10/11/2024 23:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/11/2024 23:42

Baixa Definitiva
08/11/2024 16:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/11/2024 16:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
24/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:06

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:23

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
02/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 09:13

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
15/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE LIMA em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
26/02/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 12:03

Conclusos para julgamento
29/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:48

Conclusos ao relator
19/12/2023 12:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/12/2023 00:11

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL.

ARTIGO 121, §2º, INCISO II E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS CÓDIGO PENAL (HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO).

REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASILAR AO MÍNIMO LEGAL.

PEDIDO INÓCUO, POIS ESTA JÁ SE ENCONTRA NA MÍNIMA.

PRECRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ENTRE O FATO E RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três.

Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.
15/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:30

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
04/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:27

Conclusos para julgamento
06/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:56

Recebidos os autos
03/05/2023 08:56

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 04:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
09/08/2022 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:03

Juntada de Petição de apelação
21/07/2022 00:02

Publicado Despacho em 21/07/2022.
21/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 08:07

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:16

Recebidos os autos
13/07/2022 17:16

Distribuído por sorteio
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0000412-76.2005.8.14.0005 Réu: Antônio Silva de Lima.

DECISÃO Considerando o requerimento de id nº 55990469, defiro o pleito para possibilitar que o acusado possa ser interrogado por videoconferência na sessão do Juri designada para o dia 18 de maio de 2022, às 09h, pelo link: https://bit.ly/3KTzMJV Intime-se o advogado constituído por DJen.

Intime-se.

Cumpra-se.

Altamira/PA, 07 de maio de 2022.

JOSÉ LUÍS DA SILVA TAVARES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira/PA Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CITAÇÃO, nos termos do Provimento nº 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009- CJRMB, de 22.01.2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009 - CJRMB, de 03.03.2009.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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