TJPA - 0064632-31.2015.8.14.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:40
Publicado Sentença em 17/09/2025.
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19/09/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
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15/09/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 16:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/09/2025 16:24
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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15/09/2025 16:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/09/2025 23:42
Conclusos para julgamento
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09/09/2025 23:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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05/09/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 22:31
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 23:00
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 02:31
Publicado Despacho em 31/07/2025.
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01/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0064632-31.2015.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro] PARTE AUTORA: AUTOR: FRANCISCO MATOS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ELIANE VARELLA DOMINGUES - SC58504 PARTE RÉ: Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Endereço: RUA SENADOR DANTAS, Nº74, 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20031205, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-205 Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ086415 DESPACHO R.
H.
I – O presente processo integra o conjunto de feitos identificados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará como integrante da “LISTA PRÊMIO” do IEJud, especialmente aqueles que apresentam Tempo Médio de Tramitação (TMT) líquido elevado, segundo os critérios estabelecidos na Portaria nº 1132/2025-GP, o que revela a urgência de reavaliação da sua utilidade prática e da existência de interesse processual superveniente, bem como da necessidade de celeridade na tramitação e resolução definitiva dessas demandas, em consonância com os princípios da duração razoável do processo e da eficiência na prestação jurisdicional.
Nessa linha, cabe ao Magistrado adotar medidas estratégicas de gestão de acervo, indispensável à efetiva redução do TMT, contribuindo diretamente para o cumprimento das Metas Nacionais, sobretudo quando se administra uma Unidade Judiciária com mais de 6.000 processos ativos, operando com um corpo funcional reduzido.
Portanto, determino seja inserida etiqueta LISTA PRÊMIO em todos processos que se enquadrem em tal situação.
II – Diante do contexto de responsabilidade compartilhada pela duração razoável do processo e boa gestão do serviço público jurisdicional (Art. 6, CPC), FACULTO as PARTES, se manifestarem através do(a) advogado(a) habilitado(a), no prazo de dez dias, mediante petição fundamentada no histórico processual (relatório e pedido específico) se persiste o interesse no julgamento do processo, advertindo que serão indeferidos pedidos genéricos ou meramente protelatórios.
O silêncio das Partes importará na conclusão que a pacificação social foi de alguma forma alcançada e o processo será extinto sem resolução de mérito pela perda superveniente do interesse.
III – Se, transcorrido in albis o prazo acima assinalado, intime-se pessoalmente a Parte Autora por qualquer meio idôneo de comunicação, inclusive eletronicamente, para que adote as providências necessárias ao andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de resolução sem mérito e arquivamento da demanda (Art. 485, §1º do Código de Processo Civil).
IV – As intimações ocorrem preferencialmente por meio eletrônico (Art. 270 do CPC), em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade da procuração e substabelecimento.
A partir de 16/05/2025 os prazos processuais passam a ser contados com base na publicação no DJEN – Diário da Justiça Eletrônico Nacional ou Domicílio Judicial Eleitoral (Resolução 569/24-CNJ).
A contagem começa no 1º dia útil após a publicação no DJEN.
Em caso de assistência pela Defensoria Pública ou participação do Ministério Público, intime-se pessoalmente (Art. 186, §1º, c/c 178 e 179, todos do CPC).
V – Decorridos os prazos, certifique-se o que houver e retornem conclusos para segunda etapa do Plano de Ação visando julgamento dos processos.
Publique-se.
Intimem-se.
Data da assinatura digital.
Gláucio Assad Juiz de Direito Titular 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Esta deliberação judicial, no que couber, servirá, por cópia digitada, como Carta/Mandado Citação, na forma dos provimentos n. 03/2009 e n. 11/2009 da Corregedoria Geral de Justiça Região Metropolitana de Belém (CJRMB).
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Doc. 01 Petição Inicial e documentos Petição Inicial 21051218100500000000025027272 Doc. 02 Despachos, Petições do Autor e Certidão de Remessa Documento de Migração 21051218100500000000025027273 Doc. 03 Certidão de Digitalização e Conferência Documento de Migração 21051218100500000000025027274 Certidão Certidão 21051218322890100000025028011 Petição Petição 21092915045480500000034103838 PROTOCOLO Nº 2021.00667657-88 - DIA 26/04/2021 Petição 21092915045487400000034103839 CARTA Carta 21092915090302000000034103849 CARTA Carta 21092915090302000000034103849 Contestação Contestação 21102618111698200000036866572 2839014 CONTESTAÇÃO Contestação 21102618111711400000036866573 COMP.
DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 21102618111792100000036866574 DOSSIE COMP._compressed Documento de Comprovação 21102618111832400000036866575 Parecer de Perícia Médica Documento de Comprovação 21102618111906600000036866576 Habilitação em processo Petição 21111615345437100000039299924 1 - PETIÇÃO HABILITAÇÃO Petição 21111615345450000000039299925 2 - PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS Instrumento de Procuração 21111615345487900000039299927 3 - SUBSTABELECIMENTO GERAL ASSINADO Substabelecimento 21111615345541000000039303329 Petição Petição 21120911455939700000042129002 PEDIDO DE HABILITAÇÃO FRANCISCO MATOS DE ALMEIDA Petição 21120911455961600000042129006 SUBSTABELECIMENTO FRANCISCO MATOS Substabelecimento 21120911460022600000042129009 Certidão Certidão 22040411580799300000053793237 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040411584060600000053793240 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040411584060600000053793240 Petição Petição 22040718342892700000054320164 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO FRANCISCO DE MATOS.docx Petição 22040718342910500000054320165 Certidão Certidão 22091309242925500000073475290 Despacho Despacho 23053107172665900000088704798 Petição Petição 23083015523545900000094072968 2839014 PETIÇÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Petição 23083015523563100000094072969 2839014 GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 23083015523594900000094072970 2839014 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23083015523631400000094072972 Certidão Certidão 23102610072974800000097082299 intimação perito Documento de Comprovação 23102610072996600000097082300 Petição Petição 23110715232425800000097669064 Petição Petição 23112915062497700000099002564 Certidão Certidão 24020711295466400000102093199 Despacho Despacho 24120708224878400000124213640 Despacho Despacho 24120708224878400000124213640 Certidão Certidão 25012009145188800000125995212 Petição em Cobrança Administrativa Petição em Cobrança Administrativa 25040815571036100000131110096 Petição Petição 25040915135085600000131195574 FRANCISCO SUBS Substabelecimento 25040915135100000000131195575 Av.
Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. -
29/07/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 15:57
Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
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31/01/2025 00:50
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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31/01/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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20/01/2025 09:23
Conclusos para despacho
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20/01/2025 09:14
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0064632-31.2015.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro] PARTE AUTORA: AUTOR: FRANCISCO MATOS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA ALMEIDA MARTINS - PR59945 PARTE RÉ: REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - PA35997-A DESPACHO R.H.
Vistos em correição periódica.
I – Cuida-se de processo envolvendo as Partes em epígrafe, paralisados há mais de 100 dias. É fato traduzindo em números que a inteligência artificial e as facilidades advindas do processo eletrônico (PJe) ocasionaram aumento exponencial na distribuição de ações por todo País.
Some-se a isso, o novo fenômeno da disseminação de demandas predatórias, acabam sugando a capacidade de atender com a celeridade desejada todos os jurisdicionados.
Nesse contexto, sendo dever do Juiz (CPC, art. 139, II) velar pela solução do litígio em tempo razoável (CF, art. 5º, LXXVIII), é necessário criar alternativas para gestão processual dos seis mil processos que tramitam na Unidade Judiciária, a qual conta com apenas três servidores no gabinete.
Portanto, determino a inclusão no SISTEMA de CICLOS para que receba andamento processual com prioridade.
II – Em atenção ao Plano de Ação desenvolvido com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TJPA e considerando o número reduzido de servidores, aguarde-se em Secretaria o Ciclo 30.
Após, retornem à conclusão na tarefa minutar ato de despacho, incluindo no LOTE 1 dos processos a serem apreciados no primeiro trimestre do ano vindouro.
Publique-se.
Intime-se.
Data da assinatura digital.
Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua -
14/01/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 11:30
Conclusos para despacho
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07/02/2024 11:29
Juntada de Certidão
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29/11/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 10:07
Juntada de Certidão
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30/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
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06/08/2023 01:40
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/08/2023 23:59.
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31/05/2023 07:17
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 09:24
Conclusos para despacho
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13/09/2022 09:24
Juntada de Certidão
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07/04/2022 18:34
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
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06/04/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0064632-31.2015.8.14.0006 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0064632-31.2015.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MATOS DE ALMEIDA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
De ordem, intimo o AUTOR: FRANCISCO MATOS DE ALMEIDA para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) oferecida(s) pelo(s) requerido(s), no prazo de 15 (quinze) dias.
