TJPA - 0016289-07.2020.8.14.0401

12/01/2024 16:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/01/2024 16:40

Baixa Definitiva

11/01/2024 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/01/2024 11:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/01/2024 11:09

Juntada de Certidão

22/09/2023 13:57

Juntada de Certidão

09/08/2023 15:28

Juntada de Certidão

01/08/2022 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

01/08/2022 12:54

Juntada de Certidão

29/07/2022 08:11

Juntada de Certidão

27/07/2022 14:30

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022 23:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2022 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2022.

23/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

21/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 08:47

Cancelada a movimentação processual

20/07/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

12/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 00:04

Publicado Decisão em 11/07/2022.

30/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

29/06/2022 20:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 20:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 15:03

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 08:11

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022 11:57

Recurso Especial não admitido

03/06/2022 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/05/2022 11:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 11:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

31/05/2022 11:48

Ato ordinatório praticado

31/05/2022 11:37

Transitado em Julgado em 23/05/2022

06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JUSTIÇA PUBLICA em 05/05/2022 23:59.

19/04/2022 00:11

Publicado Ementa em 18/04/2022.

19/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2022 20:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2022 19:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2022 14:02

Juntada de Petição de certidão

13/04/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 08:51

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022 20:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2022 20:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2022 08:22

Juntada de Petição de certidão

25/03/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 08:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2022 13:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2022 09:04

Conclusos para julgamento

14/01/2022 14:55

Juntada de Petição de parecer

07/12/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 11:16

Ato ordinatório praticado

22/11/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 12:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

11/11/2021 15:11

Recebidos os autos

11/11/2021 15:11

Distribuído por sorteio