TJPA - 0067145-76.2015.8.14.0133

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOVINA CAMPOS DOS SANTOS

CPF *26.***.*96-20

Advogados

FABRICIO YURI BORGES

OAB: 20813/PA

CPF *05.***.*98-95

Polo Passivo

Partes

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:31

    Extinto o processo por desistência

  • 19/02/2025 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 09:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 15:20

    Decorrido prazo de MARIA JOVINA CAMPOS DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:13

    Publicado Decisão em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0067145-76.2015.8.14.0133 DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM para corrigir o rito processual.

    Observo que a parte requerida fora citada e deixou de apresentar defesa, nos termos das certidões ID 56026803-fl. 2 e ID 56026803-fl. 6, motivo pelo qual DECRETO A REVELIA DA PARTE REQUERIDA, contudo sem aplicar-lhe os efeitos materiais, tendo em vista a natureza indisponível dos direitos em discussão, o que faço com base nos arts. 344 e 345, inciso II, ambos do CPC.

    De outro lado, INTIME-SE a parte autora para informar seu endereço atualizado, juntando comprovante de residência atualizado, a fim de respaldar a competência do Juízo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido.

    Apenas SE cumprida a determinação acima, a fim de agilizar o andamento processual, e considerando o ponto em que o presente feito se encontra, INTIMEM-SE de ofício ambas as partes para, dprazo comum de 10(dez) dias para que as partes APONTEM, de forma organizada, os pontos controvertidos do feito e ESPECIFIQUEM, de forma fundamentada, quais provas pretendem produzir para cada ponto controvertido estabelecido no feito.

    Registro que as diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas, nos termos do parágrafo único do artigo 370 do CPC.

    Ficam as partes desde já orientadas que, acaso peçam julgamento antecipado da lide, deverão fundamentar o pedido e estabelecê-lo nos parâmetros da presente decisão.

    Ficam as partes advertidas de que, na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, poderão, desde logo, informar o desejo de trazer as testemunhas à futura audiência designada, independente de intimação, na forma estabelecida no parágrafo 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo, contudo, identificá-las bem como informar a utilidade da oitiva, indicando o ponto controvertido que se pretende provar com a mesma, no prazo assinalado acima.

    Faculto a todos o comparecimento a eventual audiência para produção de prova oral por meio de videoconferência, através da plataforma TEAMS, cujo link de acesso será enviado por e-mail com antecedência de 15(quinze) minutos da hora marcada para a realização da mesma, somente aos que informarem interesse em participar nesta modalidade, no prazo de 10(dez) dias, indicando seu respectivo endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual no dia e telefone de contato pessoal.

    Ademais, ressalto que nessa modalidade de participação caberá às partes se responsabilizarem por aprender a manusear a plataforma da Microsoft TEAMS, bem como orientar suas eventuais testemunhas, tudo anteriormente à data da audiência.

    Disponibilizo, neste ato, o link que traz o manual para acesso a ferramenta Microsoft TEAMS, http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=909081 para que as partes e testemunhas possam verificar o que é necessário e como acessar o sistema em questão.

    Ficam também advertidas de que o pedido de juntada de documentos somente será permitido e avaliado pelos parâmetros estabelecidos no artigo 435 do Código de Processo Civil.

    Nada obstante, ficam desde já intimadas para manifestação sobre todos os documentos novos juntados aos autos até o momento, no prazo assinalado acima.

    Ficam outrossim advertidas de que, acaso requeiram prova pericial, deverão informar sobre qual questão fática recairá a prova técnica bem como explicitar em que consistirá a perícia e indicar a profissão que entendem mais abalizada para realização do ato.

    ADVIRTO ambas as partes acerca da litigância de má-fé, prevista no artigo 80 do CPC, e respectivas consequências jurídicas.

    Acaso necessária a instrução processual, tomarei todas as medidas pertinentes para cada espécie (por exemplo: rol de testemunhas, nomeação de perito etc.) e designarei a audiência de instrução e julgamento.

    Contudo, em não havendo pedido de outras provas a produzir além das que já constam nos autos ou no caso de ausência de manifestação das partes, anuncio desde já que irei realizar o julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355 do CPC.

    Nesse último caso, isto é, no silêncio da parte autora, certifique-se e INTIME-SE de ofício a parte autora para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser o processo extinto sem a resolução do mérito.

