TJPA - 0000904-11.2005.8.14.0024

1ª instância - Vara Criminal de Itaituba

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENIELSON DOS SANTOS SOUSA

Advogados

ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS

OAB: 20461/PA

CPF *21.***.*80-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF *01.***.*92-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 20:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/04/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:43

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 25/04/2023 08:00 Vara Criminal de Itaituba.

  • 25/04/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 10:37

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/04/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 22:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2023 22:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 10:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/03/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 10:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/03/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 00:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 00:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 12:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/03/2023 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 18:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Fórum de: ITAITUBA.

    Email: [email protected].

    Endereço: Travessa Paes de Carvalho, s/nº.

    CEP: 68.181-970.

    Bairro: Comércio.

    Fone: (93)3518-9308 PROCESSO: 0000904-11.2005.8.14.0024 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 RÉU: Nome: ENIELSON DOS SANTOS SOUSA Endereço: Campo Verde, S/N, Telefone 93 9 9240 7533, Água fria, NÚCLEO URBANO QUILÔMETRO 30 (ITAITUBA) - PA - CEP: 68192-700 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000904-11.2005.8.14.0024 DENUNCIADO(s): REU: ENIELSON DOS SANTOS SOUSA.

    INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S): Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc.

    II do Provimento 006/2009 – CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) Advogado(s) do reclamado: ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS/ OAB PA 20461.

    INTIMADO(S): para comparecer na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri Data: 25/04/2023 Hora: 08:00: no salão Popular do Júri de Itaituba, situada na Trav.

    Paes de Carvalho, nº 50, Bairro Centro, Itaituba/PA.

    Itaituba – Pará, 15/03/2023.

    HILDA CRISTINA PEREIRA DE MOURA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Documento assinado digitalmente.

  • 15/03/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:26

    Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 25/04/2023 08:00 Vara Criminal de Itaituba.

  • 13/03/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 00:32

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Fórum de: ITAITUBA.

    Email: [email protected].

    Endereço: Travessa Paes de Carvalho, s/nº.

    CEP: 68.181-970.

    Bairro: Comércio.

    Fone: (93)3518-9308 PROCESSO: 0000904-11.2005.8.14.0024 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Nome: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: ENIELSON DOS SANTOS SOUSA Endereço: Campo Verde, S/N, Telefone 93 9 9240 7533, Água fria, NÚCLEO URBANO QUILÔMETRO 30 (ITAITUBA) - PA - CEP: 68192-700 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000904-11.2005.8.14.0024 DENUNCIADO(s): REU: ENIELSON DOS SANTOS SOUSA .

    INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S): Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc.

    II do Provimento 006/2009 – CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) Advogado(s) do reclamado: ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS/ .

    INTIMADO(S): para no prazo de 05 (cinco) dias apresente rol de testemunhas para serem ouvidas em plenário do júri, nos termos do art. 422 do CPP.

    Itaituba – Pará, 29/07/2022.

    RICARDO ANTONIO NASCIMENTO TERTULINO FILHO VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Documento assinado digitalmente.

  • 29/07/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 11:19

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/03/2022 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 12:16

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 25/03/2022 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2022 12:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009046920058140024: Munic pio atualizado: 8050 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5555 foi acrescentado. - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O

  • 28/01/2022 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/01/2022 11:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 28/01/2022 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/01/2022 10:34

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte O ESTADO (25329287) do processo 00009046920058140024.Motivo: ERRO ERRO

  • 13/01/2022 10:35

    MIGRACAO

  • 14/12/2021 11:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0115-59

  • 14/12/2021 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2021 11:09

    Remessa

  • 14/12/2021 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2021 09:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2021 09:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2021 09:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/11/2021 09:24

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 12/11/2021 14:54

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 12/11/2021 14:51

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 12/11/2021 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2021 14:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/11/2021 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2021 09:43

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/07/2021 11:34

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/07/2021 15:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/07/2021 15:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/07/2021 15:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2021 10:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/07/2021 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2021 10:41

