27/07/2024 12:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.
27/07/2024 11:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES em 10/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:43

Transitado em Julgado em 11/07/2024
07/07/2024 02:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:05

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0025420-35.2008.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 578, fundos - casa 05, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-080 REQUERIDO: Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: AV.

MAGALHÃES BARATA, COSANPA, 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-901 DESPACHO Considero válida a intimação do requerente, tendo em vista que encaminhada ao endereço informado pelo próprio requerente na inicial (art. 77, V e 274, parágrafo único, do CPC).

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
01/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
16/06/2024 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.
16/06/2024 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 15:07

Juntada de Carta
10/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/04/2024 09:26

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 10:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:21

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 09:07

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:05

Expedição de Mandado.
06/02/2024 06:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES em 05/02/2024 23:59.
18/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:10

Juntada de Certidão
14/12/2023 08:19

Juntada de identificação de ar
25/11/2023 05:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 10:37

Juntada de Carta
17/11/2023 01:08

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0025420-35.2008.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: AV.

MAGALHÃES BARATA, 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66630-040 DESPACHO Considerando o falecimento do advogado da parte autora (Id.

Num. 103103280), intime-se pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, o autor para que apresente novo advogado, dentro do prazo de 5 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 06
14/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:38

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0025420-35.2008.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: AV.

MAGALHÃES BARATA, 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66630-040 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Não havendo manifestação das partes, ou ainda havendo manifestação no sentido de não apresentação de provas, desde já, considerando que foi oportunizado às partes o exercício pleno do contraditório, não verifico vícios ou nulidade e ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 355, inciso I do CPC.

As preliminares eventualmente arguidas serão analisadas quando da prolação da sentença.

Com vistas a se evitar decisão - surpresa, em obediência ao que dispõem os artigos 9 e 10 do CPC, intimem-se as partes.

Em seguida, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária - UNAJ para finalização das custas processuais, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as custas finais, eventualmente existentes, sejam quitadas, exceto se houver gratuidade deferida.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
17/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 01:57

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,20 de setembro de 2023 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
20/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 13:50

Expedição de Carta.
26/07/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0025420-35.2008.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: PALÁCIO ANTONIO LEMOS, PRAÇA DOM PEDRO II, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66070-240 Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: desconhecido DECISÃO 1.

Homologo a desistência da demanda em face do Município de Belém.

Proceda-se a UPJ a exclusão do referido do polo passivo. 2.

Proceda-se a citação da requerida COSANPA, nos termos já indicados no id. 57795856.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
25/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2023 04:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/05/2023 23:59.
14/07/2023 23:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0025420-35.2008.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: RAIMUNDO NONATO FONSECA GOMES Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: PALÁCIO ANTONIO LEMOS, PRAÇA DOM PEDRO II, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66070-240 Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO Diante dos documentos carreados aos autos, principalmente os comprovantes de rendimentos juntados pelo autor, em que consta o Município de Belém como fonte pagadora.

Considerando, ainda, que o Município de Belém não fora excluído do polo ativo da demanda, embora tenha alegado ilegitimidade passiva em sua contestação.

Determino, a intimação da parte autora para que diga se desiste da ação em relação ao Município de Belém, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, certifique-se o ocorrido e façam os autos conclusos.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 07
18/04/2023 09:15

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:10

Juntada de Certidão
15/04/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:15

Conclusos para despacho
07/10/2022 12:14

Expedição de Certidão.
15/05/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.
14/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,11 de maio de 2022.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
11/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 12:53

Processo migrado do sistema Libra
13/04/2022 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 15:30

REMESSA INTERNA
23/08/2021 12:20

Remessa
23/08/2021 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00254207720088140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10706 para 10671. - Justificativa: ação ordinária condenatória revisional de remuneração de s
23/08/2021 10:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/08/2021 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
24/02/2021 09:40

A REVISAO
24/02/2021 09:39

A REVISAO
22/02/2021 14:47

A REVISAO
22/02/2021 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
22/02/2021 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2021 10:38

Remessa
19/02/2021 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2021 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2021 10:11

AGUARDANDO PRAZO
08/02/2021 12:02

A SECRETARIA
08/02/2021 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021 11:53