    Decorridos os prazos acima, certifique-se o que houver e tornem conclusos para decisão ou julgamento, conforme o caso.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente.

    ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

  • 27/02/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 20:46

    Decretada a revelia

  • 23/02/2024 20:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2022 01:29

    Decorrido prazo de MARIA JOVINA CAMPOS DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 05:10

    Decorrido prazo de MARIA JOVINA CAMPOS DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

  • 21/05/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0067145-76.2015.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOVINA CAMPOS DOS SANTOS REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, Intimo o autor da migração do processo, e para requerer o que entender de direito.

    DIEGO DE CASTRO SILVA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA

  • 17/05/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 13:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/03/2022 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 12:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00671457620158140133: - O asssunto 6098 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6098 para 10671. - Ação Coletiva: N.

  • 10/01/2022 08:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/11/2021 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/11/2021 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/11/2021 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2021 12:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4755-79

  • 02/09/2021 12:08

    Remessa

  • 02/09/2021 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2021 12:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/06/2021 12:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/06/2021 11:28

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 24/06/2021 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2021 11:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/06/2021 08:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/06/2021 09:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 11/06/2021 09:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 11/06/2021 09:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2021 08:54

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/06/2021 08:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9503-77

  • 07/06/2021 16:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9503-77

  • 07/06/2021 16:03

    Remessa

  • 07/06/2021 16:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2021 16:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2021 14:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2021 14:17

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 28/05/2021 14:12

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 11/05/2021 07:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 11/05/2021 07:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 11/05/2021 07:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2021 12:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5632-57

  • 04/05/2021 12:05

    Remessa - requerimento advogado - Dr. Fabricio Yuri

  • 04/05/2021 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/05/2021 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2021 10:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/03/2021 10:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 03/03/2021 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2021 10:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/03/2021 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2021 10:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/11/2020 13:06

    CONCLUSOS

  • 20/11/2020 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2020 13:22

    SUSPENSO EM SECRETARIA - DE ORDEM, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELA COVID-19.

  • 24/07/2020 13:22

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/07/2020 13:16

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 17/07/2020 11:45

    A SECRETARIA

  • 17/07/2020 10:20

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/06/2020 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2020 13:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/06/2020 13:36

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 13/04/2020 13:58

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 13/04/2020 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2020 13:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2020 13:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/04/2020 13:55

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 02/12/2019 11:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 29/11/2019 13:07

    A SECRETARIA

  • 29/11/2019 10:12

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/11/2019 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2019 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2019 10:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/11/2019 09:56

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/11/2019 13:11

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 25/11/2019 13:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/11/2019 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2019 12:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/09/2019 14:07

    VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2019 13:13

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/09/2019 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2019 13:12

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/09/2019 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2019 12:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/06/2019 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2019 13:38

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 06/06/2019 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2019 13:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/06/2019 13:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/06/2019 11:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/05/2019 10:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/04/2019 14:06

    AGUARDANDO REMESSA

  • 22/04/2019 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2019 11:23

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/02/2019 08:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/02/2019 11:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2019 11:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2019 11:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2019 11:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/04/2017 13:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8918-97

  • 04/04/2017 13:51

    Remessa

  • 04/04/2017 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2017 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2016 08:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA

  • 30/11/2016 16:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2144-84

  • 30/11/2016 16:00

    Remessa - ar js 551599794 br

  • 30/11/2016 16:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2016 16:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2016 12:35

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 07/06/2016 09:37

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/06/2016 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/05/2016 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/05/2016 09:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/05/2016 09:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2016 09:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para assinar documento.

  • 20/05/2016 09:33

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 20/05/2016 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 08:29

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/05/2016 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2016 11:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/05/2016 11:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/11/2015 10:21

    CONCLUSOS

  • 23/11/2015 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/11/2015 13:05

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/11/2015 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2015 13:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/11/2015 09:17

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/11/2015 08:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/11/2015 08:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/11/2015 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2015 15:33

    Remessa

  • 04/11/2015 15:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2015 15:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/10/2015 09:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/10/2015 08:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/10/2015 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2015 09:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/10/2015 09:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/10/2015 09:52

    CONCLUSOS

  • 14/09/2015 14:04

    CONCLUSOS

  • 14/09/2015 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/09/2015 12:17

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/09/2015 10:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/09/2015 10:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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