TJPA - 0004226-81.2005.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

CPF *36.***.*48-91

Advogados

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

OAB: 5949/PA

CPF *36.***.*48-91

Polo Passivo

Partes

JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR

CPF *42.***.*11-87

Advogados

LEANDRO BARBALHO CONDE

OAB: 12455/PA

CPF *21.***.*38-68

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA

OAB: 6232/PA

CPF *70.***.*78-04

HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR

OAB: 7960/PA

CPF *92.***.*92-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2025 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2025 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2025 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2025 10:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 09/09/2025 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 03:37

    Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 15/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 03:37

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 15/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 03:37

    Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 17/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 02:51

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2025 11:15

    Publicado Decisão em 26/06/2025.

  • 06/07/2025 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0004226-81.2005.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO REU: JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR Nome: JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR Endere�o: desconhecido DECISÃO A UPJ para que certifique quanto ao resultado do recurso interposto pela parte ré, bem como para que informe quanto ao cumprimento da Carta Precatória ja expedida nos autos.

    Sem prejuízo, providencie - se as alterações necessárias no sistema PJE.

    Após, voltem os auto conclusos.

    P.R.I.C.

    Belém 23 de junho de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital

  • 24/06/2025 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 08:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 18:32

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 07:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 12:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Pr.

    Felipe Patroni - Cidade Velha, Belém - PA, 66015-260 PROCESSO: 0004226-81.2005.8.14.0301 AUTOR: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO REU: JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR D E C I S Ã O Após a celebração da audiência de conciliação que restou infrutífera, conforme o termo de ID. 107965592, a exequente apresentou manifestação de ID. 108447495, aduzindo que o executado, para escapar de possíveis constrições de seus bens, passou seus bens para o nome de sua esposa RUTH HELENA BARATA MOREIRA DE CASTRO, portanto, requer o prosseguimento do feito com a busca de bens em nome da esposa do executado, ante a existência de fraude contra credores.

    Informou também que já recolheu as custas para pesquisa SISBAJUD, BACENJUD e RENAJUD, conforme documentos de ID 68907281, contudo, até o momento não foi realizada a diligência.

    Ademais, a exequente atualiza o débito para R$ 1.211.535,46 (UM MILHÃO, DUZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); O executado, por sua vez, apresentou a manifestação de ID. 127050909, aduzindo que é casado com a Sra.

    RUTH HELENA ERVEDOSA BARATA, sob o regime de separação total de bens, conforme certidão de casamento; e impugnou a atualização dos cálculos apresentados pela exequente, sob o fundamento de que trazem consigo juros excessivos e exorbitantes; ao final requereu a exclusão da lide da Sra.

    RUTH HELENA ERVEDOSA BARATA, e requereu a remessa dos autos para a Contadoria Judicial, para apuração de cálculo devido.

    A exequente apresentou petição de ID. 129942043 – indicando à penhora o bem imóvel: Área rural localizada neste município de Viseu - Pará: Título expedido pelo ITERPA, matriculada no Cartório de Registro de Imóvel sob n.º 4640, fls.90, livro 2-H com área de 2.963,45ha; em nome de Jacyntho Vasconcelos Moreira Castro Junior, conforme documentos anexos.

    Requerendo a expedição de carta precatória à COMARCA DE VISEU-PA, para que seja LAVRADA A PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.

    DECIDO: Do excesso na execução: Compulsando os autos, verifico que não há o que falar em excesso na execução, uma vez que o Executado não apresentou o valor que entende como incontroverso, nem as incorreções encontradas no cálculo da exequente.

    Nesse sentido, vejamos entendimento sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO INTERNO.

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    IMPUGNAÇÃO.

    PETIÇÃO INICIAL.

    APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS.

    NECESSIDADE.

    INTEMPESTIVIDADE.

    DESÍDIA.

    PRECLUSÃO RECONHECIDA.

    TEMA 673 DO STJ. 1.

