22/07/2025 20:41

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:06

Recebidos os autos
03/06/2025 10:06

Juntada de despacho
23/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
23/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:29

Recebidos os autos
22/04/2025 11:29

Juntada de despacho
26/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
26/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:31

Recebidos os autos
26/02/2025 11:31

Juntada de intimação
14/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
14/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:11

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:28

Recebidos os autos
17/07/2024 11:28

Juntada de despacho
17/10/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
17/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:03

Juntada de Petição de apelação
15/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DIONE PEREIRA DUTRA em 14/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 04:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
20/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DIONE PEREIRA DUTRA em 19/09/2022 23:59.
30/08/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:01

Publicado Despacho em 18/05/2022.
18/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Redistribua-se o feito por se tratar de matéria competente às Turmas de Direito Penal, nos termos do Art. 32 do Regimento Interno do TJ/PA.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. À Secretaria para as providências.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Mairton Marques Carneiro, Desembargador
16/05/2022 12:31

Conclusos para decisão
16/05/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/05/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 11:35

Conclusos para decisão
14/05/2022 00:47

Recebidos os autos
14/05/2022 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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