TJPA - 0025803-95.2017.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 04:00
Publicado Despacho em 09/09/2025.
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09/09/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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05/09/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 10:27
Determinação de arquivamento
-
05/09/2025 10:27
Expedido alvará de levantamento
-
05/09/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 09:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
27/07/2025 00:47
Decorrido prazo de ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 23/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 00:47
Decorrido prazo de RUBENS SEBASTIAO BORBA LIMA em 23/07/2025 23:59.
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17/07/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 07:23
Decorrido prazo de RUBENS SEBASTIAO BORBA LIMA em 15/05/2025 23:59.
-
08/07/2025 08:19
Publicado Decisão em 02/07/2025.
-
08/07/2025 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Processo: 0025803-95.2017.8.14.0301 Vistos, etc.
Desarquivem-se os autos e venham conclusos para decisão.
Belém, 30 de junho de 2025 assinado digitalmente -
30/06/2025 12:33
Processo Reativado
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30/06/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/06/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 07:41
Juntada de Certidão de custas
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24/04/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 02:48
Publicado Despacho em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
17/04/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0025803-95.2017.8.14.0301 Vistos, etc.
Arquivem-se.
Belém, 15 de abril de 2025 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
16/04/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 09:25
Determinação de arquivamento
-
15/04/2025 22:15
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 22:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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14/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 13:40
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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08/02/2025 02:33
Decorrido prazo de THAISSA DANDARA DA CRUZ LIMA em 22/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:33
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS ROSA BORBA LIMA em 22/01/2025 23:59.
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08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de THAISSA DANDARA DA CRUZ LIMA em 22/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS ROSA BORBA LIMA em 22/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/01/2025 23:59.
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06/02/2025 02:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
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06/02/2025 02:48
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DANTAS LIMA em 22/01/2025 23:59.
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30/12/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
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28/12/2024 00:46
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/12/2024 23:59.
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26/12/2024 01:20
Decorrido prazo de ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 13/12/2024 23:59.
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26/12/2024 01:20
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DANTAS LIMA em 13/12/2024 23:59.
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26/12/2024 01:20
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS ROSA BORBA LIMA em 13/12/2024 23:59.
-
26/12/2024 01:20
Decorrido prazo de THAISSA DANDARA DA CRUZ LIMA em 13/12/2024 23:59.
-
26/12/2024 01:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
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26/12/2024 01:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/12/2024 23:59.
-
26/12/2024 01:20
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/12/2024 23:59.
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25/12/2024 00:52
Decorrido prazo de ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 12/12/2024 23:59.
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24/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 22/11/2024.
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24/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Trata-se de inventário dos bens deixados pelo "de cujus", Rubens Sebastião Borba Lima, cujo processo foi conduzido por sua inventariante, Rosangela do Socorro dos Santos Lima, viúva do falecido.
Após as tratativas necessárias entre os herdeiros foi apresentada proposta de acordo para partilha dos bens inventariados, visando à solução consensual do presente feito.
Relata a parte inventariante, em síntese na proposta de id 72084312: I) os herdeiros acordaram que os débitos fiscais e tributos incidentes sobre os bens do espólio serão pagos com os valores bloqueados e demais montantes disponíveis nas contas vinculadas ao espólio; II) o saldo remanescente será dividido proporcionalmente entre os filhos herdeiros, excluindo-se a viúva, conforme detalhado na proposta de partilha apresentada; III) foram estabelecidos os critérios de divisão e administração dos bens, incluindo direitos sobre aluguéis, imóveis, veículo e outros bens móveis, de forma a contemplar os herdeiros Paulo de Tarso Dantas Lima, Thaissa Dandara da Cruz Lima e Lucas Vinicius Rosa Borba Lima em iguais proporções; IV) os bens móveis e o imóvel residencial, onde reside a inventariante, bem como outros itens mencionados na proposta, foram atribuídos exclusivamente à viúva.
Verifica-se que a proposta atende aos critérios legais de partilha, respeitando a igualdade entre os herdeiros e as disposições legais aplicáveis, em especial os artigos 2.013 e seguintes do Código Civil e o artigo 647 e seguintes do Código de Processo Civil.
Conforme estabelecido no artigo 647 do CPC, a partilha amigável deve ser homologada quando os herdeiros forem capazes e houver concordância sobre os termos da divisão patrimonial, como ocorre no presente caso.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 657 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo de partilha apresentado pelas partes no evento 72084312, para que produza seus efeitos legais.