    Cuida-se, na origem de ação de repetição de indébito, em cumprimento de sentença. 2. "Na hipótese do art. 475-L, §2º, do CPC, é indispensável apontar, na petição de impugnação ao cumprimento de sentença, a parcela incontroversa do débito, bem como as incorreções encontradas nos cálculos do credor, sob pena de rejeição liminar da petição, não se admitindo emenda à inicial” (RESP 1.387.248/SC, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, Corte Especial, DJe de 19/05/2014, Tema 673). 3.

    Da nova análise dos autos, verifica-se que, de fato, é incontroversa a falta de apresentação tempestiva “das incorreções encontradas nos cálculos do credor”, e consequente acerto na declaração da preclusão para a instrução da impugnação ao cumprimento de sentença do agravante. 4.

    Agravo interno no agravo em recurso especial não provido. (AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1599120 - MG (2019/0303333-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJe: 24.08.2020, Brasilia) Desse modo, entendo que não restou configurado o excesso na execução e, por via de consequência, reconheço o valor exequendo indicado pela parte executada, devendo ser homologado os cálculos apresentados pela exequente no ID. 108447495, não tendo sido arguida expressamente pelo executado de eventual abusividade de cláusula penal fixada no título em ID 68907016 - Pág. 3.

    Da fraude contra credores ou/e execução: Verifico que merece acolhimento as razoes da exequente, uma vez que, estando frustrada a execução em face do devedor principal, e havendo indícios de comunicabilidade entre os bens do executado e os de sua esposa RUTH HELENA BARATA MOREIRA DE CASTRO, mesmo quando a união se deu no regime de separação total de bens, é possível o redirecionamento da execução para a cônjuge.

    No presente caso, consoante a Procuração Publica juntada no ID. 68907016 - Pág. 15, verificou-se os amplos poderes ao executado para administrar bens em nome de sua esposa.

    Ademais, o executado não demonstrou motivos que possam afastar as alegações da exequente, sendo possível o prosseguimento da execução em face da Sra.

    RUTH HELENA BARATA MOREIRA DE CASTRO.

    Dispositivos: Isto posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no ID. 108447495.

    DETERMINO a expedição da carta precatória à COMARCA DE VISEU-PA, para que seja expedido o mandado de AVALIAÇÃO E PENHORA do bem imóvel: Área rural localizada neste município de Viseu - Pará: Título expedido pelo ITERPA, matriculada no Cartório de Registro de Imóvel sob n.º 4640, fls.90, livro 2-H com área de 2.963,45ha, em nome do executado.

    Saneadas as diligências, voltem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data na assinatura eletrônica.

    ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito

  • 09/04/2025 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/03/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 11:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 12:23

    Desentranhado o documento

  • 17/12/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 07:12

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 07/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:17

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:17

    Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:17

    Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 29/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 04:19

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0004226-81.2005.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO REU: JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR Nome: JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR Endereço: desconhecido TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trinta dias do mês de janeiro do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 10h, na sala de audiências da 11ª Vara Cível da Capital, presente a Dr.

    FÁBIO PENEZI PÓVOA, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, comigo, Letícia Furtado do Espírito Santo, Analista Judiciário, para audiência de CONCILIAÇÃO.

    Feito o pregão, verificou-se a presença dos procuradores das partes SERGIO DE CARVALHO VERDELHO e LUIS CELSO ACACIO BARBOSA.

    Aberta a audiência, a conciliação restou infrutífera.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para juntada de substabelecimento do advogado SERGIO DE CARVALHO VERDELHO.

    Após, façam os autos conclusos para deliberação.

    Nada mais havendo passou o juiz encerrar o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00042266020058140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22070717174200000000065685656 00042266020058140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070717175500000000065685657 00042266020058140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22070717180500000000065685658 00042266020058140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22070717182000000000065685659 00042266020058140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22070717183200000000065685660 00042266020058140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22070717184200000000065685969 00042266020058140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22070717185100000000065685971 00042266020058140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22070717190300000000065685972 00042266020058140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22070717191300000000065685973 00042266020058140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22070717191800000000065685974 00042266020058140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22070717192600000000065685975 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102808431957600000076649486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102808431957600000076649486 REQUER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Petição 22110913364451900000077425505 Certidão Certidão 22112811091055800000078555183 Despacho Despacho 23071409363790600000091420308 Manifestação Petição 23072615323783100000092111992 Certidão Certidão 23072814220151800000092265114 Despacho Despacho 23120613224824100000099392303 Petição Petição 24012919132848300000101435867 procuração cristovina Procuração 24012919132864300000101435868

