30/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Instância Superior
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0817126-92.2021.8.14.0401 DEPACHO Considerando a determinação da Exma.

Desa.

Eva do Amaral Coelho de ID 142616625 e considerando a realização da diligência (ID143258785), remeta-se os autos à Superior Instância com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Belém, 28 de maio de 2025.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
28/05/2025 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
28/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:36

Juntada de Mandado
08/05/2025 10:08

Juntada de decisão
15/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0817126-92.2021.8.14.0401 DESPACHO Tendo-se em vista que o apelado, após intimado, não apresentou contrarrazões no prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, servindo-se cópia deste como ofício.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém, 9 de fevereiro de 2024.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
09/02/2024 14:34

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de HUGO SILVA DE MIRANDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0817126-92.2021.8.14.0401 ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO Proceda-se a vista dos autos ao Dr.

HUGO SILVA DE MIRANDA, OAB n° 20.130, para apresentar contrarrazões recursais.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, e nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), alterado pelo Art. 1° do Provimento 08/2014 – CJRMB.

Belém-Pa, 27 de setembro de 2023 Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
27/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO em 22/05/2023 23:59.
19/07/2023 16:45

Decorrido prazo de HUGO SILVA DE MIRANDA em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:11

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO 0817126-92.2021.8.14.0401 Proceda-se a vista dos autos ao Dr.

HUGO SILVA DE MIRANDA, OAB n° 20.130, para apresentar contrarrazões recursais.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, e nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), alterado pelo Art. 1° do Provimento 08/2014 – CJRMB.

Belém-Pa, 12 de maio de 2023 Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
12/05/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2023 12:12

Expedição de Mandado.
15/12/2022 15:10

Juntada de Petição de diligência
15/12/2022 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 08:40

Expedição de Mandado.
22/11/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:00

Juntada de Certidão
15/05/2022 04:00

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO em 13/05/2022 23:59.
15/05/2022 04:00

Decorrido prazo de HUGO SILVA DE MIRANDA em 13/05/2022 23:59.
15/05/2022 04:00

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUZA em 13/05/2022 23:59.
27/04/2022 04:07

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 04:06

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 04:06

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/04/2022 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM DECISÃO: 1 - No que diz respeito à ordem de autorização para retirada do veículo, tendo em vista que o bem encontra-se em disputa perante outro Juízo, Hei por bem suspender a ordem, até que seja solucionado pela vara de família, competente para apreciar a partilha de bens do casal. 2 - Já com relação aos documentos pessoais do requerido citados no pedido, o diploma, a identificação pessoal de médico, a cédula "c", a certidão de nascimento, bem como todos os demais documentos exclusivamente pertencentes ao requerido, Determino que a requerente os devolva voluntariamente, no prazo de cinco dias, sob pena de busca e apreensão dos mesmos, podendo fazê-lo diretamente ao advogado do requerido habilitado nos autos e comunicando este Juízo da devolução. 3 - Decorrido prazo sem manifestação da requerente a respeito da devolução dos documentos, retornem conclusos.

Intimem-se eletronicamente na pessoa de seus procuradores judiciais.

Cump.

Em, 23 de fevereiro de 2022.

MAURICIO P.

F.

DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
25/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 00:15

Decorrido prazo de SONIA DE NAZARE FEIO MACHADO em 22/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:13

Decorrido prazo de HUGO SILVA DE MIRANDA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:13

Decorrido prazo de SONIA DE NAZARE FEIO MACHADO em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:13

Decorrido prazo de PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUZA em 14/03/2022 23:59.
21/03/2022 03:13

Decorrido prazo de WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO em 14/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO em 14/03/2022 23:59.
01/03/2022 15:18

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 12:44

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:33

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 12:14

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 12:07

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência
18/02/2022 17:54

Juntada de Petição de apelação
13/02/2022 02:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 10:59

Expedição de Mandado.
02/02/2022 10:59

Expedição de Mandado.
23/01/2022 18:27

Julgado procedente o pedido
20/11/2021 01:03

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/11/2021 23:59.
18/11/2021 11:32

Conclusos para julgamento
16/11/2021 09:56

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO em 11/11/2021 18:00.
12/11/2021 00:37

Decorrido prazo de SONIA DE NAZARÉ FEIO MACHADO em 11/11/2021 16:00.
10/11/2021 21:09

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 20:23

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 12:54

Expedição de Certidão.
09/11/2021 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 15:12

Expedição de Mandado.
08/11/2021 15:12

Expedição de Mandado.
08/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:05

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
08/11/2021 10:11

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
08/11/2021 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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