TJPA - 0008872-64.2019.8.14.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 08:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/01/2023 15:02
Baixa Definitiva
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22/11/2022 00:17
Decorrido prazo de MALONNE EDVAN GONCALVES DA CUNHA em 21/11/2022 23:59.
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04/11/2022 00:02
Publicado Ementa em 03/11/2022.
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04/11/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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01/11/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 00:00
Intimação
ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº.
ApCrim 0008872-64.2019.8.14.0101 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA APELANTE: MALLONE EDVAN GONÇALVES DA CUNHA ADVOGADO (A): LUIS CELSO ACÁCIO BARBOSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO-PA PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO.
CRIME DE ROUBO MAJORADO.
IRRESIGNAÇÃO DO RÉU.
INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
ABSOLVIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
CONJUNTO PROBATÓRIO FARTO.
PROVAS DOCUMENTAIS E ORAIS CONSISTENTES.
PALAVRA DA VÍTIMA CREDIBILIDADE.
CRIMES PATRIMONIAIS.
VALOR PROBANTE.
RELEVÂNCIA.
PRECEDENTES DO STJ E DO TJPA.
SENTENÇA CONDENATÓRIA.
MANUTENÇÃO.
NECESSIDADE.
APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA À UNANIMIDADE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.
ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 3ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ____ dias do mês de _____ de 2022.
Este julgamento foi presidido pelo________________. -
28/10/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 12:40
Conhecido o recurso de MALONNE EDVAN GONCALVES DA CUNHA (APELANTE) e não-provido
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25/10/2022 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/10/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
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03/10/2022 16:52
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/07/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
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19/01/2022 17:25
Conclusos para julgamento
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17/10/2021 19:02
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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21/03/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2021 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2021 15:59
Processo migrado do Sistema Libra
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21/03/2021 15:05
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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21/03/2021 15:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/12/2020 12:45
REMESSA INTERNA
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18/12/2020 15:05
Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. 01 VOLUME(S) 01 MÍDIA(S).
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14/12/2020 10:50
A SECRETARIA
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11/10/2019 14:11
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
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10/05/2019 09:23
OUTROS
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26/04/2018 15:45
OUTROS
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26/04/2018 15:44
OUTROS
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20/02/2018 13:42
PESQUISA
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23/11/2016 08:10
OUTROS
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23/09/2016 10:17
PESQUISA
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21/09/2016 07:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MP opinou pelo improvimento do recurso.
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09/09/2016 09:53
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer. 01 CD às fls. 146 dos autos.
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24/08/2016 11:05
REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Devolvido à Vara de origem (Secretaria da 8a. Vara Criminal da Comarca de Belém), através do of.955/16, para colher as Contrarrazões do MP de 1º Grau, autos com 225 fls. em único volume entregue no Protocolo Geral p
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24/08/2016 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/08/2016 10:37
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
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24/08/2016 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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24/08/2016 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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23/08/2016 16:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/08/2016 16:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2016 16:14
Remessa
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10/08/2016 13:39
VISTAS AO ADVOGADO - Autos em único volume contendo 206 fls. sendo entregue ao Dr. Luis Celso Acacio, OAB/pA nº 6232, fone: 99114-5832/3249-5692
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02/08/2016 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/08/2016 09:01
CERTIDAO - CERTIDAO
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01/08/2016 09:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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01/08/2016 09:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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29/07/2016 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/07/2016 12:12
Mero expediente - Mero expediente
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28/07/2016 09:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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27/07/2016 14:27
A SECRETARIA
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27/07/2016 14:27
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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26/07/2016 13:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00264139320138140401: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Processo 1º Grau removido: 00264139320138140401 - Justificativa: retificando as partes.. - Ação Coletiva: N.
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26/07/2016 10:39
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 3ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HOL
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26/07/2016 10:39
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2021
Ultima Atualização
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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