Declaro por formalizada a partilha dos bens nos termos propostos, determinando-se que se proceda: I) à expedição dos alvarás necessários para levantamento de valores depositados em conta judicial; II) ao registro da transferência de propriedade dos bens imóveis descritos na proposta junto aos respectivos cartórios de registro de imóveis; III) à quitação de débitos fiscais, conforme especificado na proposta de partilha.
Custas na forma da lei.
P.R.I.
Datado e assinado eletronicamente. -
20/11/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 21:45
Julgado procedente o pedido
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12/01/2024 17:54
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:52
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
18/08/2023 16:56
Realizado cálculo de custas
-
21/05/2023 12:12
Decorrido prazo de RUBENS SEBASTIAO BORBA LIMA em 14/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 12:12
Decorrido prazo de ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 14/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 20:53
Decorrido prazo de ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 12/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 11:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
17/04/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 02:25
Publicado Despacho em 22/03/2023.
-
22/03/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 00:00
Intimação
0025803-95.2017.8.14.0301 Vistos, etc.
Regularizada a representação do herdeiro LUCAS VINICIUS ROSA BORBA LIMA, no prazo de 05 (cinco) dias e juntada certidão negativa de débito fiscal junto a Fazenda Municipal e recolhidas as custas finais, voltem conclusos para homologação da partilha.
Belém, 19 de março de 2023 assinado digitalmente -
20/03/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 21:53
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
25/09/2022 04:06
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2022 23:59.
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25/09/2022 04:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2022 23:59.
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18/09/2022 00:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2022 23:59.
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17/09/2022 05:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/09/2022 23:59.
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14/09/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 01:55
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
-
19/08/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
17/08/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 11:49
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 03:20
Publicado Decisão em 16/08/2022.
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13/08/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 04:12
Decorrido prazo de RUBENS SEBASTIAO BORBA LIMA em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 04:12
Decorrido prazo de ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 29/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 05:38
Decorrido prazo de ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA em 27/06/2022 23:59.
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06/06/2022 00:33
Publicado Decisão em 06/06/2022.
-
04/06/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
02/06/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 10:20
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 10:20
Cancelada a movimentação processual
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29/05/2022 01:26
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DANTAS LIMA em 23/05/2022 23:59.
-
29/05/2022 01:26
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS ROSA BORBA LIMA em 23/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 10:01
Decorrido prazo de THAISSA DANDARA DA CRUZ LIMA em 17/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 10:01
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS ROSA BORBA LIMA em 17/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 10:01
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DANTAS LIMA em 17/05/2022 23:59.
-
28/05/2022 10:01
Decorrido prazo de RUBENS SEBASTIAO BORBA LIMA em 17/05/2022 23:59.
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17/05/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 01:31
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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09/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0025803-95.2017.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS LIMA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
De ordem, em 6 de maio de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL -
06/05/2022 12:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
-
06/05/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 16:54
Processo migrado do sistema Libra
-
19/04/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 14:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00258039520178140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Justificativa: ABERTURA DE INVENTÁRI
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12/04/2022 15:16
Remessa
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24/01/2022 09:00
REMESSA INTERNA
-
29/09/2021 13:20
Remessa
-
21/09/2021 14:13
AGUARDANDO REMESSA
-
21/09/2021 13:36
AGUARDANDO REMESSA
-
08/09/2021 13:47
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
08/09/2021 12:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/09/2021 09:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/09/2021 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/09/2021 13:29
Mero expediente - Mero expediente
-
25/08/2021 11:38
CONCLUSOS
-
14/03/2021 21:09
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
24/01/2020 11:53
CONCLUSOS
-
23/01/2020 09:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/01/2020 11:01
AGUARDANDO REMESSA
-
21/01/2020 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2020 10:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/01/2020 10:57
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
21/01/2020 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2020 09:49
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
15/01/2020 09:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2020 09:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/01/2020 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2020 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2020 09:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/12/2019 10:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/12/2019 10:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/12/2019 09:14
Remessa
-
19/12/2019 09:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2019 09:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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28/11/2019 02:04
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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28/11/2019 02:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/11/2019 02:04
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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28/11/2019 02:04
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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14/11/2019 08:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS
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14/11/2019 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/11/2019 08:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/11/2019 10:21
MANDADO(S) A CENTRAL - SEGUE ANEXO PROCESSO Nº 00258039520178140301 (01 VOLUME, COM 159 FLS.) X.X.X.X.X.X
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12/11/2019 10:19
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - autos remetidos à PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (01 VOLUME, COM 159 FLS.) X.X.X.X.X.X
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12/11/2019 10:15
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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12/11/2019 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 09:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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12/11/2019 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/11/2019 09:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/11/2019 09:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/10/2019 13:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/10/2019 13:28
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
16/10/2019 13:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/10/2019 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/10/2019 11:39
Remessa
-
09/10/2019 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/10/2019 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2019 15:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEANDRO FARIAS DE LIMA para : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS
-
02/10/2019 15:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
02/10/2019 15:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
02/10/2019 15:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
-
02/10/2019 15:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
02/10/2019 11:45
MANDADO(S) A CENTRAL - SEGUE EM ANEXO PROCESSO Nº 00258039520178140301 (01 VOLUME, COM 148 FLS) X.X.X.X.
