TJPA - 0014878-11.2015.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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29/08/2025 13:02
Conclusos para julgamento
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29/08/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
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08/07/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0014878-11.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELéM APELANTE: MANOEL PEDRO TEIXEIRA DANTAS Advogado(s): LUIS ANTONIO CUNHA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE CAPANEMA Advogado(s): CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação de interesse acerca da possibilidade de conciliação.
Caso positivo, apresentem proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para as providências cabíveis.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
07/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 10:33
Conclusos para despacho
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26/03/2025 00:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.
-
06/02/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2025 15:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/10/2024 14:13
Conclusos para decisão
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22/10/2024 14:13
Cancelada a movimentação processual
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22/10/2024 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/10/2024 12:00
Declarada incompetência
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24/06/2024 09:35
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 09:07
Recebidos os autos
-
24/06/2024 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Petição Inicial • Arquivo
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