TJPA - 0000555-47.2007.8.14.0053

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu

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Polo Ativo

Partes

ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

PAULO FERREIRA CARVALHO

OAB: 18332/PA

CPF *24.***.*16-90

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.

    Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.

    Tel.: (94) 98407-4339.

    E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000555-47.2007.8.14.0053 AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: Nome: ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido | Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO FERREIRA CARVALHO - PA18332 REQUERIDO (A)S: Nome: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: A.

    Joaquim Pereira de Queirós ou Rodovia PA, 406, centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 | DESPACHO Por força do contraditório, intime-se a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição de id. 125209783.

    Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente.

    JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

  • 12/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 05:57

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 00:50

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 02:03

    Publicado Despacho em 27/05/2024.

  • 25/05/2024 05:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

  • 24/05/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.

    Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.

    Tel.: (94) 98407-4339.

    E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000555-47.2007.8.14.0053 AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: Nome: ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido | Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO FERREIRA CARVALHO - PA18332 REQUERIDO (A)S: Nome: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Endereço: A.

    Joaquim Pereira de Queirós ou Rodovia PA, 406, centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 | DESPACHO

    Vistos.

    Intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o alegando pela exequente em id. 48401412, pág. 14, onde se afirma que a verdadeira DIB-Data de Início do Benefício deveria ser 23/08/2007, e não 23/08/2011, como informado pelo executado.

    Escoado o prazo, conclusos para deliberação.

    São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente.

    JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

  • 23/05/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 06:21

    Decorrido prazo de PAULO FERREIRA CARVALHO em 23/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 05:33

    Publicado Intimação em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000555-47.2007.8.14.0053 DESPACHO INTIME-SE a parte Autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

    Cumpra-se.

    São Félix do Xingu (PA), data registrada no sistema.

    Sergio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

  • 14/04/2024 02:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/11/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 08:08

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 07:54

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 07:54

    Decorrido prazo de ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 07:35

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 02:46

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 10:01

    Juntada de Informações

  • 31/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 000555-47.2007.8.14.0053 Requerente: ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO

    Vistos. À Secretaria, para certificar se o INSS foi intimado conforme determinado em despacho de pg. 16, Id. 48401412.

    Caso não o tenha sido, proceda-se com a intimação nos moldes ali determinados.

    Por fim, no caso de a intimação já ter sido efetuada, retornem os autos conclusos para deliberação acerca dos cálculos referentes ao cumprimento de sentença.

    Cumpra-se.

    São Félix do Xingu-PA, 30 de março de 2022.

    Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito

  • 30/03/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2022 11:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/03/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2022 13:01

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/01/2022 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 12:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005554720078140053: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 6098 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6098 para 10671. - Ju

  • 04/08/2021 12:17

    OUTROS

  • 07/06/2021 12:13

    OUTROS

  • 26/05/2021 12:22

    OUTROS

  • 24/05/2021 09:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2021 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2021 13:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/11/2020 11:27

    CONCLUSOS

  • 19/07/2019 12:54

    CONCLUSOS

  • 19/07/2019 11:32

    CONCLUSOS

  • 17/06/2019 14:10

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/06/2019 11:02

    OUTROS

  • 10/06/2019 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/06/2019 14:22

    OUTROS

  • 06/06/2019 14:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0772-20

  • 06/06/2019 14:15

    Remessa

  • 06/06/2019 14:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2019 14:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/06/2019 11:53

    VISTAS AO DEFENSOR - VISTA AO ADVOGADO PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18332-B C/ 185F.

  • 12/04/2019 12:59

    OUTROS

  • 12/04/2019 09:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005554720078140053: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156. - Justificativa: AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PROC. Nº 337/2007 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 29/03/2019 13:18

    OUTROS

  • 29/03/2019 12:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/03/2019 12:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/03/2019 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/03/2019 10:06

    OUTROS

  • 28/01/2019 13:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2019 08:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8391-61

  • 25/01/2019 08:58

    Remessa

  • 25/01/2019 08:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2019 08:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/11/2018 15:42

    PROCURADORIA DO INSS

  • 28/11/2018 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2018 14:44

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 31/10/2017 10:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005554720078140053: - Competência Antiga: 50, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 13083, Classe Nova: 7. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6098 foi

  • 19/09/2017 13:16

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/09/2017 11:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2017 11:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/09/2017 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2017 10:14

    CONCLUSOS

  • 27/03/2017 10:14

    CONCLUSOS

  • 24/03/2017 13:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/03/2017 17:07

    OUTROS

  • 28/09/2016 08:42

    CERTIFICAR - TRANSITO

  • 18/11/2015 08:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/11/2015 14:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2015 14:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/11/2015 14:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/08/2015 14:21

    CONCLUSOS

  • 27/07/2015 10:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2012 10:53

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 21/11/2012 11:34

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/11/2012 15:31

    A SECRETARIA

  • 13/11/2012 11:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/11/2012 16:00

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 12/11/2012 16:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/10/2012 17:03

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 17/05/2012 11:30

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ.

  • 28/09/2011 08:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO - LOCAÇÃO: AGUARDANDO CONCLUSÃO

  • 27/09/2011 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/09/2011 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/09/2011 12:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/09/2011 12:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/09/2011 10:07

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DAS CONTRARRAZOES DO REQUERENTE

  • 27/09/2011 09:59

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DA PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇAO DO REQUERENTE

  • 27/09/2011 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/09/2011 10:52

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-19

  • 16/09/2011 12:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2011 12:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2011 10:55

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA A DR. MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA C/ 68 FLS.. Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 16/09/2011 10:55

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 834195512- Alteração da Parte de número :ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA inclusão do AdvogadoMARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA

  • 16/09/2011 09:34

    VINCULAÇÃO - JUNTADO O SUBSTALECIMENTO PROCURATORIO.

  • 15/09/2011 11:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-23

  • 23/08/2011 09:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR INSS ( INTIMAR P/ CONTRA-RAZÕES)

  • 14/07/2011 03:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/02/2011 11:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 821587032 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-56

  • 30/11/2010 09:52

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 589729652- Alteração da Parte de número :ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA inclusão do AdvogadoMARCELO TEODORO DA SILVA

  • 30/11/2010 09:52

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 589729652- Exclusao da Parte de número :MARCELO TEODORO DA SILVA

  • 30/11/2010 03:03

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR. MARCELO TEODORO DA SILVA COM 64 fls.. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

  • 01/10/2010 12:59

    AGUARDANDO AUDIENCIA - LOCAÇÃO: INSS CUMPRIR

  • 01/10/2010 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/10/2010 12:29

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 08/09/2010 09:10

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR INSS PROCESSO 2007

  • 08/09/2010 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/09/2010 10:17

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 30/08/2010 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2010 11:22

    Despacho

  • 21/06/2010 10:46

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

  • 07/06/2010 10:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO - LOCAÇÃO: AGUARDANDO CONCLUSÃO

  • 12/02/2010 07:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2010 07:10

    EMISSÃO DE MANDADO

  • 10/12/2009 10:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2009 00:00

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Prateleira - CUMPRIR - Armário 01

  • 09/12/2009 12:41

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

  • 30/04/2009 14:44

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 168538348- Alteração de Classe- Antiga :10 Outras - Família- TpVara 206 FAMILIA - ASSISTENCIA - Justificativa : Alterado para a classe correta

  • 30/04/2008 15:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/04/2008 15:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 30/04/2008 12:54

    VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO OFICIO 144/08

  • 28/03/2008 14:19

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

  • 24/03/2008 11:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 586974462 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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