TJPA - 0002910-61.2014.8.14.0125

1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO FELIPE SANTOS DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

COMARCA DE OIAPOQUE

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPA AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 08:58

    Transitado em Julgado em 25/03/2025

  • 25/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2025 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 10:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/03/2025 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 10:59

    Expedição de Informações.

  • 22/01/2025 19:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/12/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2024 09:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 03/04/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/12/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2022 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 00:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 09:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 13:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2022 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 13:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2022 03:39

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 29/03/2022 03:39

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia Fórum Juiz Miguel Antunes Carneiro, Av.

    Presidente Vargas, Nº 323, Bairro Centro - CEP 68570-000 / FONE:94-33311200 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO: 0002910-61.2014.8.14.0125 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 54, IV, da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/09/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0002910-61.2014.8.14.0125 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, hipótese em que os autos serão conclusos para decisão.

    São Geraldo do Araguaia, 25 de março de 2022 ERISDALVA MARINHO SOARES Auxiliar Judiciário Mat. 154644

  • 25/03/2022 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:00

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/03/2022 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 09:18

    OUTROS

  • 21/03/2022 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2022 12:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/03/2022 12:55

    OUTROS

  • 14/03/2022 10:19

    OUTROS

  • 10/09/2021 13:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/09/2021 13:05

    A SECRETARIA

  • 08/09/2021 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2021 13:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/06/2021 11:15

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/05/2021 09:03

    CONCLUSOS

  • 31/05/2021 08:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 31/05/2021 08:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 31/05/2021 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2021 11:56

    RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

  • 28/05/2021 10:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6943-62

  • 28/05/2021 10:37

    Remessa

  • 28/05/2021 10:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2021 10:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/04/2021 11:57

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 09/04/2021 10:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/04/2021 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/04/2021 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/03/2021 14:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2021 14:37

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 25/03/2021 14:37

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/03/2021 15:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/03/2021 15:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 17/03/2021 15:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/04/2020 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2020 14:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/03/2019 10:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/03/2019 10:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 29/03/2019 10:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/03/2019 10:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2019 09:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/01/2019 12:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, : WELDER TIAGO SANTOS FEITOSA

  • 17/12/2018 13:06

    Citação CITACAO

  • 17/12/2018 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2018 12:31

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/12/2018 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2016 14:36

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/05/2016 08:47

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/05/2016 08:47

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/05/2016 08:41

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 13/05/2016 08:41

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 13/05/2016 08:41

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 11/05/2016 12:19

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2576-71

  • 11/05/2016 12:19

    Remessa

  • 11/05/2016 12:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2016 12:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2016 12:55

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/04/2016 12:55

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/04/2016 12:54

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/04/2016 12:54

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/04/2016 12:54

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 04/04/2016 11:36

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 04/04/2016 11:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2016 14:43

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/03/2016 14:43

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/03/2016 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/03/2016 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/03/2016 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/03/2016 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/03/2016 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/03/2016 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2015 09:13

    Remessa - Ofício nº 418/2015

  • 20/08/2015 09:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2015 09:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2015 08:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/08/2015 08:51

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/08/2015 08:51

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/08/2015 08:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/08/2015 11:07

    Remessa - informação de CP

  • 05/08/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2015 08:34

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/07/2015 08:34

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/07/2015 08:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/07/2015 08:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/07/2015 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2015 08:55

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 13/04/2015 11:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/04/2015 11:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/04/2015 11:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/04/2015 11:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/03/2015 10:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/03/2015 10:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/03/2015 10:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 10:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 10:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 10:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 10:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 10:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 09:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 09:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 09:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 06/03/2015 09:27

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/03/2015 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2015 10:31

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 02/03/2015 17:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2015 17:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2015 17:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/02/2015 15:42

    Juntada de Informações

  • 27/02/2015 15:41

    Juntada de Informações

  • 11/02/2015 13:05

    Remessa

  • 11/02/2015 13:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2015 13:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/01/2015 11:31

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 20/11/2014 09:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/11/2014 08:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/11/2014 10:13

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 19/11/2014 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2014 14:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 07/10/2014 13:19

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 07/10/2014 13:19

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/10/2014 17:33

    A SECRETARIA

  • 01/10/2014 17:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/10/2014 17:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2014 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/09/2014 09:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002910-61.2014.8.14.0125 em distribuição por continuidade

  • 17/09/2014 09:09

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/9218-02 conforme CA 117329.

  • 17/09/2014 09:09

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: CELSO QUIM FILHO

  • 17/09/2014 08:53

    Remessa - Oferecimento da denúncia

  • 17/09/2014 08:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2014 08:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2014 09:39

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 07/08/2014 12:46

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 06/08/2014 14:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, : PEDRO COSTA DA SILVA

  • 30/07/2014 10:55

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/8346-51 conforme CA 117329.

  • 30/07/2014 10:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002910-61.2014.8.14.0125 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 165/2014.000380-2 para Nr Inquerito: 165/2014.000113-5

  • 30/07/2014 10:55

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: CELSO QUIM FILHO

  • 18/07/2014 13:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/07/2014 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2014 13:15

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 03/07/2014 17:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/07/2014 17:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/06/2014 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/06/2014 12:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/06/2014 11:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: CELSO QUIM FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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