21/12/2022 09:32

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 08:57

Expedição de Certidão.
17/09/2022 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIXIMINA em 13/09/2022 23:59.
05/08/2022 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIXIMINA em 04/08/2022 23:59.
23/07/2022 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIXIMINA em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência
30/06/2022 13:02

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 16:15

Conclusos para julgamento
22/06/2022 13:04

Conclusos para julgamento
21/06/2022 09:47

Juntada de Petição de parecer
17/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:00

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:58

Expedição de Certidão.
04/06/2022 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ORIXIMINA em 31/05/2022 23:59.
27/04/2022 00:14

Publicado Despacho em 26/04/2022.
27/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0010741-94.2018.814.0037 – Ação Civil Pública.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

Requerente(s) B.

D.

O.

D.

S. representada por sua genitora RUBIVANE NUNES DE OLIVEIRA.

Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ.

TERMO DE AUDIÊNCIA – CONCILIAÇÃO Aos doze (12) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade de Oriximiná, Estado do Pará, na sala de audiências desta, onde se achava presente o conciliador Wesllen Claudio Silva dos Santos nomeado pelo MM.

Juiz de Direito, Dr.

WALLACE CARNEIRO DE SOUSA, comigo assistente de audiências ao final nominado.

Feito o pregão de praxe, constatou-se: Presente(s) o(a) representante do(a) requerente(s) RUBIVANE NUNES DE OLIVEIRA e o(a) advogado do requerido Dr.

LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANÇO – OAB/PA Nº 28.871 bem como o(a) preposta do requerido a Sra.

LUCIANA MELO PEREIRA portadora do RG Nº 4331531 2ª via e o CPF Nº 858864672-20.

ABERTA AUDIÊNCIA, indagado ao advogado do requerido se havia proposta de acordo este respondeu negativamente, restando assim prejudicada a tentativa de conciliação.

PROVIDENCIE-SE: 1.

Sai intimado o patrono do requerido Dr.

LUIZ ALBERTO CAVALCANTE PICANÇO – OAB/PA Nº 28.871 para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) sob pena de extinção. 2.

Após o mesmo prazo para requerente apresentar replica se desejar. 3.

Após, conclusos.

Nada mais havendo determinou o MM.

Juiz que fosse encerrado o presente termo, Eu _____________, Wesllen Claudio Silva dos Santos – Assistente de Audiências, digitei e subscrevi. ____________________________________________________________ Conciliador. ______________________________________________________________ Representante legal do(a) requerente(s). ________________________________________________________________ Advogado do requerido(s). ________________________________________________________________ Preposto(a) do requerido(s).
22/04/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:20

Audiência Conciliação realizada para 13/04/2022 13:00 Vara Única de Oriximiná.
13/04/2022 09:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2022 19:03

Juntada de Petição de certidão
07/03/2022 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência
02/03/2022 11:01

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2022 08:40

Audiência Conciliação designada para 13/04/2022 13:00 Vara Única de Oriximiná.
25/02/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:09

Processo migrado do sistema Libra
24/02/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
22/02/2022 11:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/02/2022 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2021 10:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
25/11/2021 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/11/2021 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/11/2021 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2021 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/11/2021 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/11/2021 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2021 11:41

CONCLUSOS
08/11/2021 08:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/11/2021 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2021 08:46

CERTIDAO - CERTIDAO
14/10/2021 16:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/10/2021 16:17

Mero expediente - Mero expediente
14/10/2021 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021 17:06

CONCLUSOS
09/04/2021 17:05

CONCLUSOS
28/10/2020 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/10/2020 14:38

CONCLUSOS
30/08/2019 11:57

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/08/2019 08:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/08/2019 09:37

REMESSA INTERNA
08/11/2018 09:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/11/2018 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/11/2018 14:33

AGUARDANDO REMESSA MP
01/11/2018 13:02

A SECRETARIA
01/11/2018 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2018 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2018 09:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO - PARA DECISÃO URGENTE.
19/10/2018 08:42

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2018 08:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/10/2018 08:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/10/2018 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2018 08:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/10/2018 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : REGINALDO PEREIRA PINTO para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR
18/10/2018 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : REGINALDO PEREIRA PINTO
18/10/2018 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2018 14:13

LIMINAR - LIMINAR
18/10/2018 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - cível-urgente
18/10/2018 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2018 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2018 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO - AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/10/2018 14:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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