TJPA - 0000038-18.2002.8.14.0053

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO PESTANA

CPF *98.***.*77-49

Advogados

BRUNO DOS SANTOS ANTUNES

OAB: 10551/PA

CPF *46.***.*90-30

JOSE FERREIRA DA SILVA

OAB: 9367/GO

CPF *14.***.*75-04

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogados

LOURIVAL PEREIRA DA COSTA

OAB: 8294/PA

CPF *59.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:12

    Apensado ao processo 0803523-55.2023.8.14.0053

  • 16/05/2024 08:12

    Decorrido prazo de PEDRO PESTANA em 10/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 08:12

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 04:09

    Publicado Despacho em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B.

    Rodoviário, São Felix do Xingu/PA.

    Tel.: (94) 98407-4339.

    E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000038-18.2002.8.14.0053 AÇÃO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: Nome: PEDRO PESTANA Endereço: desconhecido REQUERIDO (A)S: Nome: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO Endereço: desconhecido DESPACHO

    Vistos. À Secretaria, para que certifique se há decisão em agravo de instrumento determinando a suspensão da reintegração determinada nestes anos, conforme informado em manifestação de id. 97041769.

    Cumprida a medida, conclusos para deliberação.

    São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente.

    JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

  • 16/04/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:31

    Desentranhado o documento

  • 10/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 10:39

    Apensado ao processo 0802001-27.2022.8.14.0053

  • 07/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 09:56

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:56

    Decorrido prazo de PEDRO PESTANA em 22/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 03:43

    Publicado Decisão em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 21:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 13:57

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000038-18.2002.8.14.0053 Exequente: PEDRO PESTANA Executado: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença em ação de rescisão contratual com perdas e danos c/c reintegração de posse, na qual foi exarada decisão, em 01/09/2022, determinando a expedição de mandado de reintegração da posse no imóvel descrito na inicial.

    Em 19 de outubro de 2022, a Sra.

    Claudete Aparecida de Oliveira, por meio de petição, informa que é proprietária de imóvel rural e que parte dele é objeto da reintegração determinada nestes autos, informando ainda que opôs embargos de terceiro almejando a imediata suspensão da reintegração de posse, assim como a manutenção de sua posse.

    Em seu favor, aduz que estão suspensas as desocupações propriedades rurais até o dia 31 de outubro, conforme decisão prolatada em sede da ADPF nº 826, em trâmite junto ao Supremo Tribunal Federal. É o breve relatório.

    Decido.

    Conforme exposto pela Sra.

    Claudete em sua manifestação, esta não integrou a presente ação, sendo pessoa estranha ao processo, de sorte que sua manifestação nestes autos não deveria ser levada em consideração.

    Ademais, a terceira interessada no processo manifestou que opôs embargos de terceiro aos presentes autos, de sorte que sua pretensão deve ser analisada naquele processo, e não peticionando nestes autos tumultuando a ação.

    Quanto à citada suspensão das reintegrações de posse por força de decisão do STF em sede da ADPF nº 826, esclareço que tal medida está restrita apenas a reintegrações determinadas em áreas coletivas ocupadas por populações vulneráveis, não sendo este o caso em apreço, ante a mingua de informações colacionadas nos autos.

    Nesse sentido, decidiu a Corte Constitucional: (...) i) com relação a ocupações anteriores à pandemia: suspender pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da presente decisão, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis, nos casos de ocupações anteriores a 20 de março de 2020, quando do início da vigência do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo nº 6/2020); ii) com relação a ocupações posteriores à pandemia: com relação às ocupações ocorridas após o marco temporal de 20 de março de 2020, referido acima, que sirvam de moradia para populações vulneráveis, o Poder Público poderá atuar a fim de evitar a sua consolidação, desde que as pessoas sejam levadas para abrigos públicos ou que de outra forma se assegure a elas moradia adequada. (ADPF 828 MC / DF.

    Min.

    Luís Roberto Barroso; STF.

    Data de publicação: 03/06/2021).

    Nesse sentido os tribunais vêm aplicando a decisão exarada pelo STF: AGRAVO DE ISNTRUMENTO.

    PRELIMINAR DE PERDA PARCIAL DE INTERESSE RECURSAL; REJEIÇÃO.

    REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

    PEDIDO LIMINAR DE DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO.

    MEDIDA DRÁSTICA E IRREVERSÍVEL.

    NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, COM GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO.

