TJPA - 0850555-25.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

DIRETOR(A) DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 10.755.005/0001-88

Advogados

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB: 8751/BA

CPF *09.***.*22-61

ANDRE LUIZ CARDOZO SANTOS

OAB: 195684/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 13:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/06/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 15:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 05:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.

  • 19/12/2023 05:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 05:20

    Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 18/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/11/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 20:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/07/2023 13:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 01:19

    Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 01:19

    Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 31/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 05:16

    Publicado Decisão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0850555-25.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA IMPETRADO: DIRETOR(A) DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ R.

    Hoje. 1.

    Considerando que os embargos de declaração, possuem efeito modificativo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no evento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. 02.

    Após, retornem conclusos. 03.

    Certifique-se e cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 22/03/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 05:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:24

    Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 08/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 02:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 11:24

    Juntada de Decisão

  • 17/01/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 02:47

    Publicado Sentença em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 07/12/2022 00:44

    Publicado Sentença em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 10:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/12/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:48

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2022 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 04:45

    Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 28/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 02:02

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0850555-25.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA IMPETRADO: DIRETOR(A) DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ DECISÃO 01.

    Tratando-se da interposição do recurso de Agravo de Instrumento pelo exequente, que requer a retratação deste juízo, desta forma mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos, por não haver nas alegações do agravante fato novo capaz de alterar o convencimento do Juízo quanto aos motivos da decisão. 02.

    Não havendo, até o momento, atribuição do efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte, determino o prosseguimento da ação. 03.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 28/10/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 01:30

    Decorrido prazo de Diretor(a) de Arrecadação e informações Fazendárias da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará em 19/10/2022 23:59.

  • 02/10/2022 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2022 05:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 15:16

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 31/08/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:54

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 31/08/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 12:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/08/2022 12:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/08/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/08/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 06:07

    Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 16/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 03:16

    Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 12/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 04:41

    Decorrido prazo de Diretor(a) de Arrecadação e informações Fazendárias da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará em 08/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 05:10

    Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 27/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 05:22

    Publicado Certidão em 22/07/2022.

  • 23/07/2022 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 21/07/2022 20:05

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:22

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 10:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011024-33.2018.8.14.0065

Ministerio Publico do Estado do para

Jaqueline da Conceicao Sousa

Advogado: Gustavo Peres Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2018 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0007381-29.2018.8.14.0401

Agner de Azevedo e Azevedo

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/03/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0034452-88.2013.8.14.0301

Gafisa Spe-51 Empreendimentos Imobiliari...

Lorena de Lourdes de Aguiar Smith

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/03/2019 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0034452-88.2013.8.14.0301

Lorena de Lourdes de Aguiar Smith

Gafisa Spe-51 Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Nicole Mileo de Aguiar

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2013 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0859535-58.2022.8.14.0301

Estado do para

Mps Distribuidora Mercantil LTDA

Advogado: Rodrigo Freitas de Natale

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2024 09:06

Exibir Processo