TJPA - 0800129-17.2020.8.14.0030
1ª instância - Vara Unica de Marapanim
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
31/07/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 00:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 06/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 13:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 06/03/2025 23:59.
-
07/02/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 06:59
Decorrido prazo de SINTEPP - SUBSEDE MARAPANIM em 13/09/2024 23:59.
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03/09/2024 11:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/09/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2024 09:36
Expedição de Informações.
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27/07/2024 08:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 12:04
Expedição de Mandado.
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07/05/2024 12:12
Juntada de Ofício
-
12/03/2024 05:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 05:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 11/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 06:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 05:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 07/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 00:12
Publicado Decisão em 15/02/2024.
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10/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo 0800129-17.2020.8.14.0030 AUTOR: MARIA LUIZA ALEIXO NEGRAO Nome: MARIA LUIZA ALEIXO NEGRAO Endereço: Avenida Lauro Sodré, 805, Centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: MUNICIPIO DE MARAPANIM Endereço: Travessa Floriano Peixoto, 211, centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: MUNICÍPIO DE MARAPANIM Endereço: AV FLORIANO PEIXOTO, S/N, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA Endereço: RUA WILSON GARCIA, 0, SN, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 DECISÃO/MANDADO Acolho pedido de produção de provas do autor, expeça-se ofício ao SINTEPP SUBSEDE DE MARAPANIM/PA para que disponibilize cópia da ATA DE REUNIÃO que versa sobre o reajuste dos servidores – agentes administrativos no ano de 2017 e 2018, consignando que o não cumprimento desta decisão judicial no prazo estabelecido, configurará crime de desobediência e ato atentatório à dignidade da justiça, conforme dispõe o art. 77, §1º, do Código de Processo Civil.
Em seguida, deve a Secretaria designar data para audiência de instrução e julgamento.
A audiência será gravada pela ferramenta microsoft teams e lavrado o termo com juntada eletrônica nos autos.
Em caso de impossibilidade de participação por videoconferência, as partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente no fórum, no dia e hora marcados.
Intimem-se as partes para comparecerem a audiência acompanhadas de suas testemunhas.
PUBLIQUE-SE.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE COMO MANDADO Marapanim, PA, 05 de fevereiro de 2024 -
08/02/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 00:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 06:11
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0800129-17.2020.8.14.0030 AUTOR: MARIA LUIZA ALEIXO NEGRAO Nome: MUNICIPIO DE MARAPANIM Endereço: Travessa Floriano Peixoto, 211, centro, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: MUNICÍPIO DE MARAPANIM Endereço: AV FLORIANO PEIXOTO, S/N, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 Nome: BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA Endereço: RUA WILSON GARCIA, 0, SN, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por MARIA LUIZA ALEIXO NEGRAO em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, qualificados nos autos.
A audiência de conciliação deixou de ser designada.
Citada, a requerida apresentou contestação.
A parte autora se manifestou em réplica.
As partes estão representadas e não verifico a ocorrência de nulidades, pelo que declaro o feito saneado.
Acolho o pedido do demandado para reunir os processos de nº. 0800128-32.2020.814.0030; 0800127-47.2020.814.0030; 0800126-62.2020.814.0030; 0800125-77.2020.814.0030; 0800124-92.2020.814.0030; 0800123-10.2020.814.0030; 0800122-25.2020.814.0030; 0800121-40.2020.814.0030; 0800120-55.2020.814.0030 e 0800129-17.2020.814.0030, tendo em vista a identidade dos pedidos e a causa de pedir, nos termos do art. 55 e art. 286, I, do CPC.
Determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir no processo, no prazo de 15 dias.
Havendo manifestação ou decorrido prazo para tanto, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos.
Intimem-se as partes.
Em seguida, conclusos.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Marapanim, PA, 13 de outubro de 2022 JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito -
01/12/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 14:14
Apensado ao processo 0800123-10.2020.8.14.0030
-
01/12/2023 14:12
Apensado ao processo 0800120-55.2020.8.14.0030
-
01/12/2023 14:10
Apensado ao processo 0800127-47.2020.8.14.0030
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01/12/2023 13:31
Apensado ao processo 0800126-62.2020.8.14.0030
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01/12/2023 13:07
Apensado ao processo 0800125-77.2020.8.14.0030
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01/12/2023 13:03
Apensado ao processo 0800124-92.2020.8.14.0030
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01/12/2023 12:58
Apensado ao processo 0800122-25.2020.8.14.0030
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30/11/2023 15:49
Apensado ao processo 0800121-40.2020.8.14.0030
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20/10/2022 13:50
Apensado ao processo 0800128-32.2020.8.14.0030
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18/10/2022 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/10/2022 17:59
Conclusos para decisão
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13/10/2022 17:59
Cancelada a movimentação processual
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09/05/2022 09:45
Expedição de Certidão.
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29/04/2022 18:25
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 01:48
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
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31/03/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no Art. 1º, § 2º, II do Provimento 06/2006 (“Art. 1º.
Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. § 2º.
Nos processos cíveis: II - a intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação, quando for apresentada preliminar (CPC, art. 301) ou quando forem juntados documentos, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 327)”, intime-se a parte autora para se manifestar nos autos no prazo legal.
Marapanim/PA, 29 de março de 2022.
Cláudia Cristina Azevedo de Andrade Analista Judiciário – Área Judiciária -
29/03/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 00:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARAPANIM em 23/08/2021 23:59.
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23/08/2021 00:17
Juntada de Petição de contestação
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02/07/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2020 15:38
Juntada de Petição de petição
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02/06/2020 17:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/04/2020 01:52
Conclusos para decisão
-
28/04/2020 01:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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