  • 05/02/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2024 19:31

    Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 13:22

    Audiência Conciliação designada para 30/01/2024 10:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 06/12/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 13:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2023 04:21

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 16/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:40

    Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 08/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:40

    Decorrido prazo de CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em 08/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:40

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 00:44

    Publicado Despacho em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0004226-81.2005.8.14.0301 AUTOR: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO Nome: CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO Endereço: desconhecido REU: JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR Nome: JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se a parte requerida para se manifestar quanto ao interesse em conciliação.

    Após, conclusos.

    Belém-PA, 14 de julho de 2023 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 14/07/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 09:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/11/2022 04:52

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 28/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 02:13

    Decorrido prazo de JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:16

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

    As petições protocoladas à este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

  • 28/10/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 17:22

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/07/2022 17:22

    Juntada de documento de migração

  • 07/07/2022 13:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042266020058140301: - Justificativa: Ação de Execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00042268120058140301.

  • 07/07/2022 13:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042266020058140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 27. - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princ

  • 07/07/2022 13:18

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/07/2022 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2022 11:53

    REMESSA INTERNA

  • 13/01/2022 15:00

    Remessa

  • 13/01/2022 15:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2022 15:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/08/2021 10:57

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/03/2021 21:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 04/09/2020 11:11

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 01/09/2020 12:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/09/2020 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/08/2020 19:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4685-31

  • 28/08/2020 19:48

    Remessa

  • 28/08/2020 19:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2020 19:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2020 12:39

    VISTAS AO ADVOGADO - Auto c/ 1 volume e 161 fls, retirados pela advogada CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO - OAB/PA 5949 Fone: 983135512.

  • 25/08/2020 10:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/08/2020 09:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/08/2020 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/08/2020 14:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2020 14:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/07/2020 12:51

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 22/07/2020 14:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/07/2020 14:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2020 14:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/07/2020 14:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2020 14:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2020 14:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/07/2020 14:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/07/2020 14:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/07/2020 14:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/07/2020 10:27

    Remessa

  • 21/07/2020 10:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2020 10:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2020 09:52

    OUTROS

  • 10/07/2020 11:37

    Remessa

  • 10/07/2020 11:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2020 11:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2020 13:07

    VISTAS AO ADVOGADO - Ao adv. LUIS BARBOSA OAB PA 6232 com 1 vol. e 147 fls. Tel. 982973964

  • 03/02/2020 12:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 28/01/2020 10:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/01/2020 10:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/01/2020 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2020 10:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/01/2020 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2020 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2020 14:44

    Remessa

  • 21/01/2020 14:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2020 14:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/01/2020 12:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2020 12:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2020 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/01/2020 13:32

    Remessa

  • 10/01/2020 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2020 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/01/2020 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/12/2019 14:07

    Remessa

  • 18/12/2019 14:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2019 14:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/11/2019 12:58

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/11/2019 13:23

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/11/2019 12:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/11/2019 12:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/11/2019 12:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/11/2019 08:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8559-76

  • 20/11/2019 08:41

    Remessa

  • 20/11/2019 08:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2019 08:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2019 09:31

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/11/2019 08:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/11/2019 08:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/11/2019 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2019 11:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/11/2019 13:52

    OUTROS

  • 11/11/2019 13:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (8298732), que representa a parte JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR (7130212) no processo 00042266020058140301.

