03/07/2023 10:49

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 10:48

Transitado em Julgado em 12/06/2023
20/05/2023 03:30

Publicado Sentença em 18/05/2023.
20/05/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0009933-58.2014.8.14.0028 [Rescisão / Resolução] S E N T E N Ç A Trata-se de ação de resolução contratual.

Juntou documentos.

Instada a se manifestar, apesar de cientificada, a parte interessada preferiu o silêncio, vindo-me conclusos. É o relatório do necessário.

O art. 485 do CPC dispõe: “O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...)” In casu, denota-se dos autos que o juízo, ad cautelam, impingiu diligência no sentido de provocar a participação e verificar interesse processual da parte autora.

Porém, o processo permaneceu paralisado sem qualquer impulso, mesmo após a tentativa de provocação do interesse autoral, configurando, assim, a desistência tácita.

Demais disso, o processo não pode permanecer indefinidamente nos escaninhos da justiça sem que a parte interessada se manifeste, uma vez que o impulso processual não depende exclusivamente do judiciário, sendo de responsabilidade solidária dos partícipes da relação jurídica processual.

Sendo assim, em face inexistência de interesse e progresso processual, considerando o princípio da razoável duração do processo e à par da contumácia, entendo que o feito deve ser extinto.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos II e III do CPC.

Sem custas e honorários, em face da gratuidade que defiro.

Intime-se a parte autora via dje.

Após o TJ, certifique-se e arquive-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente, mediante cópia, como CARTA / MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / OFÍCIO.

Assinado.
16/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2023 14:58

Conclusos para julgamento
15/05/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 04:31

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA BARBOSA em 18/10/2022 23:59.
22/09/2022 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2022.
22/09/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 3312-7844, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0009933-58.2014.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO 1.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor AIDISON CAMPOS SOUSA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. 2.

O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e a interposição de recurso. 3.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para, então, ter continuidade a sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJe.

Os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitação no PJe, de acordo com os §§ 5º e 6º do artigo 9º da Portaria supracitada. 4.

Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação das partes, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe.

Marabá/PA, 20 de setembro de 2022.

MARCIO DOS SANTOS Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA
20/09/2022 05:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 05:58

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 14:25

Processo migrado do sistema Libra
09/09/2022 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/02/2022 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/02/2022 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2022 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO
09/12/2021 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2021 09:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
07/12/2021 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/12/2021 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2021 16:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/11/2021 16:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/11/2021 16:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
05/11/2021 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2021 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE MARABÁ, : KLINGER DA SILVA SANTOS
11/08/2021 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/08/2021 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL
11/05/2021 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/05/2021 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/04/2021 12:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
30/04/2021 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2021 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2021 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2021 13:16

CONCLUSOS
19/04/2021 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2021 11:27

Conclusão - Movimento de arquivamento null
19/04/2021 11:27

Conclusão - Conclusão
19/04/2021 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2021 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/03/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2021 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO
15/05/2020 11:43

AGUARDANDO PRAZO
16/03/2020 13:45

AGUARDANDO PRAZO
16/03/2020 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2020 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/05/2019 11:25

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
23/04/2019 10:03

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
05/04/2019 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2019 10:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null
05/04/2019 10:24

Conclusão - Conclusão
05/04/2019 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 19:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2019 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 19:08

CERTIDAO - CERTIDAO
04/04/2019 19:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/04/2019 18:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2018 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/01/2018 09:58

PROVIDENCIAR CITACAO
27/07/2017 13:09

OUTROS
05/11/2015 11:57

PROVIDENCIAR CITACAO
29/10/2015 11:47

OUTROS
14/10/2015 09:29

OUTROS
23/07/2015 13:15

PROVIDENCIAR CITACAO
20/07/2015 13:12

PROVIDENCIAR CITACAO
16/07/2015 11:29

PROVIDENCIAR CITACAO
27/04/2015 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2015 08:30

OUTROS
25/03/2015 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2015 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2015 09:12

Mero expediente - Mero expediente
08/10/2014 09:25

CONCLUSOS
03/09/2014 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/08/2014 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/08/2014 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/08/2014 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 1º VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: NILDA MARA MIRANDA FREITAS JACOME

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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