30/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/05/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0845926-42.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025 13:10

Transitado em Julgado em 20/09/2024
19/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:08

Expedição de Decisão.
19/05/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CABRAL DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CABRAL DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CABRAL DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CABRAL DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:16

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:16

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:25

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31/07/2024. _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO -MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 09:59

Juntada de Petição de carta
31/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:54

Expedição de Acórdão.
30/07/2024 13:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.***.***/0039-40 (RECORRIDO)
25/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/04/2022 10:20

Recebidos os autos
19/04/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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