    REQUISITOS DO ARTIGO 300 E 561 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

    SUSPENSÃO DO PROCESSO.

    INAPLICABILIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NA ADPF 828.

    RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O interesse recursal consubstancia-se na necessidade e utilidade do recurso para que se promova um avanço na situação jurídica do recorrente – Para a concessão de antecipação de tutela deve-se verificar a presença de seus requisitos, dentre eles a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, bem como a reversibilidade da medida – Para o deferimento da liminar de reintegração de posse faz-se necessária a comprovação do preenchimento dos requisitos do art. 561 do CPC, quais sejam a posse anterior e o esbulho e dua data, que deverão ser inferiores a ao e dia da propositura da ação possessória – Não comprovados tais pressupostos deve ser confirmada a r. decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência. - Não se tratando a matéria de ocupação coletiva, não se justifica, de fato, a suspensão do processo nos moldes da decisão proferida pelo STF na ADPF 828. (TJMG, AI 25652-28.2021.8.13.0000 MG, Rel: Des.

    Wander Marotta.

    Data de publicação: 20/07/2022).

    No caso em tela, vez que a Sra.

    Claudete não comprovou a natureza coletiva do imóvel que menciona ou que este serve a populações vulneráveis, não há o que se falar em suspensão da reintegração de posse determinada nestes autos por força da decisão proferida pelo STF em ADPF nº 828/DF.

    Diante do exposto, indefiro o pedido apresentado pela Sra.

    Claudete Aparecida de Oliveira.

    Vez que é pessoa estranha ao processo, desentranhe-se sua petição (id. 79748220).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Félix do Xingu-PA, 20 de outubro de 2022.

    Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito

  • 20/10/2022 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 20:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:05

    Juntada de Informações

  • 03/10/2022 11:06

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2022 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2022 03:52

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 18:27

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 10:38

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 08/09/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 00:13

    Publicado Decisão em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 02/09/2022 08:39

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 01/09/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 07:57

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 07:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/06/2022 04:20

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 04:20

    Decorrido prazo de PEDRO PESTANA em 06/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 00:02

    Publicado Certidão em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 10:03

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 09:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000381820028140053: - Classe Antiga: 10513, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 7300 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado.

  • 13/04/2022 09:46

    Desarquivamento - petição deferida pelo M.M. juiz. e p/ processo de migração.

  • 27/08/2021 11:24

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 27/08/2021 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 09:28

    Definitivo - PROC. CÍVEIS ARQUIVADOS CX N° 32/2021

  • 23/08/2021 08:32

    OUTROS

  • 23/08/2021 08:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/08/2021 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2021 08:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/03/2019 12:16

    CONCLUSOS

  • 11/01/2019 08:46

    CONCLUSOS

  • 07/12/2018 12:06

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/12/2018 09:30

    OUTROS

  • 05/12/2018 08:57

    VISTAS AO DEFENSOR - carga rapida ao dr.pedro henrique gomes oliveira sendo 02-volumes com-451/pag.

  • 05/12/2018 08:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/09/2017 17:15

    CONCLUSOS

  • 05/09/2017 09:06

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/09/2017 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2017 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2017 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2017 11:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0707-12

  • 24/07/2017 11:05

    Remessa - petiçao do advogado do requerente.

  • 24/07/2017 11:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2017 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/07/2017 08:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/06/2017 08:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 29/06/2017 13:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/06/2017 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2017 09:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/06/2017 16:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/12/2015 13:51

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 14/10/2015 10:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2015 12:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/10/2015 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2015 12:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 08:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2015 09:42

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 30/09/2015 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2015 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2015 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2015 13:52

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/09/2015 13:44

    Remessa - petição do advogado do requerente.apresentando contrarrazões.

  • 29/09/2015 13:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2015 13:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2015 12:13

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO DR.JOSE FERREIRA DA SILVA SENDO 02 VOLUMES COM 421/PAG.APENSO O AGRAVO COM 262/PG.APENSO O PROC.Nº0000196-05.2004.8.14.0053 COM 180/PAG.

  • 28/07/2015 08:27

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 03/07/2015 09:49

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 03/07/2015 09:46

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 12/06/2015 09:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/06/2015 09:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/06/2015 09:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2015 12:08

    Remessa - petiçao do advogado do requerente.recurso de apelaçao.