Ananindeua, 4 de abril de 2022 DAYANA VIRGOLINO COSTA AUXILIAR JUDICIÁRIO -
04/04/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 11:58
Juntada de Certidão
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09/12/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
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27/10/2021 03:15
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/10/2021 23:59.
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26/10/2021 18:11
Juntada de Petição de contestação
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29/09/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2021 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/09/2021 15:09
Juntada de Carta
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29/09/2021 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2021 18:32
Juntada de Certidão
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12/05/2021 18:10
Processo migrado do Sistema Libra
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12/05/2021 18:09
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00646323120158140006: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA. - Ação Coletiva: N.
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26/04/2021 09:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7657-88
-
26/04/2021 09:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2021 09:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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26/04/2021 09:09
Remessa
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14/04/2021 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/04/2021 11:20
CERTIDAO - CERTIDAO
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14/04/2021 11:18
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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13/04/2021 13:09
Remessa
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13/04/2021 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/02/2021 15:39
OUTROS
-
09/02/2021 14:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2021 14:48
CERTIDAO - CERTIDAO
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21/01/2021 13:56
A SECRETARIA
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21/01/2021 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/01/2021 12:33
Mero expediente - Mero expediente
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13/01/2021 11:40
CONCLUSOS
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22/09/2020 12:38
CONCLUSOS
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22/07/2020 10:19
CONCLUSOS
-
20/07/2020 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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18/03/2020 08:40
OUTROS
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18/03/2020 08:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/03/2020 08:22
CERTIDAO - CERTIDAO
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18/03/2020 08:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (26839224), que representa a parte FRANCISCO MATOS DE ALMEIDA (17675852) no processo 00646323120158140006.
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06/06/2019 10:07
AGUARDANDO PRAZO
-
14/12/2018 09:52
OUTROS
-
14/12/2018 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2018 12:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4955-23
-
13/12/2018 12:26
Remessa
-
13/12/2018 12:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2018 12:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/12/2018 13:56
OUTROS
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12/12/2018 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/12/2018 13:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/12/2018 14:22
OUTROS
-
10/12/2018 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/12/2018 14:18
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/11/2018 09:33
OUTROS
-
23/11/2018 09:33
OUTROS
-
23/11/2018 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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23/11/2018 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/11/2018 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/11/2018 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/11/2018 11:51
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2234-56
-
22/11/2018 11:51
Remessa - JT399681764BR
-
22/11/2018 11:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/11/2018 11:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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05/11/2018 07:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7371-21
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05/11/2018 07:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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05/11/2018 07:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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05/11/2018 07:54
Remessa
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19/10/2018 16:15
OUTROS
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18/10/2018 16:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/10/2018 16:16
CERTIDAO - CERTIDAO
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04/10/2018 14:51
OUTROS
-
04/10/2018 14:29
OUTROS
-
04/10/2018 14:01
A SECRETARIA
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04/10/2018 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/10/2018 14:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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02/10/2018 16:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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02/10/2018 15:14
CONCLUSOS
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13/08/2018 13:56
OUTROS
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13/08/2018 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/08/2018 13:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/08/2018 14:22
OUTROS
-
30/07/2018 11:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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30/07/2018 11:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/07/2018 11:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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05/04/2018 13:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6667-11
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05/04/2018 13:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6667-11
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05/04/2018 13:54
Remessa - POR EMAIL
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05/04/2018 13:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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05/04/2018 13:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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21/03/2018 13:57
OUTROS
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21/03/2018 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/03/2018 13:46
CERTIDAO - CERTIDAO
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10/04/2017 17:15
OUTROS
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04/04/2017 12:02
OUTROS
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26/01/2017 16:59
OUTROS
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24/02/2016 17:49
OUTROS
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10/12/2015 17:16
OUTROS
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10/12/2015 17:11
OUTROS
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10/12/2015 14:05
A SECRETARIA
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10/12/2015 13:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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04/12/2015 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/12/2015 11:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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26/11/2015 11:15
CONCLUSOS
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10/11/2015 09:50
CONCLUSOS
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10/11/2015 08:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/11/2015 12:06
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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29/10/2015 11:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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29/10/2015 11:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2015
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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