TJPA - 0001360-51.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 11:59
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 11:58
Transitado em Julgado em 01/09/2023
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10/08/2023 14:03
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE SOUZA ARAUJO em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 14:03
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/08/2023 23:59.
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06/08/2023 01:30
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DE SOUZA ARAUJO em 04/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:30
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 04/08/2023 23:59.
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19/07/2023 14:01
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/07/2023 00:18
Publicado Sentença em 17/07/2023.
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15/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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14/07/2023 01:32
Publicado Despacho em 14/07/2023.
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14/07/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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14/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0001360-51.2015.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, promovida por LUIZ ALBERTO DE SOUZA ARAUJO, em desfavor de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÕES, todos qualificados.
A parte autora, no id 78740833, apresentou manifestação, informando que fora contemplada com o recebimento do título de legitimação fundiária, tornando-se proprietária do imóvel objeto da lide, e requereu a extinção do feito pela perda superveniente do objeto.
Pelo exposto, entendo que de fato, se está diante de perda superveniente do objeto, razão pela qual julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com as baixas em nossos sistemas.
Publique-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.
Cumpra-se.
Belém, 13 de julho de 2023.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível -
13/07/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 08:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/07/2023 15:10
Desentranhado o documento
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12/07/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual
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12/07/2023 15:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2023 15:03
Conclusos para julgamento
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12/07/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 09:34
Conclusos para despacho
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08/10/2022 04:36
Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/09/2022 23:59.
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03/10/2022 23:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/10/2022 23:02
Juntada de Petição de petição
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13/09/2022 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
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13/09/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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12/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001360-51.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 9 de setembro de 2022.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
09/09/2022 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 07:01
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 07:00
Ato ordinatório praticado
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10/02/2022 13:29
Processo migrado do sistema Libra
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10/02/2022 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2022 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2021 15:03
REMESSA INTERNA
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28/07/2021 09:16
Remessa
-
26/07/2021 12:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/07/2021 11:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013605120158140301: - Ação Coletiva: N.
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04/03/2021 19:36
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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29/04/2019 09:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/04/2019 09:08
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
12/04/2019 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2019 13:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/02/2019 12:57
OUTROS
-
04/02/2019 12:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/02/2019 12:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/02/2019 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2019 10:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/09/2018 09:43
CONCLUSOS
-
11/09/2018 09:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/09/2018 10:34
OUTROS
-
29/08/2018 13:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/08/2018 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/08/2018 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/08/2018 09:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/08/2018 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2018 11:48
Mero expediente - Mero expediente
-
03/08/2018 11:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/08/2018 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/08/2018 11:44
Mero expediente - Mero expediente
-
11/07/2018 14:39
Remessa
-
11/07/2018 14:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2018 14:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/06/2018 09:41
CONCLUSOS
-
27/06/2018 09:40
CONCLUSOS
-
19/06/2018 14:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/06/2018 10:01
OUTROS
-
18/05/2018 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/05/2018 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/05/2018 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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18/05/2018 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/05/2018 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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18/05/2018 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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02/05/2018 09:55
OUTROS
-
25/04/2018 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2018 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2018 11:24
Remessa
-
06/02/2018 17:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2018 17:52
Remessa
-
06/02/2018 17:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2017 10:47
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/04/2017 11:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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15/12/2015 08:32
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
05/05/2015 10:00
PREPARACAO DE MANDADO
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30/04/2015 13:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/04/2015 13:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/04/2015 13:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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30/04/2015 08:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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30/04/2015 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/02/2015 11:08
CONCLUSOS
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02/02/2015 09:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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02/02/2015 09:26
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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16/01/2015 14:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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16/01/2015 14:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2015
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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