TJPA - 0022459-53.2010.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

Advogados

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS

OAB: 22540/PA

CPF *15.***.*25-56

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK

OAB: 9296/PA

CPF *64.***.*36-04

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 19:28

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 05:30

    Decorrido prazo de EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 01:32

    Publicado Despacho em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0022459-53.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA Nome: EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA Endereço: RUA DOS PARIQUIS, 1056, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-590 REQUERIDO: EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA Nome: EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido DESPACHO-MANDADO

    VISTOS.

    CHAMO O FEITO A ORDEM: Nesta oportunidade verifico que o cumprimento de sentença somente foi inaugurado em 2017, quando a sentença foi prolatada em 2010 e a inadimplência ocorreu em 2011, de modo que já transcorrido o prazo quinquenal prescricional.

    Isto posto, com esteio no art. 10 do CPC, a fim de evitar o efeito surpresa, INTIME-SE O AUTOR para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da prescrição do débito.

    Int.

    Dil.

    Cumpra-se COM URGÊNCIA.

    Após, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22021011424500000000047485476 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021011424500000000047485477 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021011424600000000047485478 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021011424600000000047485779 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021011424700000000047485780 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021011424800000000047485803 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22021011424800000000047485804 DOC 02 DECISAO EM AUDIENCIA, MANDADOS E CUSTAS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021011424800000000047485805 DOC 02 DECISAO EM AUDIENCIA, MANDADOS E CUSTAS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021011424800000000047485806 DOC 03 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DECISAO E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021011425100000000047485807 DOC 03 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DECISAO E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021011425200000000047485808 DOC 03 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DECISAO E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021011425500000000047485809 DOC 03 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DECISAO E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021011430200000000047485810 DOC 04 SENTENCA.pdf Documento de Migração 22021011430800000000047485811 DOC 05 EMBARGOS DE DECLARACAO, PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021011431300000000047485812 DOC 05 EMBARGOS DE DECLARACAO, PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021011431900000000047485813 DOC 05 EMBARGOS DE DECLARACAO, PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021011432300000000047485814 DOC 06 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E CONFERENCIA DE AUTOS.pdf Documento de Migração 22021011432700000000047485816 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082408272174800000071892800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082408272174800000071892800 Petição Petição 22090218360679300000072785806 Certidão Certidão 23050311100550400000087179804 Sentença Sentença 23051713275252600000087950511 Petição Petição 23062018194002700000090013471 Certidão Certidão 23082909135874300000093935194 Despacho Despacho 23102513385097000000096994847 Petição Petição 23103011274046900000097265946 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24022709293871700000103058110 Certidão Certidão 24022709310686600000103058114 contaProcesso 0022459-53.2010.8.14.0301 Documento de Comprovação 24022709310700700000103058115

  • 22/04/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:29

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 29/11/2023 07:47

    Decorrido prazo de EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 05:34

    Decorrido prazo de EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 05:53

    Decorrido prazo de EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 05:08

    Publicado Despacho em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0022459-53.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA Nome: EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA Endereço: RUA DOS PARIQUIS, 1056, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-590 REQUERIDO: EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA Nome: EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido DESPACHO-MANDADO

    VISTOS.

    CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO.

    A decisão de Id N. 92914357 determinou ao exequente o recolhimento das custas para efetivação da penhora online, o que, contudo, não se observa nos autos e nem no Sistema PJe, de modo que resta prejudicada a realização da diligência neste ato.

    Isto posto, tratando-se de processo migrado, CERTIFIQUE-SE se já foram pagas as custas anteriormente e, caso contrário, INTIME-SE o exequente para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas, sob pena de arquivamento dos autos, na forma do art. 921, III do CPC.

    Int.

    Dil.

    Cumpra-se.

    Após, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos, observada a ORDEM CRONOLÓGICA, nos termos do art. 153 do CPC.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22021011424500000000047485476 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021011424500000000047485477 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021011424600000000047485478 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021011424600000000047485779 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22021011424700000000047485780 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22021011424800000000047485803 DOC 01 PETICAO INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO E OU DECISAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22021011424800000000047485804 DOC 02 DECISAO EM AUDIENCIA, MANDADOS E CUSTAS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021011424800000000047485805 DOC 02 DECISAO EM AUDIENCIA, MANDADOS E CUSTAS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021011424800000000047485806 DOC 03 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DECISAO E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021011425100000000047485807 DOC 03 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DECISAO E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021011425200000000047485808 DOC 03 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DECISAO E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021011425500000000047485809 DOC 03 CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DECISAO E ATOS INSTRUTORIOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22021011430200000000047485810 DOC 04 SENTENCA.pdf Documento de Migração 22021011430800000000047485811 DOC 05 EMBARGOS DE DECLARACAO, PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22021011431300000000047485812 DOC 05 EMBARGOS DE DECLARACAO, PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22021011431900000000047485813 DOC 05 EMBARGOS DE DECLARACAO, PETICAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22021011432300000000047485814 DOC 06 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E CONFERENCIA DE AUTOS.pdf Documento de Migração 22021011432700000000047485816 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082408272174800000071892800 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082408272174800000071892800 Petição Petição 22090218360679300000072785806 Certidão Certidão 23050311100550400000087179804 Sentença Sentença 23051713275252600000087950511 Petição Petição 23062018194002700000090013471 Certidão Certidão 23082909135874300000093935194