  • 11/11/2019 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/11/2019 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/11/2019 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/11/2019 13:35

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/10/2019 15:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/10/2019 15:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/10/2019 15:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/10/2019 10:45

    Remessa

  • 08/10/2019 10:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/10/2019 10:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/10/2019 12:30

    Remessa

  • 01/10/2019 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/10/2019 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2019 07:15

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 28/08/2019 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/08/2019 07:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/08/2019 07:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/08/2019 07:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/08/2019 09:43

    OUTROS

  • 26/08/2019 13:15

    Remessa

  • 26/08/2019 13:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/08/2019 13:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2019 11:06

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas, processo de 1 volume e 133 fls

  • 19/08/2019 12:02

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/08/2019 08:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/08/2019 07:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/08/2019 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2019 12:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/06/2019 11:28

    OUTROS

  • 28/06/2019 07:41

    OUTROS

  • 27/06/2019 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/06/2019 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2019 12:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/06/2019 08:53

    Remessa

  • 06/06/2019 08:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2019 08:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2019 11:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 01/06/2019 14:39

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 30/05/2019 12:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/05/2019 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/05/2019 15:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/05/2019 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2019 11:37

    OUTROS

  • 14/05/2019 12:05

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 25/04/2019 10:48

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 28/09/2018 11:32

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 31/07/2018 10:00

    OUTROS

  • 20/07/2018 10:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/07/2018 09:08

    AGUARDANDO REMESSA

  • 21/05/2018 09:37

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/05/2018 13:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/05/2018 13:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/05/2018 13:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2018 13:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/03/2018 14:16

    CONCLUSOS

  • 12/03/2018 09:44

    OUTROS

  • 08/03/2018 11:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/03/2018 11:14

    AGUARDANDO REMESSA

  • 29/01/2018 10:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 29/01/2018 10:18

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/01/2018 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2018 11:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/01/2018 11:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/01/2018 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/01/2018 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/01/2018 12:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/10/2017 08:06

    Remessa

  • 03/10/2017 08:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2017 08:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2017 08:08

    AO PERITO - Autos c/ 1 volume e 113 fls, retirado pelo perito JOÃO ALBERTO LURIEN GUIMARÃES JUNIOR, RG 1347206 profissional com endereço profissional à Rod Transmanguerão, S/M Fone: 988670545

  • 14/09/2017 11:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/08/2017 07:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/07/2017 10:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/07/2017 10:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/07/2017 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2017 12:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/07/2017 12:30

    OUTROS

  • 14/03/2017 16:51

    CONCLUSOS

  • 31/01/2017 12:36

    CONCLUSOS

  • 19/09/2016 12:06

    CONCLUSOS

  • 24/08/2016 12:47

    CONCLUSOS

  • 02/06/2015 13:06

    CONCLUSOS

  • 02/06/2015 13:03

    CONCLUSOS

  • 01/06/2015 10:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/03/2015 11:00

    OUTROS

  • 17/03/2015 10:56

    VISTAS AO ADVOGADO - FLS.110. FONE: 99629908

  • 12/03/2015 12:12

    OUTROS

  • 12/03/2015 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2015 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/03/2015 10:01

    Remessa

  • 09/03/2015 10:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/03/2015 10:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2015 13:04

    AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

  • 20/02/2015 09:25

    OUTROS

  • 20/02/2015 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2015 09:17

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 12/02/2015 11:13

    OUTROS

  • 12/02/2015 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2015 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/01/2015 09:30

    AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 16/01/2015 11:54

    Remessa

  • 16/01/2015 11:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2015 11:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/01/2015 12:34

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 17/12/2014 11:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 15/12/2014 13:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/12/2014 00:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2014 00:12

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/10/2014 10:44

    CONCLUSOS

  • 25/09/2014 13:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2014 11:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/09/2014 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2014 08:34

    OUTROS

  • 18/06/2014 19:24

    Remessa

  • 18/06/2014 19:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2014 19:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/06/2014 12:24

    VISTAS AO ADVOGADO - OS AUTOS FORAM RETIRADOS PELA ESTAGIARIA MARIA PANTOJA OAB 6541-E. FLS.103. FONE: 32264186 E 99629908

  • 11/06/2014 14:09

    OUTROS

  • 11/06/2014 13:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2014 13:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/06/2014 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/06/2014 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/06/2014 14:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2014 14:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/06/2014 09:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/06/2014 09:06

    Remessa

  • 03/06/2014 09:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2014 09:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2014 13:05

    Remessa

  • 19/05/2014 13:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2014 13:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2014 11:00

