22/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/05/2024 15:39

Baixa Definitiva
18/04/2024 17:42

Juntada de Petição de termo de ciência
18/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL – ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006 – TRÁFICO DE DROGAS – 1) PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVA.

IMPROVIMENTO.

MATERIALIDADE COMPROVADA PELO LAUDO TOXICOLÓGICO E AUTORIA DEMONSTRADA ATRAVÉS DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DO CORRÉU, QUE CONFESSOU QUE A DROGA FOI ENCOMENDADA PELA ORA APELANTE, CUSTODIADA EM EXTABELECIMENTO PRISIONAL.

PRECEDENTES DO STJ. 2) INEXISTÊNCIA DE QUALQUER INCONGRUÊNCIA A SER CORRIGIDA DE OFÍCIO NA DOSIMETRIA DA PENA. 3) - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

UNANIMIDADE.

Vistos, etc.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
16/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 14:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
15/04/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 11:11

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:59

Conclusos para julgamento
13/12/2022 10:56

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 17:39

Juntada de Petição de parecer
01/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:17

Cancelada a movimentação processual
30/08/2022 13:24

Recebidos os autos
30/08/2022 13:24

Juntada de despacho
13/05/2022 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:15

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES em 31/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:02

Publicado Despacho em 23/03/2022.
23/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 08:40

Recebidos os autos
16/03/2022 08:40

Conclusos para decisão
16/03/2022 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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