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/10/2019 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/10/2019 09:12

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/10/2019 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2019 09:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/10/2019 08:28

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
09/10/2019 18:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/10/2019 18:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2019 18:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/10/2019 18:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Devolução de Mandados.
27/09/2019 16:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/09/2019 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2019 16:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/09/2019 16:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Certidão anexa.
16/09/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2019 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2019 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2019 10:41

Remessa - of.217/2019-conselho regional de corretores
12/09/2019 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2019 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/09/2019 13:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/09/2019 13:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/09/2019 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2019 13:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/09/2019 13:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/09/2019 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2019 13:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/09/2019 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/09/2019 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/09/2019 09:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/09/2019 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/09/2019 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2019 16:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/08/2019 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2019 16:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/08/2019 16:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/08/2019 10:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/08/2019 10:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/08/2019 10:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/08/2019 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2019 15:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/08/2019 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2019 15:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/08/2019 15:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/08/2019 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
22/08/2019 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO
22/08/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO
22/08/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES
22/08/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
22/08/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
22/08/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE FERREIRA DA SILVA
22/08/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FABIO LUIZ SANTOS WANDERLEY
22/08/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/08/2019 07:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/08/2019 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
21/08/2019 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2019 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/08/2019 08:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
21/08/2019 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2019 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2019 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/08/2019 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/08/2019 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
20/08/2019 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 14:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2019 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 13:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2019 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
20/08/2019 13:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2019 13:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
20/08/2019 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2019 13:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/08/2019 13:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/08/2019 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 13:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/08/2019 13:40

Citação CITACAO
20/08/2019 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 13:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/08/2019 08:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA (7092728), que representa a parte BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO (24142263) no processo 00006906220198140401.
19/08/2019 08:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAELA BRATTI (7092710), que representa a parte BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO (24142263) no processo 00006906220198140401.
19/08/2019 08:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA EDWIRGES CUNHA BOULHOSA (26105980), que representa a parte BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO (24142263) no processo 00006906220198140401.
19/08/2019 08:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUMBERTO FEIO BOULHOSA (24324289), que representa a parte BRUNA CAROLINA VIRGOLINO KATO (24142263) no processo 00006906220198140401.
10/07/2019 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2019 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2019 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/07/2019 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2019 11:48

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
05/07/2019 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2019 11:47

Mero expediente - Mero expediente
03/07/2019 20:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/07/2019 20:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2019 20:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/07/2019 20:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/07/2019 14:19

OUTROS
01/07/2019 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/06/2019 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2019 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2019 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2019 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2019 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2019 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2019 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8469-89
25/06/2019 14:18

Remessa - DR. HUMBERTO BOULHOSA/OAB-PA 7.320
25/06/2019 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2019 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2019 17:47

Remessa - DR NELSON SOUZA OAB-PA 3560
19/06/2019 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2019 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2019 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/06/2019 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
07/06/2019 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/06/2019 09:56

Citação CITACAO
07/06/2019 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/06/2019 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2019 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO LAURIA (4063316), que representa a parte OTAVIO MASASHI KATO (25337402) no processo 00006906220198140401.
06/06/2019 11:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO NONATO DA TRINDADE SOUZA (4066020), que representa a parte OTAVIO MASASHI KATO (25337402) no processo 00006906220198140401.
06/06/2019 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TRICIA FONSECA CARDOSO RODRIGUES E SOUZA (26547674), que representa a parte OTAVIO MASASHI KATO (25337402) no processo 00006906220198140401.
06/06/2019 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE (26547673), que representa a parte OTAVIO MASASHI KATO (25337402) no processo 00006906220198140401.
06/06/2019 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA (4060360), que representa a parte OTAVIO MASASHI KATO (25337402) no processo 00006906220198140401.
05/06/2019 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/06/2019 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/06/2019 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2019 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2019 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2019 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2019 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2019 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2019 16:03

Remessa - MP
27/05/2019 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2019 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2019 18:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/05/2019 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/05/2019 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/05/2019 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/04/2019 18:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5697-58
22/04/2019 18:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5697-58
22/04/2019 18:01

Remessa
22/04/2019 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/04/2019 18:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2019 15:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/04/2019 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2019 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2019 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2019 12:25

Denúncia - Denúncia
08/04/2019 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/03/2019 11:20

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
25/03/2019 11:20

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
25/03/2019 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2019 12:02

Remessa - MP- DR. ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA
19/03/2019 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2019 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2019 08:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/02/2019 14:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
28/02/2019 14:17

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
28/02/2019 14:17

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
28/02/2019 10:03

À DISTRIBUIÇÃO
28/02/2019 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/02/2019 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/01/2019 12:35

CORREGEDORIA DE POLICIA
21/01/2019 09:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2019 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2019 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2019 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2019 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/01/2019 14:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/01/2019 14:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Se
11/01/2019 14:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/01/2019 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANUZIA DIAS DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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