    VISTAS AO ADVOGADO - fone:32417946

  • 30/04/2014 09:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/04/2014 11:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/04/2014 23:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2014 23:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/02/2014 10:42

    CONCLUSOS

  • 20/02/2014 08:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/02/2014 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/07/2013 09:04

    OUTROS

  • 02/07/2013 16:57

    OUTROS

  • 02/07/2013 13:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/07/2013 13:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/04/2013 15:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/04/2013 13:19

    Remessa

  • 26/04/2013 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2013 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2013 12:14

    VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 3226-4186, retirado pela estagiária Maria da Conceição Cruz Pantoja - OAB/PA 6541-E

  • 24/04/2013 16:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 24/04/2013 10:39

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 24/04/2013 10:24

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR no processo 00042266020058140301.

  • 24/04/2013 10:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JR. (4063795), que representa a parte JACYNTHO VASCONCELLOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR (7130212) no processo 00042266020058140301.

  • 19/04/2013 16:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/04/2013 00:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/04/2013 00:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2013 00:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/04/2013 00:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2013 00:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2013 00:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2013 00:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2013 00:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2013 00:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2013 00:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2012 10:58

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 13/04/2012 13:11

    AGUARD. CADASTRO

  • 05/03/2012 11:21

    AGUARD. CADASTRO

  • 02/03/2012 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2011 13:18

    Remessa

  • 04/07/2011 13:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2011 13:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/06/2011 13:58

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/06/2011 14:04

    Remessa

  • 20/06/2011 14:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/06/2011 14:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/06/2011 10:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/06/2011 10:36

    Remessa

  • 17/06/2011 10:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/06/2011 10:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/06/2011 08:31

    AO AVALIADOR

  • 13/06/2011 11:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/06/2011 09:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DISTRIBUÍDO AO AVALIADOR JUDICIAL E DEVOLVIDO À SECRETARIA DA VARA

  • 13/06/2011 09:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DISTRIBUÍDO AO AVALIADOR JUDICIAL E DEVOLVIDO À SECRETARIA DA VARA

  • 13/06/2011 08:11

    DISTRIBUIÇÃO DE AVALIADOR - Distribuição de AVALIADOR Para: RAIMUNDO CORREA DE ALMEIDA NETO

  • 07/06/2011 12:12

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 02/12/2010 13:31

    Remessa

  • 02/12/2010 13:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2010 13:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2010 13:29

    Remessa

  • 26/11/2010 13:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2010 13:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/11/2010 13:31

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

  • 09/11/2010 12:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/10/2010 10:41

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA. CRISTOVINA MACEDO OAB:5949 FONE:32264186

  • 30/09/2010 13:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/09/2010 11:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 29/09/2010 09:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/09/2010 09:28

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/09/2010 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2010 09:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/09/2010 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/09/2010 13:49

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 21/09/2010 14:48

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 21/09/2010 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2010 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/09/2010 12:33

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA. CRISTOVINA MACEDO OAB:5949 FONE:32264186 APENSO:200610593110

  • 24/07/2010 13:42

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 19/07/2010 12:26

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CX08

  • 19/07/2010 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/06/2010 11:28

    VISTAS AO ADVOGADO - HILDEMAN ROMERO COLMENARES JUNIOR OAB:7960 FONE:82261000/32304790/ 200510127465(66FLS) APENSO:200610593110(37 FLS). Recebido por: TIAGO MOITA KOURY ALVES - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 24/05/2010 09:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 02

  • 20/05/2010 09:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha 19/05

  • 20/05/2010 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/05/2010 13:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 19/05/2010 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2010 13:06

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 10/12/2009 15:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/10/2009 10:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01

  • 16/10/2009 12:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 16.10

  • 15/10/2009 11:41

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - antigos

  • 15/10/2009 11:36

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 526497412- Alteração da Parte de número :JACYNTHO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR inclusão do AdvogadoHILDEMAN ROMERO COLMENARES JUNIOR

  • 15/10/2009 11:35

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 526497412- Alteração da Parte de número :JACYNTHO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO JUNIOR Exclusão do AdvogadoDIRCILENE DOS SANTOS CARDOSO E OUTRO

