04/09/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
04/09/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 03:42

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 03:41

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 06:55

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Rua Trilha da Juventude, S/N, Centro, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 Telefone: (91) 993615440 [email protected] Número do Processo Digital: 0003057-96.2018.8.14.0012 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Empréstimo consignado (11806) AUTOR: MARIA DAS GRACAS NEVES DE AQUINO Advogado do(a) AUTOR: THIANA TAVARES DA CRUZ - PA18457-A REU: BANCO ITAU BMG SA Advogados do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A, MARIANA BARROS MENDONCA - RJ121891-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XXII Ficam as partes INTIMADAS que o processo transitou em julgado e os autos estão em secretaria para as providências que entender necessárias, no prazo de dez (10) dias.

Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO - Diretor de Secretaria 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá.

CAMETá/PA, 8 de agosto de 2025.
08/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 08:53

Juntada de intimação de pauta
28/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2022 08:10

Juntada de Ofício
25/11/2022 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/11/2022 13:44

Conclusos para decisão
26/09/2022 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2022 01:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NEVES DE AQUINO em 13/09/2022 23:59.
20/09/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 03:19

Publicado Certidão em 20/09/2022.
20/09/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:49

Juntada de Petição de apelação
29/08/2022 00:07

Publicado Sentença em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido alegando erro material na sentença, que teria interpretado equivocadamente as provas dos autos, especialmente os documentos que instruíram a contestação.

Contrarrazões nos autos.

Decido.

Não foi apontado qualquer erro material no julgado, restando muito clara a intenção do recorrente de ver reapreciadas as provas dos autos com a finalidade de modificar a decisão.

Eventual descontentamento com o resultado da demanda- o qual, a toda evidencia, resulta da intepretação do magistrado - desafia recurso próprio, que, no caso, seria o inominado.

Nesse sentido: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACIDENTE DE TRABALHO.

PRESSUPOSTOS.

OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.

INVIABILIDADE.

REEXAME DO MATERIAL PROBATÓRIO DOS AUTOS.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

EM REGRA, NÃO SE ADMITE, NO ÂMBITO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS REUNIDAS NOS AUTOS OU A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA, POIS RECURSO INÁBIL A SUBSTITUIR A DECISÃO PROLATADA, SERVINDO TÃO SOMENTE À SUA INTEGRAÇÃO OU AO SEU ESCLARECIMENTO. 2.

CASO CONCRETO EM QUE, CONTUDO, ALÉM DE NÃO TER SIDO VERIFICADA QUALQUER MÁCULA NA DECISÃO DO ÓRGÃO JULGADOR – QUE EXPRESSOU O SEU ENTENDIMENTO SOBRE A CONTROVÉRSIA DE MODO CLARO, FUNDAMENTADO E OBJETIVO –, NÃO FORAM VEICULADOS FUNDAMENTOS QUE CONDUZAM À NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.(Apelação Cível, Nº 50024667420208210015, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Richinitti, Julgado em: 29-06-2022, publicado em 07-07/2022) destacamos Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Embargante que pretende correção de erro material no v.

Acórdão - Inocorrência - V.

Acórdão que foi suficientemente claro ao indicar os valores, com as respectivas datas a fim de abatimento do montante cobrado - Pretensão de reexame das questões e das provas produzidas nos autos - Ausência das hipóteses do art. 1.022 do CPC - V.

Acórdão que fica mantido como prolatado - EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1000875-82.2016.8.26.0586; Relator (a): Angela Lopes; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/03/2022; Data de Registro: 30/03/2022) destacamos Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, porém os rejeito, por não vislumbrar qualquer dos vícios elencados no art. 1.022, do CPC, não servindo o recurso em análise para a reforma da decisão devido ao inconformismo da embargante.

Condeno o recorrente ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 1.026, §2º do CPC.

P.

R.

I.

Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.
25/08/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 13:13

Conclusos para julgamento
14/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 10:03

Processo migrado do sistema Libra
15/12/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 09:36

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
15/12/2021 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2021 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030579620188140012: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO
06/12/2021 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2021 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/12/2021 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/12/2021 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2021 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/12/2021 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2021 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2021 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9762-73
30/11/2021 11:07

Remessa - A REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO VEM APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARACAO
30/11/2021 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2021 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2021 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/08/2021 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/07/2021 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2020 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/03/2020 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/03/2020 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/03/2020 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/03/2020 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/03/2020 09:44

Remessa - A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO VEM MANIFESTA-SE
05/03/2020 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6065-84
05/03/2020 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/03/2020 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2019 11:30

VISTAS AO ADVOGADO
18/10/2019 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/09/2019 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/09/2019 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2019 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2019 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2019 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/09/2019 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9253-97
03/09/2019 13:05

Remessa - A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE VEM APRESENTAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO
03/09/2019 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2019 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2019 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2019 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2019 13:04

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
22/08/2019 13:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/08/2019 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2019 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/07/2019 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/06/2019 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO
13/06/2019 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/06/2019 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/06/2019 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/06/2019 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2019 12:03

Mero expediente - Mero expediente
10/06/2019 11:34

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
10/06/2019 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 13:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/06/2019 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2019 12:22

Conclusão - Conclusão
07/06/2019 12:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null
24/05/2019 09:46

CONCLUSOS
17/05/2019 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2019 08:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/02/2019 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2019 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2019 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2019 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CARLOS LAURENCO (26112342), que representa a parte BANCO ITAU BMG SA (8235406) no processo 00030579620188140012.
12/02/2019 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2873-05
12/02/2019 11:17

Remessa - A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE VEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO
12/02/2019 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2019 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2019 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/02/2019 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2019 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO
16/01/2019 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR
15/01/2019 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/11/2018 14:04

AGUARD. RETORNO DE AR
30/11/2018 13:59

AGUARD. RETORNO DE AR
26/11/2018 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/11/2018 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2018 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/11/2018 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/08/2018 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2018 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
09/08/2018 11:50

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DE CAMETA para Vara 2ª VARA DE CAMETA, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA, de DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA para JUIZ TITULAR JOSE
24/07/2018 11:06

OUTROS
24/07/2018 11:06

OUTROS
30/05/2018 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/05/2018 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2018 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2018 10:03

CONCLUSOS
07/05/2018 13:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/04/2018 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/04/2018 09:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIANA TAVARES DA CRUZ (6543131), que representa a parte MARIA DAS GRACAS NEVES DE AQUINO (9496559) no processo 00030579620188140012.
04/04/2018 09:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MARIA DAS G NEVES DE AQUINO (6298042) do processo 00030579620188140012.Motivo: nome incompleto
28/03/2018 11:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA (7648891) do processo 00030579620188140012.Motivo: NOME DA PARTE ERRADO
28/03/2018 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/03/2018 11:45

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
28/03/2018 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 1ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013149-23.2010.8.14.0301

Dilena Maria Tavares de Aquino

Jose Maria da Costa Goncalves

Advogado: Maria Amelia Ferreira Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2010 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0011005-03.2015.8.14.0301

Carlos Antonio Silva de Alencar Fernande...

Igeprev

Advogado: Valter Silva Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/04/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0011005-03.2015.8.14.0301

Carlos Antonio Silva de Alencar Fernande...

Igeprev

Advogado: Maria Soares Palheta

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0815535-82.2022.8.14.0006

Manoel Raimundo dos Santos Barata

Tulio Cezar Monteiro da Silva

Advogado: Alan Goes de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0542654-89.2016.8.14.0301

Evaldo Ferreira dos Reis

Cassiano Pinto dos Reis

Advogado: Alberto Indequi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2016 12:48

Exibir Processo