TJPA - 0014775-09.2018.8.14.0039
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 19:49
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PINHEIRO DE MENDONCA em 28/07/2025 23:59.
-
23/08/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 20:47
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2025 01:46
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 25/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 17:04
Apensado ao processo 0804658-76.2025.8.14.0039
-
15/07/2025 14:52
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 14:48
Juntada de Alvará
-
11/07/2025 12:08
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 05/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:08
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 06/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:05
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 05/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 12:05
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 06/06/2025 23:59.
-
09/07/2025 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 22:00
Publicado Sentença em 07/07/2025.
-
09/07/2025 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:14
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº. 0014775-09.2018.8.14.0039 AUTOR: MARIA DO CARMO PINHEIRO DE MENDONCA Nome: MARIA DO CARMO PINHEIRO DE MENDONCA Endere�o: desconhecido REU: ITAU UNIBANCO S A Nome: ITAU UNIBANCO S A Endere�o: desconhecido SENTENÇA Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proferida nos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MARIA DO CARMO PINHEIRO DE MENDONÇA em face de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
A parte Executada, em id.145501242, informou o cumprimento do quantum determinado e, juntando comprovante de pagamento, requereu a extinção do processo.
A parte Exequente requereu o levantamento do valor depositado e a extinção do processo, id.146427732. É o que importa relatar.
Decido.
Diante do requerimento de id.146427732, havendo o pagamento das custas, caso devidas, expeça-se o competente Alvará Judicial para levantamento integral do valor depositado a título de adimplemento da condenação.
Contendo expressamente na procuração outorgada ao(s) advogado(s) constituído(s) poderes para receber e dar quitação, o documento poderá ser expedido em nome do patrono.
Fica desde já autorizado a expedição do alvará na modalidade transferência caso haja requerimento pela parte e/ou informações nos autos.
Tendo em vista o adimplemento do débito, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do Art. 924, II, do CPC.
Expedido o alvará e intimada a parte, estando devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas e advertências legais.
Quanto às custas processuais, proceda-se como determinado na sentença executada.
Não havendo o recolhimento pela parte condenada e não sendo ela beneficiária da gratuidade processual, determino o encaminhamento do crédito correspondente para inscrição em dívida ativa, o qual sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda, nos termos do art.46 da Lei nº8.328/2015.
Havendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e advertências legais, devendo ser adotas todas as exigências estabelecidas pela RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 que dispõe sobre o Procedimento Administrativo de Cobrança de custas e outras despesas processuais pendentes em processos judiciais transitados em julgado, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Proc.
Nº03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
Nº 011/2009 daquele órgão correcional.
Paragominas/PA, Data da Assinatura Eletrônica.
AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas -
03/07/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 17:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2025 14:50
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:48
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
-
20/05/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 15 de maio de 2025 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 2ª Vara Cível da Comarca de Paragominas-PA -
15/05/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:04
Juntada de despacho
-
05/12/2023 10:30
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 10:03
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/12/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 16:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/11/2023 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/11/2023 00:45
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
12/11/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). 9 de novembro de 2023 LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES 2ª Vara Cível da Comarca de Paragominas-PA -
09/11/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 09:03
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 09:03
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 05/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 14:46
Juntada de Petição de apelação
-
27/09/2023 17:15
Juntada de Petição de apelação
-
15/09/2023 05:14
Publicado Sentença em 15/09/2023.
-
15/09/2023 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 17:12
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2023 17:06
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 17:06
Cancelada a movimentação processual
-
16/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
18/09/2022 04:37
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S A em 02/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0014775-09.2018.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM° Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca e nos termos do art. 93.