  • 24/09/2009 13:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01

  • 23/09/2009 10:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 22.09.09

  • 23/09/2009 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2009 10:42

    AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 22.09.09

  • 23/09/2009 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/09/2009 13:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CYNTHIA MOURAO AYAN - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/09/2009 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2009 09:00

    Despacho

  • 06/07/2009 12:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/07/2009 12:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/07/2009 09:51

    VINCULAÇÃO - junta instrumento procuratório

  • 02/07/2009 10:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-29

  • 22/05/2009 14:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CYNTHIA MOURAO AYAN - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 04/05/2009 12:57

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 22/04/2009 10:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA II

  • 22/04/2009 10:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO -

  • 15/04/2009 09:12

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 14.04.2009

  • 15/04/2009 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/04/2009 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CYNTHIA MOURAO AYAN - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 20/05/2008 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/05/2008 14:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NAZARE HONORIA LIRA DE ABREU PASSOS - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 29/04/2008 14:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 14/09/2007 13:59

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 22/08/2007 15:52

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - apenso proc. nº *00.***.*59-11-0, Embargos do Devedor.

  • 22/08/2007 15:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/08/2007 15:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/08/2007 11:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 10/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 05/10/2006 11:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/10/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 28/09/2006 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2006 11:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 26/09/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 22/09/2006 12:12

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200610593110

  • 21/09/2006 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/09/2006 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/09/2006 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/09/2006 10:39

    Despacho

  • 20/09/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 15/09/2006 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/09/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 05/09/2006 14:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/09/2006 14:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/09/2006 11:44

    VINCULAÇÃO

  • 04/09/2006 19:26

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-10

  • 04/09/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 24/08/2006 09:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2006 10:08

    MANDADO CUMPRIDO

  • 01/06/2006 08:42

    Intimação

  • 01/06/2006 08:42

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 29/05/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Intimação pessoal dos executados da penhora . Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - SEC. DO 23º OF. CIVEL.

  • 15/05/2006 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2006 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/05/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 12/05/2006 00:00

    Intimação

  • 11/05/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 10/05/2006 16:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/05/2006 16:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/05/2006 13:09

    VINCULAÇÃO -

  • 10/05/2006 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/05/2006 17:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-67

  • 09/05/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 20/04/2006 15:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/04/2006 15:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/04/2006 12:04

    VINCULAÇÃO

  • 19/04/2006 13:40

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-13

  • 06/04/2006 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/04/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA FONSECA RODRIGUES CHAGAS - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 27/03/2006 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/03/2006 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/03/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 23/03/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2006 00:00

    Despacho

  • 14/03/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 16/01/2006 15:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/01/2006 15:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/01/2006 12:43

    VINCULAÇÃO -

  • 13/01/2006 17:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-84

  • 13/01/2006 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/01/2006 14:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/01/2006 14:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/01/2006 11:28

    VINCULAÇÃO

  • 10/01/2006 14:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-12

  • 10/01/2006 14:39

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 08/09/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - Cartório do 23º Ofício Cível.

  • 22/07/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2005 00:00

    Intimação

  • 04/07/2005 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/07/2005 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/06/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/06/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/06/2005 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/06/2005 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/06/2005 08:51

    VINCULAÇÃO

  • 07/06/2005 17:21

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-28

  • 17/05/2005 11:04

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 132705322- Alteração da Parte de número :2607241 inclusão do Advogado3436706

  • 16/05/2005 15:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/05/2005 15:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/05/2005 13:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/05/2005 12:40

    VINCULAÇÃO

  • 16/05/2005 10:53

    MANDADO CUMPRIDO

  • 13/05/2005 10:08

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-13

  • 13/05/2005 10:08

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 20/04/2005 08:35

    Citação PENHORA

  • 20/04/2005 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 14/04/2005 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 31/03/2005 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/03/2005 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/03/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2005 00:00

    Citação

  • 11/03/2005 12:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/03/2005 12:51

    AUTUAÇÃO

  • 08/03/2005 08:43

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8041 - 23ª Vara Cível-Assistência Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2005

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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