TJPA - 0034913-31.2011.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CIBELE NAZARE DA SILVA LEAO

CPF *84.***.*58-20

CECILIA DE FATIMA DO REGO BARROS PONTES

CPF *52.***.*75-04

ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA

CPF *97.***.*79-87

Advogados

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA

OAB: 6947/PA

CPF *61.***.*70-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 11:35

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 11:34

    Transitado em Julgado em 26/03/2024

  • 26/03/2024 06:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 02:08

    Decorrido prazo de ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA em 08/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 08:13

    Decorrido prazo de ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA em 06/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 01:14

    Publicado Sentença em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Isonomia/Equivalência Salarial] AUTOR(A) : ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA E OUTROS RÉ(U) : ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Homologo o pedido de desistência, uma vez que formulado antes da citação (ID 60523282) e julgo extinto o processo.

    Sem custas e sem honorários.

    Transitada em julgado, arquive-se o processo.

    P.R.I.C.

    Belém, data registrada no sistema.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 07/02/2024 19:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:42

    Extinto o processo por desistência

  • 07/02/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 15:50

    Decorrido prazo de ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 15:17

    Decorrido prazo de ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA em 23/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 11:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:06

    Decorrido prazo de ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:05

    Decorrido prazo de ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA em 16/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0034913-31.2011.8.14.0301 AUTOR: ANA TERESA BENTES NICOLAU DA COSTA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60523228.

    Belém-PA, 3 de novembro de 2022.

    ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 03/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 08:28

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/05/2022 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 12:56

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00349133120118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 7698. - Justificativa:

  • 15/06/2021 15:29

    REMESSA INTERNA

  • 18/05/2021 12:41

    Remessa

  • 18/05/2021 12:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2021 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2021 09:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/05/2019 09:55

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 19/12/2018 13:50

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 02/03/2018 09:29

    CONCLUSOS

  • 28/02/2018 11:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2018 08:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2018 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2018 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/02/2018 14:07

    OUTROS

  • 31/01/2018 14:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0312-37

  • 31/01/2018 14:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2018 14:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2018 14:52

    Remessa

  • 12/01/2018 08:29

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE (2 VOL - 384 FLS.)

  • 11/12/2017 10:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/12/2017 08:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2017 08:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/12/2017 08:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2017 08:48

    OUTROS

  • 23/11/2017 17:16

    Remessa

  • 23/11/2017 17:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2017 17:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/11/2017 11:26

    VISTAS AO ADVOGADO - processo com 2 volumes e 382 folhas, tel: 32499662

  • 14/11/2017 08:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/11/2017 08:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/11/2017 12:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/10/2017 16:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/10/2017 15:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2017 10:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2017 10:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2017 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2017 10:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/01/2017 00:00

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE (2 VOL - 384 FLS.)

  • 07/12/2016 12:27

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 24/06/2016 09:59

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 01/04/2016 09:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/03/2016 12:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/03/2016 12:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/03/2016 12:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2016 13:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/03/2016 10:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/03/2016 10:33

    Remessa

  • 02/03/2016 10:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2016 09:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/02/2016 12:14

    OUTROS

  • 03/02/2016 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/02/2016 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/02/2016 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2016 09:49

    Remessa

  • 02/02/2016 09:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/02/2016 09:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2016 09:16

    VISTAS AO ADVOGADO - autos com 2 volumes 370 fls

  • 21/01/2016 10:07

    OUTROS

  • 21/01/2016 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2016 09:30

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 21/01/2016 09:30

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 01/12/2015 09:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/12/2015 08:37

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/12/2015 08:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2015 08:37

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 27/10/2015 11:19

    OUTROS

  • 27/10/2015 11:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ELISA BRITO LOPES (54768), que representa a parte ESTADO DO PARA. (1121739) no processo 00349133120118140301.

  • 27/10/2015 11:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/10/2015 11:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/10/2015 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2015 09:42

    OUTROS

  • 31/03/2015 12:40

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 11/02/2015 07:52

    OUTROS

  • 09/02/2015 15:31

    Remessa

  • 09/02/2015 15:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2015 15:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2015 14:02

    VISTA AO PROCURADOR - PROC. SIMONE BASTOS (PGE)

  • 08/01/2015 09:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/12/2014 13:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/12/2014 13:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2014 13:12

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/12/2014 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2014 13:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/12/2014 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2014 10:49

    OUTROS

  • 07/07/2014 12:27

    OUTROS

  • 03/07/2014 10:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/06/2014 10:36

    OUTROS

  • 25/06/2014 14:58

    OUTROS

  • 21/05/2014 10:24

    OUTROS

  • 30/04/2014 13:16

    OUTROS

  • 14/04/2014 11:06

    OUTROS

  • 04/04/2014 08:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/04/2014 08:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/03/2014 10:42

    OUTROS

  • 31/07/2013 09:06

    OUTROS

  • 14/06/2013 08:24

    AGUARDANDO PETICAO

  • 28/05/2013 11:44

    OUTROS

  • 28/05/2013 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2013 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/05/2013 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2013 11:43

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 28/05/2013 11:43

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 28/05/2013 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2013 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/05/2013 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/05/2013 14:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/05/2013 10:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2013 10:49

    Remessa

  • 22/05/2013 10:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2012 11:16

    OUTROS

  • 11/09/2012 12:13

    AGUARDANDO PETICAO

  • 09/07/2012 09:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/05/2012 09:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/05/2012 09:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/05/2012 14:26

    Remessa

  • 11/05/2012 14:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/05/2012 14:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2012 09:44

    VISTA AO PROCURADOR - pROCURADORA: MARIA ELISA BRITO LOPES Processo: um volume, 73 fls. fone: Nome da Estagiária:TAMIRES BORGES

  • 26/04/2012 10:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 23/04/2012 10:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/04/2012 10:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/04/2012 13:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 04/04/2012 08:56

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO

  • 04/04/2012 08:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/04/2012 11:17

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/04/2012 13:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/04/2012 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/04/2012 13:30

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 11/01/2012 10:38

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/12/2011 09:31

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/11/2011 10:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/11/2011 08:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/11/2011 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2011 10:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/11/2011 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/11/2011 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 VOLUMES

  • 25/10/2011 10:50

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/10/2011 11:24

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

  • 04/10/2011 11:24

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2011

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Samyr Salim Monteiro Mauad

Tamara Suzane Silva Mauad

Advogado: Marcus Vinicius Braganca Almeida Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/12/2020 17:00

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Processo nº 0800821-42.2022.8.14.0031

Delegacia de Policia Civil de Moju

Antonio Raimundo Moreira Costa Filho

Advogado: Hallan Reis Antonio Jose

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2022 19:23

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