11/07/2025 11:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 08/05/2025 23:59.
10/07/2025 14:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:16

Juntada de Alvará
15/05/2025 16:15

Juntada de Alvará
06/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 05:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1-INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos a este Juizado Especial, para os requerimentos que entenderem necessários no prazo de 10(dez) dias. 2-Havendo requerimento, retornem conclusos. 3-Não havendo, arquivem os autos com a devida baixa processual.

Bragança, na data da assinatura.

SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
11/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
10/03/2025 07:32

Juntada de petição
12/07/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2023 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2023 03:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 18/04/2023 23:59.
31/05/2023 01:48

Publicado Decisão em 30/05/2023.
31/05/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança PROCESSO: 0802888-51.2019.8.14.0009 Nome: MARIA RAIMUNDA DA ROSA MORAIS Endereço: Avenida Nossa Senhora de Nazaré, n 169, Centro, TRACUATEUA - PA - CEP: 68647-000 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Avenida Cidade de Deus, s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 ID: DECISÃO Cuida-se de recurso inominado, interposto pela parte autora/recorrente, com pedido de concessão da Justiça Gratuita.

Os autos vieram conclusos.

Decido.

De início, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, pois preenchidos os requisitos legais (art. 98 do CPC).

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95), eis que é tempestivo, sendo desnecessário o recolhimento do preparo pelo fato de a parte ser beneficiária da Justiça Gratuita.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo e observadas todas as cautelas legais.

Expedientes necessários.

Bragança-PA, data da assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE FIALHO Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte - Subnúcleo Empréstimos Consignados e Contratos Bancários (Portaria nº 1.410/2023-GP, de 31 de março de 2023)
28/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento
24/05/2023 14:04

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:23

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 16:03

Conclusos para julgamento
19/09/2022 16:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 16:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.
18/09/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 00:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/09/2022 23:59.
17/09/2022 06:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.
17/09/2022 05:47

Decorrido prazo de HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
17/09/2022 05:47

Decorrido prazo de HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:20

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
21/08/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/09/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.
14/08/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 19:32

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 04:18

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo: 0802888-51.2019.8.14.0009 RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA DA ROSA MORAIS Advogado do(a) RECLAMANTE: HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA - PA29640-A RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A Advogado do(a) RECLAMADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PA15201-A ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, DESIGNO AUDIÊNCIA UNA para 15/08/2022 15:00, a ser realizada neste Juizado Especial, localizado na Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, centro, nesta cidade.

Bragança/PA, 23 de dezembro de 2021 Thycianne Brasil Adam Secretária
05/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/08/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança.
27/08/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:30

Conclusos para despacho
16/05/2020 19:06

Juntada de Petição de petição
02/01/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/01/2020 17:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2019 22:25

Conclusos para despacho
15/12/2019 22:25

Movimento Processual Retificado
16/11/2019 11:09

Conclusos para decisão
16/11/2019 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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