02/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:31

Baixa Definitiva
12/07/2024 15:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
15/12/2023 14:18

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 13:27

Juntada de Certidão
29/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 09:21

Desentranhado o documento
25/10/2023 09:21

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:02

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 08:12

Recurso Especial não admitido
19/06/2023 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 08:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
16/06/2023 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2023 08:20

Juntada de Certidão
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA em 15/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
23/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 19 de maio de 2023.
19/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA em 27/04/2023 23:59.
03/04/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:10

Publicado Acórdão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
30/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:41

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA - CPF: *09.***.*36-20 (APELADO) e não-provido
27/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2023 11:28

Conclusos para julgamento
07/03/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:24

Juntada de Certidão
05/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA em 04/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
22/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0013509-41.1999.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

Belém, 20 de outubro de 2022.
20/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:51

Juntada de Petição de certidão
19/10/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:02

Publicado Acórdão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:34

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA - CPF: *09.***.*36-20 (APELADO) e não-provido
26/09/2022 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2022 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
22/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:22

Conclusos ao relator
11/08/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2022 16:24

Conclusos para julgamento
04/08/2022 16:24

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 00:12

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2022 16:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 20:52

Determinação de redistribuição por prevenção
09/03/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 11:03

Conclusos para decisão
07/01/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
07/01/2022 08:24

Recebidos os autos
07/01/2022 08:24

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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