TJPA - 0009794-95.2018.8.14.0051

31/07/2023 15:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2023 15:49

Baixa Definitiva

26/07/2023 15:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/07/2023 15:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

26/07/2023 15:28

Juntada de Certidão

20/04/2023 08:47

Juntada de Certidão

19/07/2022 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/07/2022 15:41

Juntada de Certidão

12/07/2022 18:08

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022 00:41

Publicado Despacho em 11/07/2022.

12/07/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

08/07/2022 14:37

Juntada de Certidão

05/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2022 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2022.

25/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 09:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2022 18:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 18:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 18:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 18:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022 12:12

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022 20:07

Recurso Especial não admitido

04/04/2022 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2022 07:44

Juntada de Certidão

30/03/2022 17:16

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022 15:49

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

23/03/2022 15:33

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE/REDISTRIBUIÇÃO à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021. Fase a

23/03/2022 15:26

OUTROS

23/03/2022 15:02

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2022 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022 14:23

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/03/2022 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/03/2022 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/03/2022 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/03/2022 12:36

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

04/03/2022 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2022 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2322-52

04/03/2022 10:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2322-52

04/03/2022 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2322-52

04/03/2022 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

04/03/2022 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

04/03/2022 09:58

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/03/2022 09:55

AGUARDANDO PRAZO

04/03/2022 09:53

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: . - Observação antiga: PRECATÓRIO N°219/.203/2021, Observação nova:

04/03/2022 09:30

Remessa - Documento enviado à Coordenadoria de Precatórios erroneamente. Desta forma, devolvo ao Protocolo

03/03/2022 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2322-52

03/03/2022 13:56

Remessa - PRECATÓRIO N°219/.203/2021

03/03/2022 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2022 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/02/2022 10:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

31/01/2022 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : JOSE MARIA DA SILVA SOUZA

31/01/2022 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/01/2022 11:01

Remessa - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/01 apenso/02 mídias).

28/01/2022 10:59

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/01 apenso/02 mídias).

28/01/2022 10:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/01/2022 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2022 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2022 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2022 13:43

OUTROS

21/01/2022 13:25

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/9064-27 foi dissociado do processo nº 00097949520188140051 pelo seguinte motivo: erro

20/01/2022 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/01/2022 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/01/2022 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/01/2022 08:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/12/2021 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2021 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9023-53

17/12/2021 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2021 12:18

Remessa

17/12/2021 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2021 09:04

Remessa

10/12/2021 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021 08:54

Remessa - Remessa

10/12/2021 08:54

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/12/2021 11:25

OUTROS

25/11/2021 11:12

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2021 13:40

A SECRETARIA

22/11/2021 08:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO

22/11/2021 08:14

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

19/11/2021 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021 08:31

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

19/11/2021 08:31

Procedência em Parte - Procedência em Parte

16/11/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

27/10/2021 10:57

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

27/10/2021 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021 10:56

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

27/10/2021 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021 14:53

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

22/10/2021 14:08

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

21/10/2021 15:23

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

21/10/2021 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021 11:32

Mero expediente - Mero expediente

20/10/2021 14:02

CONCLUSOS AO REVISOR - À Desa. Revisora. 01 Vol. e 01 apenso.

19/10/2021 13:58

A SECRETARIA

11/08/2021 11:23

CONCLUSOS

10/08/2021 10:10

Remessa - AUTOS AO GABINETE DA RELATORA COM PARECER MINISTERIAL. (01 VOLUME/01 APENSO/02 MIDIAS NA CONTRACAPA)

06/07/2021 18:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP para parecer conclusivo (01 vol. e 01 apenso e 02 mídias na contracapa)

06/07/2021 17:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/07/2021 17:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/07/2021 17:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/07/2021 17:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/07/2021 17:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/07/2021 17:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

13/05/2021 17:35

RETORNO DA DEFENSORIA PUBLICA

03/05/2021 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2021 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

03/05/2021 09:43

OUTROS

03/05/2021 09:24

OUTROS

30/04/2021 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6590-50

30/04/2021 13:40

Remessa

30/04/2021 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2021 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2021 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6579-83

30/04/2021 13:38

Remessa

30/04/2021 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2021 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2021 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : SIDNEY AUGUSTO DA SILVA GARCEZ

01/03/2021 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2021 15:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Remessa de autos com Mandado de Int. nº 20.***.***/2418-55 para a Def. Pública (apres. contrarrazões), via central de mandados. (01 vol., 01 apensos e 02 mídias dig. na contarcapa)

26/02/2021 15:42

Remessa - Remessa de autos com Mandado de Int. nº 20.***.***/2418-55 para a Def. Pública (apres. contrarrazões), via central de mandados. (01 vol., 01 apensos e 02 mídias dig. na contarcapa)

26/02/2021 15:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/02/2021 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021 17:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8954-96

29/01/2021 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8954-96

29/01/2021 11:53

Remessa

29/01/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2021 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2021 10:10

OUTROS

25/01/2021 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2021 16:47

OUTROS

22/01/2021 11:18

A SECRETARIA

21/01/2021 11:04

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2021 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2021 10:51

CONCLUSOS

20/01/2021 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - autos conclusos com o parecer ministerial. 01 vol. 01 apenso

14/01/2021 11:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA EXAME E PARECER. 1 VOL E 1 APENSO

13/01/2021 11:16

A SECRETARIA

11/01/2021 08:53

Mero expediente - Mero expediente

11/01/2021 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020 11:01

CONCLUSOS

15/12/2020 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 1 VOL;1 APENSO;

01/12/2020 10:03

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA EXAME E PARECER. 1 VOL E 1 APENSO

01/12/2020 09:30

Remessa - 01 vol. c/ 166 fls + 02 midias. e 01 apenso.

29/10/2020 10:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/07/2020 12:21

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa/Retorno dos autos - Of. 454/2020 (01 volume, 01 apenso e 02 mídias), ao douto juízo a quo, objetivando cumprimento de diligência, conforme despacho do relator. REMESSA VIA SETOR DE CORRESPONDÊNCIA/CORREIO

06/07/2020 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/07/2020 19:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2020 19:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/02/2020 12:18

EXPEDIR OFICIO

21/02/2020 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2020 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2020 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4132912), que representa a parte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA (26308230) no processo 00097949520188140051.

21/02/2020 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (2821091), que representa a parte ARIELE MARIA PEREIRA DE SOUSA (26308227) no processo 00097949520188140051.

21/02/2020 12:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JUSTIÇA PUBLICA (531992) do processo 00097949520188140051.Motivo: para retificação

21/02/2020 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR (25916205), que representa a parte CLAUDIONOR ROCHA DA COSTA (6961343) no processo 00097949520188140051.

20/02/2020 10:24

RESENHA

18/02/2020 11:16

A SECRETARIA

17/02/2020 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020 14:29

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2020 11:01

CONCLUSOS

13/02/2020 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 146 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.

13/02/2020 15:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/02/2020 15:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4853-30

12/02/2020 15:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4853-30

12/02/2020 15:23

Remessa

12/02/2020 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020 11:37

Remessa - proc. em 01 vol e 01 apenso.

12/02/2020 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROSI MARIA GOMES