XIV da CF/88, procedo por meio desta, a intimação das partes, através de seus advogados, quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DESTE PROCESSO, devidamente migrado do sistema LIBRA para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de forma integral e de maneira sequencial, de todas as folhas dos autos, mantendo a ordem das folhas do processo físico; 02) Realizada a migração, nenhum documento será recebido em meio físico, eis que passam a tramitar exclusivamente por meio eletrônico a partir deste ato, devendo o peticionamento ser realizado EXCLUSIVAMENTE pelo PJE; 03) As partes têm o prazo comum de 5 (cinco) dias para, conforme art. 54, IV, parágrafo único da Portaria nº001/2018 GP/VP, realizarem a conferência da regularidade da migração e apontarem eventual inconsistência.
Paragominas, 24 de agosto de 2022 GILVONETE MARIA DE SANTANA GOMES -
24/08/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 14:12
Processo migrado do sistema Libra
-
06/05/2022 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 10:04
Remessa
-
25/04/2022 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2022 13:30
Mero expediente - Mero expediente
-
25/04/2022 13:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/02/2022 10:06
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
20/01/2022 13:33
CONCLUSOS
-
09/08/2021 10:30
CONCLUSOS
-
22/03/2021 10:05
CONCLUSOS
-
26/02/2021 09:31
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/02/2021 14:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2021 14:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/01/2021 11:01
OUTROS
-
27/01/2021 10:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
27/01/2021 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
27/01/2021 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/01/2021 12:02
OUTROS
-
26/01/2021 11:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5650-98
-
26/01/2021 11:41
Remessa
-
26/01/2021 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/01/2021 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2021 11:59
RETIRADA PARA XEROX - RETIRADO PELO ADV RODOLFO FIASCHI. OAB 29164-B PROCESSO 102 FLS
-
13/01/2021 11:37
OUTROS
-
13/01/2021 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/01/2021 10:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/11/2020 11:08
OUTROS
-
28/10/2020 10:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/10/2020 14:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2020 14:07
Mero expediente - Mero expediente
-
16/10/2019 11:33
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
07/10/2019 10:42
OUTROS
-
02/10/2019 13:22
OUTROS
-
02/10/2019 10:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/10/2019 10:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/10/2019 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/10/2019 09:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0126-73
-
01/10/2019 09:07
Remessa
-
01/10/2019 09:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2019 09:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/10/2019 08:57
OUTROS
-
27/09/2019 11:37
RETIRADA PARA XEROX - RETIRADA PARA XEROX AO ADV. OTAVIO SOCORRO ALVES. OAB. 62338-A. FLS. 01 A 95
-
25/09/2019 10:41
OUTROS
-
20/09/2019 15:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2019 15:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
27/08/2019 14:34
OUTROS
-
26/08/2019 11:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARRISSA SENTO SE ROSSI (26080031), que representa a parte ITAU UNIBANCO S A (8580021) no processo 00147750920188140039.
-
19/06/2019 11:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/06/2019 11:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/06/2019 11:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/06/2019 10:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4606-28
-
14/06/2019 10:10
Remessa - CP Nº 20.***.***/3217-73
-
14/06/2019 10:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2019 10:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/05/2019 11:05
OUTROS
-
09/05/2019 11:04
OUTROS
-
17/04/2019 12:59
OUTROS
-
16/04/2019 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/04/2019 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/04/2019 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/04/2019 10:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7166-06
-
11/04/2019 10:35
Remessa
-
11/04/2019 10:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2019 10:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/04/2019 15:02
OUTROS
-
28/03/2019 09:09
OUTROS
-
27/03/2019 14:46
OUTROS
-
27/03/2019 12:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/03/2019 09:53
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
27/03/2019 09:49
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
27/03/2019 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/03/2019 15:46
OUTROS
-
04/02/2019 15:34
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
04/02/2019 15:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2019 15:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
04/02/2019 15:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/01/2019 16:26
OUTROS
-
09/01/2019 11:08
Remessa
-
08/01/2019 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/01/2019 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2019 10:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/12/2018 10:04
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/12/2018 12:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/12/2018 12:34
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/12/2018 12:34
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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