TJPA - 0827341-05.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2023 09:27
Transitado em Julgado em 14/02/2023
-
14/02/2023 11:27
Decorrido prazo de ARMINDA MORAES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 09:09
Decorrido prazo de ARMINDA MORAES DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.
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07/02/2023 15:55
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/01/2023 08:47
Expedição de Mandado.
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10/01/2023 09:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/12/2022 02:44
Publicado Sentença em 15/12/2022.
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15/12/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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13/12/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 09:52
Extinto o processo por desistência
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05/12/2022 13:42
Conclusos para julgamento
-
05/12/2022 13:42
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2022 13:37
Conclusos para despacho
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02/12/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 12:13
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2022 13:34
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 23:17
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
12/08/2022 10:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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12/08/2022 10:11
Juntada de relatório de custas
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10/08/2022 13:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
09/08/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 03:00
Decorrido prazo de ARMINDA MORAES DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
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10/06/2022 12:44
Conclusos para despacho
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10/06/2022 12:44
Conclusos para despacho
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06/06/2022 18:07
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
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27/05/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/05/2022 09:13
Conclusos para decisão
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20/04/2022 18:59
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
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30/03/2022 01:12
Publicado Intimação em 30/03/2022.
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30/03/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0827341-05.2022.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. 1.
Intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos autorizadores à concessão da justiça gratuita (despacho ID 52893039), a autora manteve-se inerte, consoante certificado em ID 54919480. 2.
Sendo assim, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual à autora, tendo em vista não ter apresentado quaisquer documentos que atestem impossibilidade de arcar com as custas processuais. 3.
Uma vez não recolhidas as custas iniciais, INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolhê-las, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do NCPC. 4.
Após, certifique-se e retornem conclusos.
Belém/PA, 25 de março de 2022.
HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém -
28/03/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2022 18:45
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARMINDA MORAES DE SOUZA - CPF: *72.***.*70-87 (REQUERENTE).
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22/03/2022 12:03
Conclusos para decisão
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22/03/2022 12:03
Conclusos para decisão
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22/03/2022 05:12
Decorrido prazo de ARMINDA MORAES DE SOUZA em 18/03/2022 23:59.
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07/03/2022 11:13
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 11:13
Cancelada a movimentação processual
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06/03/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2022 16:34
Conclusos para decisão
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05/03/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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