TJPA - 0806099-95.2021.8.14.0051

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE NUNES FERREIRA NETO

CPF *48.***.*89-08

Advogados

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

OAB: 12406/PA

CPF *06.***.*96-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

PAULO CESAR DO CARMO AZEVEDO

CPF *36.***.*78-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 13:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/03/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 13:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 10:13

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 29/11/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2024 09:26

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 23/07/2024 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 11:01

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2024 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 08/05/2024 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 08:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 09:51

    Mandado devolvido cancelado

  • 01/04/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 14:20

    Intimado em Secretaria

  • 25/03/2024 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 12:04

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 03/10/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 23:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 13:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 13:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 11:42

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 11:39

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 08/03/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2022 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 20/07/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 00:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 17:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 02:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2022 02:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 00:19

    Publicado Intimação em 03/05/2022.

  • 04/05/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    0806099-95.2021.8.14.0051 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo ] DESPACHO 1 – Ante a inexistência de qualquer das hipóteses de absolvição sumária que estão enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese a(s) inteligente(s) resposta(s) à acusação constante nos autos, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 01/07/2022, às 08:30 horas. 2 - Intime(m)-se as testemunhas policiais arroladas pela acusação. 3- Acolho o requerimento ministerial e DEFIRO a condução coercitiva da Vítima ROSINALDO DE SOUZA COSTA, bem como AUTORIZO a prova emprestada do depoimento da testemunha PAULO CESAR DO CARMO AZEVEDO, presente nos autos de nº 0806100-80.2021.8.14.0051. 4 - Expeça-se o necessário. 5 - Ciência ao Ministério Público e a Defesa. 6 - Serve cópia do presente despacho/decisão como mandado/ofício.

    Santarém/PA, 19 de abril de 2022.

    ALEXANDRE RIZZI Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Santarém (Assinatura digital)

  • 29/04/2022 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 29/04/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 10:28

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 07:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2021 09:30 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 04/11/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2021 08:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:34

    Juntada de Alvará de soltura

  • 21/09/2021 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2021 11:52

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2021 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2021 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2021 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2021 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2021 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2021 13:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2021 09:30 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 25/08/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 13:53

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2021 13:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2021 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 12:31

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2021 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 21:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2021 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2021 08:37

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/07/2021 08:37

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2021 03:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2021 20:02

    Expedição de Mandado de prisão.

  • 26/06/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 18:20

    Audiência Custódia realizada para 26/06/2021 10:30 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 26/06/2021 18:19

    Audiência Custódia designada para 26/06/2021 10:30 1ª Vara Criminal de Santarém.

  • 26/06/2021 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2021 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2021 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2021 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 06:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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