TJPA - 0014619-02.2018.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EMANOEL RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *14.***.*33-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEIZE CALDEIRA SOUZA

CPF *20.***.*20-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2022 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/09/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 09:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 23/09/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146190220188140401: - Justificativa: ART.147 DO CPB C/C O ART 7º, II DA LEI 11.340/06.

  • 22/09/2021 13:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146190220188140401: - O Asssunto Principal foi alterado de 11253 para 10949. - Justificativa: ART.147 DO CPB C/C O ART 7º, II DA LEI 11.340/06.

  • 22/09/2021 13:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146190220188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART.147 DO CPB C/C O ART 7º, II DA LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

  • 11/05/2021 11:31

    REMESSA INTERNA

  • 07/05/2021 12:15

    Remessa

  • 20/04/2021 10:56

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - CONTENDO 39 FLS. E UMA MÍDIA DE AUDIÊNCIA

  • 19/04/2021 10:10

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 19/04/2021 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2021 12:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/04/2021 12:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 09/04/2021 12:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2021 12:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 09/03/2021 09:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 02/03/2021 12:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 01/03/2021 10:43

    Remessa - MP

  • 01/03/2021 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/03/2021 10:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2021 12:52

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/02/2021 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/02/2021 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 22/02/2021 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2020 11:56

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/11/2020 10:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2020 10:56

    Remessa - dp

  • 18/11/2020 10:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2020 10:06

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/11/2020 09:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/11/2020 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/11/2020 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2020 09:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/11/2020 12:31

    Remessa - MP

  • 03/11/2020 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2020 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2020 11:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/10/2020 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 13:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/10/2020 13:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/08/2020 11:47

    CONCLUSOS

  • 28/08/2020 11:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2020 11:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/08/2020 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2020 11:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/08/2020 11:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA (27491398), que representa a parte CARLOS EMANOEL RODRIGUES DE ARAUJO (25840967) no processo 00146190220188140401.

  • 06/08/2020 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2020 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 11:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 11:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2020 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2020 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 11:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 11:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2020 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2020 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2020 11:00

    Remessa - DP

  • 03/08/2020 13:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/08/2020 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2020 13:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/08/2020 13:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/07/2020 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/07/2020 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

  • 16/07/2020 12:24

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/07/2020 11:44

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/07/2020 12:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/06/2020 10:58

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 18/06/2020 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2020 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2020 10:58

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 16/06/2020 14:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/06/2020 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2020 13:16

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/02/2020 10:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2020 09:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2020 09:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/02/2020 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2020 08:59

    Condenatória - Condenatória

  • 06/02/2020 08:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 06/02/2020 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2019 11:19

    CONCLUSOS

  • 18/10/2019 09:56

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 03/10/2019 15:29

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/09/2019 13:32

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/09/2019 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 13:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/09/2019 10:03

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 08/07/2019 11:32

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/06/2019 15:07

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/06/2019 15:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2019 15:07

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/06/2019 15:07

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/06/2019 18:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2019 18:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/06/2019 18:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 12/06/2019 18:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/05/2019 12:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS

  • 27/05/2019 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 27/05/2019 12:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ASMAA ABDUALLAH HENDAWY

  • 27/05/2019 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/05/2019 12:10

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/05/2019 12:10

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/05/2019 09:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 22/05/2019 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2019 09:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 22/05/2019 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2019 09:11

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/05/2019 11:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/05/2019 11:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 11:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/05/2019 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 11:46

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 09/05/2019 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2019 09:43

    CONCLUSOS

  • 02/05/2019 11:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/05/2019 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/05/2019 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/05/2019 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/04/2019 11:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/04/2019 15:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2019 15:25

    Remessa - PAULA BARROS OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA

  • 10/04/2019 15:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2019 08:44

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 05/04/2019 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 08:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/01/2019 12:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/01/2019 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/01/2019 11:37

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 17/01/2019 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/12/2018 13:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/12/2018 13:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 31/12/2018 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/12/2018 13:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/12/2018 08:28

    AGUARDANDO MANDADO

  • 04/12/2018 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/12/2018 09:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

  • 03/12/2018 13:23

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/12/2018 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2018 12:26

    Citação CITACAO

  • 29/11/2018 15:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/11/2018 08:55

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/11/2018 08:36

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 08:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2018 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2018 14:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/10/2018 20:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2018 20:26

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/10/2018 20:26

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/10/2018 20:26

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 11/10/2018 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/10/2018 09:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

  • 10/10/2018 10:32

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/10/2018 09:44

    OUTROS

  • 10/10/2018 09:34

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/10/2018 09:33

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 10/10/2018 09:33

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 16/08/2018 10:51

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 10:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/08/2018 10:49

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/08/2018 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 10:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/08/2018 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 10:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 08:40

    Citação CITACAO

  • 16/08/2018 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 08:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2018 08:40

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/08/2018 11:18

    CONCLUSOS

  • 07/08/2018 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2018 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/08/2018 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2018 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2018 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/07/2018 13:12

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 25/07/2018 09:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2018 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2018 09:42

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/07/2018 09:42

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/06/2018 11:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/06/2018 14:33

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 28/06/2018 14:33

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00082321720178145150 - DOCUMENTO 20.***.***/3365-41 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S

  • 28/06/2018 14:33

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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