26/06/2025 22:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/06/2025 22:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2025 16:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/06/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:57

Recebidos os autos
24/06/2025 17:57

Juntada de outras peças
13/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
13/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:05

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:15

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:53

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 22:30

Recurso Especial não admitido
16/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:05

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim Nº 0003381-15.2020.8.14.0401 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: BELÉM APELANTE: LUIS IRANILDO MONTEIRO DA LUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

JOANA CHAGAS COUTINHO RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

ROUBO.

ART. 157, DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO.

NÃO CABIMENTO.

REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE.

IMPOSSIBILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por _______________________________.
10/08/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:09

Conhecido o recurso de LUIS IRANILDO MONTEIRO DA LUZ (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:29

Conclusos para julgamento
04/04/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:31

Conclusos para decisão
15/03/2024 08:22

Recebidos os autos
15/03/2024 08:22

Distribuído por sorteio
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do(a) advogado do(a) acusado(a) REU: LUIS IRANILDO MONTEIRO DA LUZ ,para que compareça juntamente com seu constituinte à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/08/2022 às 10 horas e 30 minutos.

Belém, 17 de maio de 2022 Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém DEBORA PANTOJA MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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