01/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025
23/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 09:57

Expedição de Mandado.
16/06/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
14/06/2025 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição
15/04/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: [email protected] Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0804029-13.2021.8.14.0017 Fica intimada a Defesa do Réu para apresentar as Alegações Finais em favor do réu, no prazo legal.

Conceição do Araguaia, 9 de abril de 2025.

RITA DE SOUSA PARREIRA Servidor(a) da Vara Criminal e de Execuções Fiscais
09/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
02/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 10:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 10:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
23/07/2024 05:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 10:26

Juntada de Ofício
17/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 13:54

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:54

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:18

Juntada de Ofício
05/06/2024 13:12

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:11

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:55

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:55

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 10:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
05/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 11:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 10:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
17/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 12:28

Juntada de Ofício
27/03/2024 07:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:50

Juntada de Ofício
01/03/2024 13:45

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:44

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:31

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:29

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 10:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
12/12/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 09:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 09:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
17/11/2023 08:53

Juntada de Ofício
09/11/2023 08:45

Juntada de Informações
08/10/2023 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 01:45

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:30

Juntada de Ofício
20/09/2023 12:16

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:13

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:04

Juntada de Ofício
20/09/2023 11:12

Desentranhado o documento
20/09/2023 11:12

Cancelada a movimentação processual
20/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
11/09/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2023 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:38

Juntada de Ofício
23/06/2023 03:40

Publicado Decisão em 22/06/2023.
23/06/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 00:00

Intimação

[Ameaça , Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] 0804029-13.2021.8.14.0017 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA Endereço: AV INDEPENDENCIA, SEM NUMERO, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: LEANDRO MENDES DA SILVA Endereço: Av.

Dom Domingos Carreirot, esquina com a Travessa, Kitnet da porta amarela, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO-MANDADO 23º Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa Analisando a defesa preliminar apresentada pelo denunciado, e tudo mais que dos autos consta, verifico não ser nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP.

Desta forma, DESIGNO o dia 17 de agosto de 2023, às 10h:00min para realização de audiência de instrução e julgamento, intimando ou requisitando-se o Réu.

Considerando a Resolução 21/2022 a referida audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL, no entanto poderá ser realizada de forma híbrida. ou seja, telepresencial, com- acesso através do aplicativo Microsoft teams, pelo link abaixo: Ressalto que o advogado que desejar realizar as audiências por meio virtual poderá cadastrar ou requere "juízo 100% digital".

As partes devem informar email e contato telefônico com antecedência de 02 dias.

As partes e testemunhas deverão portar documento de identificação com foto para qualificação no inicio da audiência.

As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FORUM- Sala de Audiências da 2ª Vara Cível e Criminal.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como, se for o caso, aquelas arroladas nas respostas por escrito, de acordo com o que dispõe o art. 400, do CPP.

Sendo o caso, expeçam-se precatórias para a intimação das testemunhas que residam em outra Comarca, com prazo de 30 (trinta) dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

Cumpra-se.

SERVE ESTA COMO MANDADO CITATÓRIO DO RÉU.

Conceição do Araguaia-PA,9 de março de 2023 CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia
20/06/2023 14:32

Juntada de Ofício
20/06/2023 14:24

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:24

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:16

Expedição de Mandado.
20/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.
14/03/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 09:21

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

[Ameaça , Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] 0804029-13.2021.8.14.0017 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA Endereço: AV INDEPENDENCIA, SEM NUMERO, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: LEANDRO MENDES DA SILVA Endereço: Av.

Dom Domingos Carreirot, esquina com a Travessa, Kitnet da porta amarela, CENTRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO-MANDADO 23º Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa Analisando a defesa preliminar apresentada pelo denunciado, e tudo mais que dos autos consta, verifico não ser nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP.

Desta forma, DESIGNO o dia 17 de agosto de 2023, às 10h:00min para realização de audiência de instrução e julgamento, intimando ou requisitando-se o Réu.

Considerando a Resolução 21/2022 a referida audiência será realizada preferencialmente de forma PRESENCIAL, no entanto poderá ser realizada de forma híbrida. ou seja, telepresencial, com- acesso através do aplicativo Microsoft teams, pelo link abaixo: Ressalto que o advogado que desejar realizar as audiências por meio virtual poderá cadastrar ou requere "juízo 100% digital".

As partes devem informar email e contato telefônico com antecedência de 02 dias.

As partes e testemunhas deverão portar documento de identificação com foto para qualificação no inicio da audiência.

As partes que não dispuserem de acesso aos meios eletrônicos poderão comparecer ao FORUM- Sala de Audiências da 2ª Vara Cível e Criminal.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como, se for o caso, aquelas arroladas nas respostas por escrito, de acordo com o que dispõe o art. 400, do CPP.

Sendo o caso, expeçam-se precatórias para a intimação das testemunhas que residam em outra Comarca, com prazo de 30 (trinta) dias.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

Cumpra-se.

SERVE ESTA COMO MANDADO CITATÓRIO DO RÉU.

Conceição do Araguaia-PA,9 de março de 2023 CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia
10/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 09:55

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 04:14

Publicado Decisão em 15/07/2022.
20/07/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
15/07/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2022 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:35

Juntada de Alvará de Soltura
13/07/2022 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 14:52

Conclusos para decisão
28/06/2022 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.
22/06/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 15:47

Nomeado defensor dativo
17/06/2022 12:26

Conclusos para decisão
17/06/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
17/06/2022 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2022 23:59.
13/06/2022 11:17

Expedição de Certidão.
03/06/2022 17:05

Conclusos para decisão
03/06/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual
02/06/2022 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
26/05/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 03:25

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2022 08:48

Conclusos para decisão
19/05/2022 02:30

Publicado Decisão em 18/05/2022.
19/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2022 00:00

Intimação

0804029-13.2021.8.14.0017 [Ameaça , Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA REU: LEANDRO MENDES DA SILVA DECISÃO Considerando a ausência de atuação de Defensor Público nessa comarca, considerando ainda que p réu devidamente intimado não apresentou Resposta à Acusação, se declarando hipossuficiente, nomeio como Defensor Dativo DR LEONARDO SILVA SANTOS OAB/PA 16055 para atuar na defesa do denunciado, devendo ser intimado nos termos da Lei 11419/06 para no prazo de 10 dias apresentar resposta a acusação.

Intimem-se.

Cientifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

SERVE ESTA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ TERMO DE NOMEAÇÃO.

Conceição do Araguaia-PA, 16 de maio de 2022 CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia
16/05/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:37

Nomeado defensor dativo
15/05/2022 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 09:08

Conclusos para decisão
12/05/2022 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 11:22

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:21

Expedição de Certidão.
19/04/2022 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 09:28

Expedição de Mandado.
31/03/2022 09:26

Expedição de Mandado.
24/03/2022 16:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/03/2022 13:50

Conclusos para decisão
23/03/2022 13:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/03/2022 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:03

Expedição de Certidão.
02/12/2021 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 17:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/11/2021 16:35

Audiência Custódia realizada para 30/11/2021 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
30/11/2021 13:30

Audiência Custódia designada para 30/11/2021 13:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
30/11/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2021 09:32

Conclusos para decisão
29/11/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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