Mero expediente - Mero expediente
08/02/2021 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/02/2021 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2020 11:18

CONCLUSOS
23/11/2020 10:33

CONCLUSOS
19/12/2019 13:09

CONCLUSOS
18/12/2019 15:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/12/2019 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2019 15:19

CERTIDAO - CERTIDAO
12/11/2019 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/10/2019 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/06/2019 10:17

OUTROS
06/05/2019 08:09

OUTROS
05/02/2019 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2019 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/01/2019 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00254207720088140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10706 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10706.
24/01/2019 10:39

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
22/01/2019 11:30

À DISTRIBUIÇÃO
17/10/2018 13:30

AGUARDANDO PRAZO
05/10/2018 13:05

AGUARDANDO PRAZO
01/10/2018 10:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2018 08:17

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/08/2018 11:28

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2017 09:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ
30/10/2017 14:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/04/2017 13:18

AGUARDANDO PRAZO
27/01/2017 10:17

AGUARDANDO PRAZO
27/01/2017 10:13

Remessa
12/01/2017 10:21

AGUARDANDO PRAZO
25/11/2016 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/11/2016 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/11/2016 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/11/2016 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2016 11:49

Incompetência - Incompetência
04/11/2016 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2016 11:16

OUTROS
26/10/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2016 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2016 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2016 11:06

OUTROS
16/09/2016 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/09/2016 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/09/2016 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2016 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/08/2016 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2016 11:40

Remessa
01/08/2016 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/07/2015 12:28

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/06/2015 10:33

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
08/06/2015 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2015 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2015 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2015 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2015 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2015 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2015 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2015 10:32

OUTROS
16/03/2015 10:19

OUTROS
24/07/2014 12:15

Remessa
24/07/2014 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2014 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2014 17:15

Remessa
22/07/2014 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2014 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2014 12:40

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/07/2014 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/07/2014 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2014 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2014 12:00

OUTROS
10/06/2014 13:35

Remessa
27/05/2014 10:58

OUTROS
27/05/2014 10:58

OUTROS
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OUTROS
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OUTROS
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OUTROS
22/05/2014 09:34

OUTROS
24/04/2014 09:36

OUTROS
22/04/2014 12:02

OUTROS
19/09/2013 08:55

OUTROS
05/02/2013 12:34

OUTROS
28/11/2012 11:56

OUTROS
23/07/2012 11:53

OUTROS
06/07/2012 10:30

OUTROS
02/07/2012 09:58

OUTROS
02/07/2012 09:57

OUTROS
25/06/2012 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/06/2012 11:34

AGUARDANDO CONCLUSAO
20/06/2012 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2012 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2012 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2012 08:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/05/2012 12:16

Remessa
11/05/2012 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2012 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2012 10:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/04/2012 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/04/2012 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2012 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/04/2012 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2012 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/04/2012 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2012 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2012 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/04/2012 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2012 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2012 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2012 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/02/2012 12:44

Remessa
29/02/2012 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/02/2012 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2012 10:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2012 12:14

AGUARDANDO REMESSA MP
13/01/2012 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/01/2012 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/12/2011 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/12/2011 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/05/2011 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
17/11/2009 10:13

CONCLUSO EM SECRETARIA
17/11/2009 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/10/2009 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/10/2009 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/10/2009 08:45

VINCULAÇÃO
09/10/2009 12:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-50
08/10/2009 12:48

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/09/2009 15:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/09/2009 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2009 15:10

DespachoS ORDINATORIOS
15/09/2009 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2009 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2009 08:41

VINCULAÇÃO
14/09/2009 14:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*98-89
10/12/2008 17:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/12/2008 17:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
10/12/2008 14:15

VINCULAÇÃO
09/12/2008 11:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-06
03/11/2008 09:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/10/2008 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/10/2008 09:37

MANDADO CUMPRIDO
03/10/2008 16:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/10/2008 16:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/09/2008 12:10

Citação
26/09/2008 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
24/09/2008 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
19/09/2008 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/09/2008 14:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/09/2008 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2008 13:24

Despacho
16/09/2008 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2008 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
21/07/2008 17:33

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/07/2008 17:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/07/2008 17:32

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/07/2008 13:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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