  • 25/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 02:27

    Publicado Sentença em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0022459-53.2010.8.14.0301 [Cartão de Crédito] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA Nome: EDUARDO ERNESTO SOUSA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA

    VISTOS.

    Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados por LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA em face da sentença prolatada, sob a alegação de que a referida decisão teria incorrido em erro ao extinguir a ação pelo transcurso da prescrição intercorrente.

    Sustenta que protocolou tempestivamente petição nos autos na data de 23.01.2012 e que a Secretaria do juízo não juntou aos autos em data oportuna. É a síntese do necessário.

    DECIDO.

    Conheço dos embargos, porque tempestivos e no mérito lhes acolho pelas seguintes razões.

    Sem mais delongas, o embargante comprovou a existência de falha da Secretaria em não juntar petição tempestivamente protocolada, a qual requeria a penhora online de valores do executado.

    Constata-se que foram colacionados os seguintes documentos: a) Petição protocolada em 23.01.2012 (ID. 50042115 - Pág. 4); b) Certidão de Secretaria atestando o protocolo tempestivo da petição (ID. 50042116 - Pág. 3).

    No caso em apreço, verifica-se que a sentença homologatória do acordo judicial foi publicada na data de 03.12.10 (ID. 50042107 - Pág. 1) e que a petição foi protocolada em juízo na data de 23.01.2012 (ID. 50042115 - Pág. 4).

    Ou seja, conclui-se que, de fato, não transcorreu o prazo prescricional de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 206, §5º, inciso I do CC.

    Por conseguinte, TORNO SEM EFEITO a sentença prolatada no ID. 50042113, e, em lugar, deverá ser publicado “despacho” a qual conterá o seguinte teor: “(...) DESPACHO INTIME-SE o exequente para recolher as custas judiciais necessárias à efetivação da penhora online e que apresente planilha atualizada do débito no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    Após, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.” ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados, conheço dos embargos, e, no mérito, ACOLHO-OS, com fulcro no art. 1.022 do CPC, substituindo-se a sentença de ID. 50042113 pelo teor desta decisão. .

    Belém/PA, DATA DO SISTEMA.

    VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital SS

  • 17/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:27

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/05/2023 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0022459-53.2010.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 24 de agosto de 2022.

    BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 24/08/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 11:45

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/02/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 10:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00224598320108140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 9585 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 9585. - Justificativa: Ação de Cobrança **ATIVAÇÃO AU

  • 11/01/2022 15:09

    Remessa

  • 07/10/2021 14:47

    REMESSA INTERNA

  • 07/10/2021 14:46

    REMESSA INTERNA

  • 15/09/2021 12:55

    Remessa

  • 15/09/2021 11:26

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 15/09/2021 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 18:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 04/03/2021 10:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2021 15:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2021 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2021 14:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/03/2021 14:58

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/03/2021 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2021 14:53

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 01/03/2021 14:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/03/2021 14:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2021 16:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00224598320108140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Ação de Cobrança **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC

  • 25/02/2021 16:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/02/2021 16:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 25/02/2021 16:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/12/2020 23:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00224598320108140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 23/12/2020 23:24

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN¿A DE FASE

  • 11/12/2020 12:09

    SENTENCIADOS

  • 11/12/2020 12:07

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA no processo 00224598320108140301.

  • 11/12/2020 12:07

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISIS KRISHINA REZENDE SADECK (1342795), que representa a parte EMPRESA LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA (3993914) no processo 00224598320108140301.

