TJPA - 0005817-49.2017.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 10:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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04/04/2025 10:23
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 15:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/04/2025 15:08
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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03/04/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 01:53
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:58
Recebidos os autos
-
20/02/2025 17:58
Juntada de outras peças
-
10/01/2025 18:09
Juntada de Decisão
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19/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
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14/02/2023 00:03
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
13/02/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 11:02
Juntada de Petição de certidão
-
10/02/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 10:01
Cancelada a movimentação processual
-
09/02/2023 16:37
Recurso especial admitido
-
16/12/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 09:09
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
09/11/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 07:17
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 12:34
Juntada de Petição de certidão
-
04/11/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 09:33
Cancelada a movimentação processual
-
04/11/2022 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 12:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/10/2022 11:45
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/09/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 09:01
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
29/09/2022 09:01
Juntada de Outros documentos
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29/09/2022 08:50
Transitado em Julgado em 29/09/2022
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22/09/2022 21:33
Juntada de Petição de petição
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28/08/2022 21:44
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 00:02
Publicado Ementa em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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22/08/2022 15:13
Juntada de Petição de certidão
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22/08/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 09:47
Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO LOURINHO DA CONCEICAO (APELANTE) e não-provido
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16/08/2022 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 16:47
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 11:05
Juntada de Petição de certidão
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28/07/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 16:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/07/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
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21/09/2021 18:53
Conclusos para julgamento
-
20/09/2021 17:06
Juntada de Petição de parecer
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13/08/2021 12:44
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2021 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 08:21
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 08:20
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 13:32
Recebidos os autos
-
22/07/2021 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Outras Peças • Arquivo
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