  • 26/05/2015 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/05/2015 12:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/05/2015 10:52

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 13/05/2015 11:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/05/2015 12:21

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 23/04/2015 17:09

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 23/04/2015 17:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/04/2015 17:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/09/2014 16:23

    CONCLUSOS

  • 24/07/2014 16:27

    CONCLUSOS

  • 22/07/2014 13:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2012 14:30

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 22/11/2012 13:06

    A SECRETARIA

  • 21/11/2012 17:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2012 17:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/11/2012 17:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/10/2012 17:02

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/06/2012 02:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/06/2012 02:59

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO P/ DESPACHO VOL. I E II, EM APENSO AGRAVO DE INSTRUMENTO, E PROC. Nº 053.2004.1.000104-0.. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

  • 06/06/2012 08:45

    AGUARDANDO ADVOGADO - LOCAÇÃO: POSSESSORIA

  • 04/06/2012 12:02

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - MESA DO THIAGO PARA CERTIFICAR A APELAÇÃO

  • 04/06/2012 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2012 11:58

    CERTIDAO

  • 01/06/2012 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/05/2012 14:25

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 31/05/2012 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/05/2012 11:26

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2012 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/01/2012 08:24

    AO GABINETE DO JUIZ - concluso p/ devidos fins.. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

  • 20/09/2011 09:15

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR POSSESSORIA

  • 14/04/2011 08:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: DISTRIBUIR P/ OFICIAL

  • 03/12/2010 12:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Locação - CUMPRIR - Audiência 2010/2011

  • 28/09/2010 10:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA - LOCAÇÃO: AUDIÊNCIA/2010

  • 28/09/2010 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/09/2010 09:40

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 16/09/2010 16:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2010 16:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/09/2010 13:32

    VINCULAÇÃO - PETIÇAO DO REQUERIDO

  • 10/08/2010 13:08

    MANDADO CUMPRIDO

  • 02/08/2010 11:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2010 11:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/08/2010 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Locação - Audiência 2010 (Apenso ao Interdito Proibitório)

  • 02/08/2010 09:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/08/2010 09:41

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Audiência 2010. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

  • 02/08/2010 08:48

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DO OFICIO N.424/2010

  • 02/08/2010 08:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 821587032 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-12

  • 02/08/2010 08:38

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 02/08/2010 08:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 02/08/2010 08:37

    Comutação da pena

  • 22/07/2010 09:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 821587032 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-48

  • 19/07/2010 10:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Locação - Manutenção/Reintegração Posse

  • 19/07/2010 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/07/2010 10:52

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 19/07/2010 10:52

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/07/2010 10:52

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 19/07/2010 10:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/07/2010 10:11

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

  • 19/07/2010 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/07/2010 07:04

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Concluso.. Recebido por: ROSA DE CAMPOS LUZ - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

  • 23/06/2010 13:54

    SUSPENSO EM SECRETARIA - locação: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 22/06/2010 15:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/06/2010 15:40

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2010 12:45

    MANDADO CUMPRIDO

  • 17/06/2010 09:50

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 17/06/2010 09:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 10/06/2010 14:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/06/2010 14:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/06/2010 11:33

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PETIÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO

  • 10/06/2010 11:31

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-21

  • 01/06/2010 15:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/06/2010 15:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/06/2010 12:45

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR POSSESSORIA

  • 01/06/2010 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/06/2010 12:44

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DO OFICIO 263/2010/ SECRETARIA DA 1ª CAMARA CIVEL ISOLADA

  • 28/05/2010 08:59

    SECRETARIA MP REU PRESO - Processo entregue a Diretoria para confecção de pedido de informações de agravo. Rosa.. Recebido por: LORENNA COELHO VALADARES SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 27/05/2010 11:18

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-22

  • 18/05/2010 13:40

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

  • 18/05/2010 13:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/05/2010 14:56

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO DR. CESANIO ROCHA BEZERRA COM 302 FLS, APENSO 2004.1.000104-0 COM 155 FLS. Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 17/05/2010 14:55

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 589729652- Alteração da Parte de número :JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO inclusão do AdvogadoCESANIO ROCHA BEZERRA

  • 13/05/2010 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/05/2010 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/05/2010 08:15

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - P/ CONCLUSÃO

  • 13/05/2010 08:15

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DE OFICIO 263/2010- SECRETARIA DA 1ª CAMARA CIVEL ISOLADA DO DIA 06/05/2010