  • 11/12/2020 08:34

    Remessa

  • 11/12/2020 08:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2020 08:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2020 13:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/11/2020 12:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/11/2020 12:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/11/2020 09:59

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 30/11/2020 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2020 12:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/07/2020 09:06

    CONCLUSOS

  • 09/07/2020 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/07/2020 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2020 10:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/07/2020 10:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2020 10:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2020 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/07/2020 13:24

    Remessa

  • 06/07/2020 13:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2020 13:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2020 11:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/03/2020 08:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/03/2020 12:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/03/2020 12:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2020 10:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/07/2019 13:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2019 10:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/01/2019 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/01/2019 09:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2019 09:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2019 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/11/2018 10:27

    Remessa

  • 29/11/2018 10:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2018 10:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/11/2018 17:45

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 12/11/2018 12:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/11/2018 08:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/11/2018 12:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/11/2018 12:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/11/2018 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2018 09:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/10/2018 13:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/10/2018 13:08

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/10/2018 13:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2018 13:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/10/2018 13:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/10/2018 13:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2018 13:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2018 17:15

    Remessa

  • 26/10/2018 17:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/10/2018 17:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2018 19:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/09/2018 19:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/09/2018 19:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2018 19:02

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/08/2018 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

  • 07/08/2018 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 06/08/2018 11:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/08/2018 11:27

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/08/2018 13:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/08/2018 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2018 10:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/08/2018 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/07/2018 09:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/07/2018 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/07/2018 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2018 11:30

    Remessa

  • 29/05/2018 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2018 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2018 17:19

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 02/05/2018 12:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/05/2018 12:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/04/2018 09:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2018 14:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/04/2018 14:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 14:46

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 14:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 14:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/04/2018 14:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2018 09:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/04/2018 09:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00224598320108140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.

  • 19/04/2018 09:39

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 19/04/2018 09:38

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 19/04/2018 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2018 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/04/2018 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/04/2018 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/04/2018 12:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/12/2017 11:25

    Remessa

  • 01/12/2017 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2017 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2017 09:39

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 28/11/2017 15:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2017 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/11/2017 08:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/11/2017 08:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2017 13:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/11/2017 13:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/11/2017 13:23

    Desarquivamento - desarquivar

  • 20/11/2017 13:23

    Desarquivamento - arquivar

  • 20/11/2017 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2017 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/11/2017 13:30

    A SECRETARIA - CAIXA: 238/11

  • 07/11/2017 07:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/11/2017 07:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2017 10:03

    Remessa

  • 08/02/2017 10:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2017 10:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/01/2017 10:22

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 17/05/2013 13:58

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 23/01/2012 10:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2011 13:21

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 01/02/2011 09:33

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 01/02/2011 09:32

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL

  • 15/12/2010 10:21

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 13/12/2010 12:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com boleto de custas finais

  • 07/12/2010 14:30

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 07/12/2010 14:30

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 03/12/2010 07:26

    À UNAJ

  • 01/12/2010 09:54

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/12/2010 09:54

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/12/2010 09:52

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 01/12/2010 09:51

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 01/12/2010 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2010 09:48

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 01/12/2010 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2010 09:46

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 30/11/2010 08:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/11/2010 08:54

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/11/2010 13:53

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/11/2010 08:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/11/2010 13:23

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/11/2010 10:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MATUZALEM CARNEIRO BERNARDO

  • 18/11/2010 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/11/2010 08:38

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 16/11/2010 13:08

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/11/2010 13:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2010 11:59

    OUTROS

  • 14/10/2010 08:45

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/09/2010 11:59

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 23/09/2010 09:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/09/2010 09:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/09/2010 11:30

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/09/2010 11:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/09/2010 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2010 10:53

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 20/09/2010 10:52

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA - PARA AUDIENCIA.

  • 24/07/2010 13:17

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 19/07/2010 10:44

    Citação

  • 19/07/2010 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/07/2010 12:04

    MANDADO(S) A CENTRAL - citação EDUARDO

  • 14/07/2010 11:52

    AGUARDANDO AUDIENCIA - cx 01

  • 14/07/2010 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/07/2010 13:20

    PREPARACAO DE MANDADO - CX 04

  • 12/07/2010 12:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 12/07/2010 12:38

    AUDIENCIA MARCADA

  • 09/07/2010 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/07/2010 12:36

    Despacho

  • 08/07/2010 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/07/2010 07:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 07/07/2010 10:41

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Iniciais estante sala Fátima

  • 05/07/2010 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/07/2010 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/07/2010 10:27

    VINCULAÇÃO

  • 02/07/2010 08:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*73-08

  • 16/06/2010 11:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO - iNICIAIS cx.: 04

  • 16/06/2010 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/06/2010 11:48

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: CAMILA FERNANDES DE LIMA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 16/06/2010 08:46

    AUTUAÇÃO

  • 11/06/2010 07:59

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2010

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2014 11:05

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