TJPA - 0002947-46.2017.8.14.0008

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

JARB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 05.474.048/0001-55

JOAO DAMASCENO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J W LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 20:57

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 20:55

    Transitado em Julgado em 16/03/2023

  • 17/03/2023 07:20

    Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:20

    Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de J W LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de JARB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de J W LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 07:19

    Decorrido prazo de JARB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 01:11

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002947-46.2017.8.14.0008 ASSUNTO [Compromisso] CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: JOAO DAMASCENO PEREIRA Endereço: desconhecido Nome: JARB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Endereço: desconhecido Nome: J W LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de reconsideração Id num. 55680013-Pág. 2.

    Conforme legislação que rege o procedimento aplicável a este feito, não há previsão de instituto referente a pedido de reconsideração, sendo que a doutrina discorre sobre o tema, lecionando que se refere a expediente criado pela prática forense.

    Nestes termos tem se manifestado o STJ, ao decidir que “À míngua de expressa previsão legal, não se conhece de pedido de reconsideração”[1].

    Verifico ainda que a extinção do feito se deu em razão da inércia da exequente, que não recolheu a custas relativas à diligência requerida, conforme se depreende da certidão Id.

    Num. 55680010-Pág. 1.

    Muito embora a parte alegue que fez o recolhimento das custas, verifica-se que a mesma não só foi recolhida após aquela extinção, como também 2 (dois) anos depois da determinação judicial.

    Além disso, é cediço que as partes interessadas nos processos judiciais devem sempre promover os atos e diligências que lhes competem para o regular andamento no feito, conforme determina artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Isso porque não é dever do Poder Judiciário promover atos indefinidamente sem que a parte autora pratique os atos que lhe competem.

    Patente, pois, o abandono da causa.

    Portanto, deveria o requerente interpor outra medida que reputasse conveniente e oportuna, a fim de reformar a decisão em tela.

    Ante o exposto, com esteio na fundamentação supra, deixo de conhecer o pedido de reconsideração, por ausência de previsão legal e determino, em havendo trânsito em julgado da sentença Id.

    Num. 55680010-Pág. 13, arquivem-se os apresente autos com as devidas baixas no sistema.

    Int.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

    Barcarena/PA, data registrada no sistema.

    CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO Juíza de Direito Substituta em exercício, designada por meio da Portaria n° 4264/2022-GP. [1] STJ, RCDESP no AgRg no Ag 426216/AC, rel.

    Min.

    Paulo Gallotti, Sexta Turma, j. 21/09/2004, DJ 02.05.2006. p. 399.

    Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av.

    Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

  • 17/02/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2023 10:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/08/2022 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 00:25

    Decorrido prazo de JARB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 11/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 00:25

    Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO PEREIRA em 11/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA PROCESSO: 0002947-46.2017.8.14.0008 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOAO DAMASCENO PEREIRA, JARB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: J W LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, providencio a intimação das partes - autor(a) e requerido(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do Diário da Justiça e pessoalmente, para que tomem conhecimento do encerramento do tramite físico do presente feito, com sua devida migração do sistema LIBRA para o sistema PJE.

    Barcarena/PA , 13 de abril de 2022.

    LUCIANE DA SILVA COSTA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena PROVIMENTO 08/2014 - CJRMB c/c 006/2009 - CJCI

  • 13/04/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 11:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/03/2022 13:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/03/2022 13:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/03/2022 09:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2022 13:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/11/2021 13:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/11/2021 09:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 23/11/2021 09:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 22/11/2021 08:42

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/11/2021 10:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6124-32

  • 12/11/2021 10:57

    Remessa

  • 12/11/2021 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/11/2021 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2021 16:14

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 14/10/2021 14:05

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM 49 FLS. ENTREGUES AO DR JACKSON

  • 07/10/2021 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2021 12:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/10/2021 12:14

    Abandono da causa - Abandono da causa

  • 19/07/2021 11:31

    CONCLUSOS

  • 12/07/2021 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/07/2021 13:41

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/07/2021 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2021 13:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/03/2021 09:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/03/2020 09:23

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/08/2019 10:09

    OUTROS

  • 07/06/2019 13:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/06/2019 13:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/06/2019 13:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVENDO PROCESSO ACIMA COM RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO NOS AUTOS, CONFORME DESPACHO FL 144 E REMESSA DA SECRETARIA FL 45V.

  • 06/06/2019 13:14

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 05/06/2019 15:38

    À UNAJ

  • 31/05/2019 13:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/05/2019 08:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/05/2019 08:12

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 17/05/2019 10:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS (19020827), que representa a parte JARB PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (24783022) no processo 00029474620178140008.

  • 17/05/2019 08:13

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/05/2019 11:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/05/2019 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2019 11:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/01/2019 09:32

    CONCLUSOS

  • 17/12/2018 14:00

    CONCLUSOS

  • 19/10/2018 11:40

    CONCLUSOS

  • 11/07/2018 08:44

    CONCLUSOS

  • 11/07/2018 08:04

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/07/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2018 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2018 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/07/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/07/2018 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/07/2018 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/07/2018 10:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 10/07/2018 10:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2018 13:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/07/2018 13:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2018 13:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/05/2018 11:41

    CONCLUSOS

  • 08/05/2018 08:18

    CONCLUSOS

  • 23/04/2018 13:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9335-08

  • 23/04/2018 13:22

    Remessa - segue procuração em anexo 2fl

  • 23/04/2018 13:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2018 13:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/04/2018 13:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9265-24

  • 23/04/2018 13:20

    Remessa

  • 23/04/2018 13:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2018 13:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/04/2018 12:51

    CONCLUSOS

  • 10/04/2018 12:16

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 10/04/2018 12:10

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/01/2018 11:54

    OUTROS

  • 12/01/2018 11:54

    OUTROS

  • 09/11/2017 08:57

    OUTROS

  • 06/09/2017 08:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/09/2017 08:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2017 08:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/09/2017 08:28

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Número inexistente no logradouro indicado no mandado, e empresa desconhecida no local.

  • 30/08/2017 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/08/2017 16:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : MARIA DE NAZARE CAMPOS DE OLIVEIRA

  • 29/08/2017 16:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/08/2017 11:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/08/2017 11:28

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/08/2017 11:28

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/08/2017 11:28

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 01/08/2017 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2017 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2017 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2017 11:28

    Citação CITACAO

  • 12/06/2017 14:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/06/2017 12:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/06/2017 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2017 12:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/05/2017 12:56

    CONCLUSOS

  • 16/03/2017 08:55

    CONCLUSOS

  • 10/03/2017 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2017 12:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/03/2017 12:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/03/2017 09:27

    OUTROS

  • 09/03/2017 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/03/2017 09:01

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/03/2017 08:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/03/2017 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2017 12:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/03/2017 12:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO

  • 06/02/2017 17:50

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 06/02/2017 17:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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