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 16/07/2021 10:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/07/2021 09:11

    AGUARDANDO REMESSA

  • 01/07/2021 09:09

    AGUARDANDO REMESSA

  • 01/07/2021 09:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 01/07/2021 09:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 01/07/2021 09:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2021 16:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4124-30

  • 28/06/2021 16:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2021 16:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/06/2021 16:34

    Remessa

  • 28/06/2021 13:39

    OUTROS

  • 29/04/2021 09:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2021 09:01

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/04/2021 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2021 09:01

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 19/04/2021 11:56

    AGUARDANDO REMESSA

  • 23/11/2020 16:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/11/2020 16:27

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

  • 23/11/2020 16:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/11/2020 16:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/11/2020 11:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/11/2020 11:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2020 11:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 6 DE ITAITUBA, : FLAVIO PEDRO LOEFF BRANDT

  • 19/10/2020 11:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/10/2020 12:17

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 16/10/2020 08:51

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 15/10/2020 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2020 15:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/10/2020 13:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/10/2020 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2020 10:28

    Pronúncia - Pronúncia

  • 12/08/2020 08:30

    CONCLUSOS

  • 12/08/2020 08:29

    CONCLUSOS

  • 29/05/2020 11:00

    OUTROS

  • 10/03/2020 11:48

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 10/03/2020 11:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/03/2020 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 11:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/01/2020 14:41

    CONCLUSOS

  • 06/06/2019 15:36

    CONCLUSOS

  • 03/04/2019 09:41

    CONCLUSOS

  • 28/03/2019 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/03/2019 13:51

    AGUARDANDO REMESSA

  • 26/03/2019 09:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2019 09:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2019 09:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/03/2019 14:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3133-63

  • 18/03/2019 14:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2019 14:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/03/2019 14:55

    Remessa

  • 08/02/2019 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2019 11:30

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/02/2019 11:30

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/02/2019 11:30

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/02/2019 11:25

    VISTAS AO ADVOGADO - CONTEM 99FLS ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS - OAB 20461

  • 06/02/2019 11:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS (8449570), que representa a parte ENIELSON DOS SANTOS SOUSA (4790715) no processo 00009046920058140024.

  • 06/02/2019 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2019 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2019 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2019 11:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6739-96

  • 06/02/2019 11:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6739-96

  • 06/02/2019 11:16

    Remessa

  • 06/02/2019 11:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2019 11:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2019 10:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/01/2019 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2019 10:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/01/2019 10:46

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/12/2018 08:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2018 12:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : FLAVIO PEDRO LOEFF BRANDT

  • 05/12/2018 12:47

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/12/2018 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2018 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2018 12:10

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 23/11/2018 18:17

    A REVISAO

  • 23/11/2018 15:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/11/2018 15:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/11/2018 14:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 19/11/2018 13:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/11/2018 14:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2018 14:58

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/08/2018 15:13

    CONCLUSOS

  • 01/08/2018 13:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/07/2018 11:00

    AGUARDANDO REMESSA

  • 31/07/2018 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2018 10:58

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/05/2018 10:16

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 24/04/2018 10:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 19/04/2018 12:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/04/2018 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2018 14:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/02/2018 09:33

    CONCLUSOS

  • 08/01/2018 12:13

    CONCLUSOS

  • 15/12/2017 11:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2017 09:22

    AGUARDANDO REMESSA

  • 15/12/2017 09:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/12/2017 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2017 13:08

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 01/09/2017 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/09/2017 10:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/06/2017 12:02

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 02/05/2017 11:46

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 06/04/2017 09:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/04/2017 09:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte 01-ARMA DE FOGO T/PISTOLA,MARCA BERSA; (4870314) do processo 00009046920058140024.Motivo: NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO

  • 06/04/2017 09:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte 05-MUNICOES DO MESMO CALIBRE INTACTAS; (4851531) do processo 00009046920058140024.Motivo: NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO

  • 06/04/2017 09:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CAL.380,N§339394,FABRICACAO ARGENTINA; (4851527) do processo 00009046920058140024.Motivo: NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO

  • 06/04/2017 09:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte 01-PROJETIL AMASSADO. (4827733) do processo 00009046920058140024.Motivo: NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO

  • 06/04/2017 09:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte 06-CAPSULAS DO MESMO CALIBRE DEFLAGRADOS (4816046) do processo 00009046920058140024.Motivo: NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO

  • 06/04/2017 09:44

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA (4786463) do processo 00009046920058140024.Motivo: NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO

  • 10/06/2016 12:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/03/2014 14:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 08/11/2013 11:25

    OUTROS

  • 19/06/2012 11:25

    OUTROS

  • 01/03/2012 16:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2012 16:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/02/2012 08:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/08/2011 14:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/08/2011 14:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2011 14:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/08/2011 14:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2011 14:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/08/2011 14:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2011 14:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/08/2011 14:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2011 14:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/08/2011 14:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2011 14:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/08/2011 14:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2011 03:00

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 02/03/2010 11:06

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 02/03/2010 11:03

    VINCULAÇÃO - alegações finais mp

  • 02/03/2010 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/03/2010 12:45

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 627467152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3A. VARA PENAL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-07

  • 09/08/2008 12:42

    REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:848551692 Motivo: AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO

  • 09/08/2008 12:30

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 848551692- Alteração da Parte :ANTONIO ALVES DA SILVA Participação: VÍTIMA Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 09/08/2008 12:28

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 848551692- Alteração da Parte :ENIELSON DOS SANTOS SOUSA/NASC.08/12/79 Participação: DENUNCIADO Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 09/08/2008 12:28

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 848551692- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART.14,II,C/C ART,121,CAPUT DO CPB//////

  • 09/08/2008 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:848551692 Motivo: HOMOLOGADO EM 05/05/2005 AÇAO PENAL N.º 200520002730

  • 09/01/2006 08:41

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - para Alegações Finais. Recebido por: SHIRLEY DEBORAH PERES HAUSSELER - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 27/09/2005 11:14

    VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

  • 27/09/2005 11:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3A. VARA PENAL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-00

  • 16/09/2005 08:28

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3A. VARA PENAL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-03

  • 16/09/2005 08:28

    VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

  • 19/08/2005 08:52

    AUTUAÇÃO

  • 19/08/2005 06:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/08/2005 06:26

    AUTUAÇÃO - Recebido por: HELEM SAMANDA GOMES PINTO - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 19/08/2005 00:00

    Despacho - DESPACHO

  • 10/06/2005 10:20

    VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

  • 10/06/2005 10:20

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3A. VARA PENAL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-69

  • 01/06/2005 06:00

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 31/05/2005 08:00

    VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

  • 31/05/2005 08:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3A. VARA PENAL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-54

  • 25/05/2005 08:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRA24 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3A. VARA PENAL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-16

  • 25/05/2005 08:43

    VINCULAÇÃO - VINCULACAO DE PETICAO

  • 11/05/2005 12:17

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 01-PROJETIL AMASSADO.

  • 11/05/2005 12:14

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 06-CAPSULAS DO MESMO CALIBRE DEFLAGRADOS

  • 11/05/2005 12:14

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 05-MUNICOES DO MESMO CALIBRE INTACTAS;

  • 11/05/2005 12:13

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - CAL.380,N§339394,FABRICACAO ARGENTINA;

  • 11/05/2005 12:12

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 01-ARMA DE FOGO T/PISTOLA,MARCA BERSA;

  • 11/05/2005 12:05

    PROCESSO CADASTRADO

  • 11/05/2005 12:05

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 11/05/2005 12:05

    DISTRIBUIÇÃO

  • 11/05/2005 12:05

    APENSAMENTO DE PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2005

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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