  • 13/05/2010 08:11

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-86

  • 30/04/2010 11:18

    AGUARDANDO CONCLUSAO - LOCAÇÃO: AGUARDANDO CONCLUSÃO

  • 30/04/2010 11:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/04/2010 10:02

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao advogado Dr. Coriolano Rodrigues de Assis com 285 fls., APENSO 2004.1.0000104-0 com 155 fls. Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 22/04/2010 09:59

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 589729652- Alteração da Parte de número :PEDRO PESTANA inclusão do AdvogadoCORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS

  • 20/04/2010 17:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/04/2010 17:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/04/2010 17:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/04/2010 17:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/04/2010 14:01

    AGUARDANDO CONCLUSAO - LOCAÇÃO: AGUARDANDO CONCLUSÃO

  • 20/04/2010 14:01

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PETIÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO

  • 20/04/2010 14:00

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PETIÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO

  • 20/04/2010 13:57

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-47

  • 20/04/2010 13:56

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-46

  • 14/04/2010 10:34

    AGUARDANDO A PARTE - LOCAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 14/04/2010 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/04/2010 12:32

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO DR. BRUNO DOS SANTOS ANTUNES COM 267 FLS, APENSO 2004.1.0000104-0 COM 155, FLS. Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 13/04/2010 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2010 10:08

    CERTIDAO

  • 12/04/2010 13:32

    AGUARDANDO ADVOGADO - LOCAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 09/04/2010 20:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/04/2010 20:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/04/2010 20:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/04/2010 20:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/04/2010 17:01

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PETIÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO

  • 09/04/2010 17:00

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PETIÇÃO DO DR. CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS

  • 09/04/2010 10:44

    MANDADO CUMPRIDO

  • 09/04/2010 10:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-79

  • 08/04/2010 07:06

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 08/04/2010 07:06

    REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 08/04/2010 07:04

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 08/04/2010 07:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 05/04/2010 10:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-76

  • 05/04/2010 07:21

    MANDADO CUMPRIDO

  • 29/03/2010 08:25

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 29/03/2010 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/03/2010 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/03/2010 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/03/2010 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/03/2010 08:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/03/2010 06:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 25/03/2010 10:53

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 25/03/2010 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/03/2010 06:38

    REINTEGRACAO DE POSSE

  • 24/03/2010 06:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 26/02/2010 06:43

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 05/02/2010 07:13

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 05/02/2010 07:00

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 05/02/2010 07:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2009 10:34

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - AO JUIZ

  • 17/07/2009 17:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/07/2009 17:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 17/07/2009 14:08

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DE PETIÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE

  • 17/07/2009 13:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-75

  • 08/07/2009 15:16

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: AGUARDANDO CONCLUSÃO. Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 08/07/2009 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2009 12:23

    EDITAL

  • 25/06/2009 14:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/06/2009 14:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/06/2009 11:34

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: CUMPRIR POSSESSORIA. Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 25/06/2009 11:33

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 589729652- Alteração da Parte de número :PEDRO PESTANA inclusão do AdvogadoBRUNO DOS SANTOS ANTUNES

  • 25/06/2009 11:31

    VINCULAÇÃO - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO DO ADVOGADO DO REQUERENTE

  • 28/05/2009 10:52

    PROVIDENCIAR CITACAO - Prateleira - CUMPRIR - Possessórias

  • 28/05/2009 10:22

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

  • 28/05/2009 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2009 10:21

    Despacho

  • 15/05/2009 10:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 021476702 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-06

  • 15/02/2008 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/02/2008 13:12

    CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ISAAC FERNANDES - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

  • 24/01/2008 10:23

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200410001040

  • 24/01/2008 10:18

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0123484-67.2015.8.14.0032

Delegacia de Policia Civil de Monte Aleg...

Luiz Victor Israel Barreto Moreira

Advogado: Carim Jorge Melem Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2015 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0802001-27.2022.8.14.0053

Imobiliaria Ceita Core LTDA

Pedro Pestana

Advogado: Jose Ferreira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0023796-48.2008.8.14.0301

Jose Pequeno da Silva

Cezar Bechara Nader Mattar

Advogado: Luis Carlos Silva Mendonca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/06/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0063052-85.2014.8.14.0301

Gilvanei da Costa Goncalves

Estado do para

Advogado: Aline de Fatima Martins da Costa Bulhoes...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2014 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0050588-97.2012.8.14.0301

Hsbc Bank Brasil Banco Multiplo

Maria do Socorro Martins da Silva

Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2012 11:39

Exibir Processo