-
02/10/2019 11:44
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ (01 VOLUME, COM 148 FLS) X.X.X.X.
-
02/10/2019 08:50
AGUARDANDO REMESSA
-
02/10/2019 08:50
A FAZENDA PÚBLICA - PROCURADORIA DO ESTADO (PGE)
-
02/10/2019 08:36
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
02/10/2019 08:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2019 08:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00258039520178140301: - Justificativa: ABERTURA DE INVENTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CAUTELAR.
-
17/08/2019 15:07
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/08/2019 15:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2019 15:07
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
17/08/2019 15:07
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/08/2019 09:18
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 20ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS
-
01/08/2019 09:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
23/07/2019 14:02
A FAZENDA PÚBLICA - AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM (01 VOLUME, COM 147 FLS) X.X.X.X.X
-
23/07/2019 14:00
MANDADO(S) A CENTRAL - segue em anexo PROCESSO: 00258039520178140301 (01 VOLUME, COM 147 FLS)
-
23/07/2019 13:55
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
23/07/2019 13:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2019 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/07/2019 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/07/2019 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/07/2019 12:28
Remessa
-
18/07/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/07/2019 12:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2019 08:45
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/07/2019 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/07/2019 13:37
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/07/2019 13:35
AGUARDANDO REMESSA
-
25/06/2019 13:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DE NAZARE BEZERRA ROSA (26894160), que representa a parte LUCAS VINICIUS ROSA BORBA LIMA (25498071) no processo 00258039520178140301.
-
25/06/2019 12:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA FRIAS LOUREIRO (4066025), que representa a parte THAISSA DANDARA DA CRUZ LIMA (25497201) no processo 00258039520178140301.
-
25/06/2019 12:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00258039520178140301: - Competência Antiga: 27, Competência Nova: 2. - O asssunto 7687 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 7687. - Justificativa: ABERTURA DE I
-
19/06/2019 16:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/06/2019 09:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/06/2019 09:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/06/2019 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/03/2019 10:12
AGUARDANDO PRAZO
-
19/12/2018 13:31
AGUARDANDO PRAZO
-
19/12/2018 13:13
Remessa
-
19/12/2018 13:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/12/2018 13:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/09/2018 10:54
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 032 FLS DR. AGNALDO WELLINGTON TEL. 981466602//
-
19/09/2018 10:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (4063204), que representa a parte PAULO DE TARSO (25498067) no processo 00258039520178140301.
-
19/09/2018 10:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (4063204), que representa a parte LUCAS VINICIUS (25498071) no processo 00258039520178140301.
-
14/09/2018 10:50
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/09/2018 09:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/09/2018 08:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/09/2018 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2018 08:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/09/2018 11:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/09/2018 11:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2018 11:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2018 16:16
Remessa
-
26/06/2018 16:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2018 16:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/09/2017 12:32
CONCLUSOS
-
11/09/2017 12:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/09/2017 12:37
AGUARDANDO REMESSA
-
06/09/2017 12:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/09/2017 12:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/09/2017 12:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/09/2017 12:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/09/2017 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/09/2017 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2017 11:01
AGUARDANDO PRAZO
-
21/07/2017 16:27
Remessa
-
21/07/2017 16:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/07/2017 16:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2017 15:06
Remessa
-
11/07/2017 15:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2017 15:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2017 12:03
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
23/06/2017 11:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/06/2017 11:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/06/2017 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/06/2017 10:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/06/2017 11:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/06/2017 11:10
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
26/05/2017 13:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
26/05/2017 13:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2017
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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