24/06/2025 09:03

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
18/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO DUARTE DE SOUZA GOMES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DUARTE ABRAHAO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:10

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:10

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0006966-60.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA APELANTE: ROGÉRIO DUARTE DE SOUZA GOMES ADVOGADA: AILLEN YUKA LIMA SEKIOKA ADVOGADA: HANNA DA SILVA MATTOS ADVOGADA: BIANCA LOBATO DE MENEZES APELANTE: MARIA DE NAZARÉ DUARTE ABRAHÃO ADVOGADA: AILLEN YUKA LIMA SEKIOKA ADVOGADA: BIANCA LOBATO DE MENEZES APELADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL APELADA: BERLIM INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO

Vistos.

Considerando os motivos que levaram à determinação da suspensão do processo, determino que a Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado efetue o dessobrestamento do feito.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Belém – PA, 23 de maio de 2025.

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
25/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
27/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ROGERIO DUARTE DE SOUZA GOMES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DUARTE ABRAHAO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
28/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
19/04/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/04/2024 12:13

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
17/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0006966-60.2015.8.14.0301
16/02/2024 11:48

Conclusos ao relator
16/02/2024 00:17

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:17

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
25/12/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO: 0006966-60.2015.8.14.0301 D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, ordeno a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador-Relator
22/12/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 01:13

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:13

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 01:13

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
22/07/2022 08:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO DUARTE DE SOUZA GOMES em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DUARTE ABRAHAO em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:07

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 21/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/06/2022.
22/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0800082-98.2021.8.14.0065 COMARCA: CAPITAL APELANTE: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA E BERLIM INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA N. 13179 APELADO: ROGERIO DUARTE DE SOUZA GOMES E MARIA DE NAZARÉ DUARTE ABRAHÂO ADVOGADO: HUGO BARROSO – OAB/PA N. 12.727 APELANTE: ROGERIO DUARTE DE SOUZA GOMES E MARIA DE NAZARÉ DUARTE ABRAHÂO ADVOGADO: HUGO BARROSO – OAB/PA N. 12.727 APELADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA E BERLIM INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA N. 13179 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1.

Os recursos são cabíveis (art. 1.009 do CPC), tempestivos, preparado o da parte requerida/apelante e dispensado o da parte autora/apelante por ser beneficiária da assistência judiciária, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo as apelações em seus efeitos devolutivo e suspensivo, excetuando-se a parte que confirmou a tutela antecipada anteriormente deferida (ID Num 6899906, pág. 01/03 e ID Num 6899907, pag. 01), o qual recebo apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1012, § 1º, V do CPC). 2.

As partes apresentaram contrarrazões (ID Num. 6899918, pág. 01/06, ID Num. 6899919, pág. 01/05, ID Num 6899920, pag. 01/03, ID.

Num. 6899923 - Pág. 02/06 e ID.

Num. 6899924, pág. 01/02). 4.

Após, conclusos para julgamento.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Juiz Convocado JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Relator
17/06/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 11:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2022 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2022 10:50

Conclusos para decisão
08/06/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
01/11/2021 10:35

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 12:37

Recebidos os autos
28/10/2021 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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